DOE 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº220  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 334/2022
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, 
CEP 60.861-211, CNPJ. nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53 
CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, com sede na Rua: Humberto Morona, 185 – Cristo Rei – Curitiba - PR, 
CEP: 80050-420, Fone: (41) 3663-0663, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, representada neste 
ato pelo Srº HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 7.043.296-0, e do CPF/MF nº 032.957.839-18. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional 
e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer 
porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220013 – CASA 
CIVIL e seus anexos, a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de 1º de novembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 
pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Classificação Funcional: 
43200007.04.122.211.20003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – SOP; Elemento de Despesa: 339030 – Passagens e Despesas com Locomoção; 
Região: 15 – Estado do Ceará; Fontes: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 70 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 
18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e HUGO HENRIQUE AURÉLIO 
DE LIMA (WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 340/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato os serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, 
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1, para atender as 
necessidades do Prédio do Bloco da Informática – Campus do Itaperi na Universidade Estadual do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões 
decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 831.080,58 oitocentos e trinta e um mil, oitenta reais e cinquenta e oito 
centavos pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos com 
a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros 
Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 
20/10/2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e MARIA CANILDES VIEIRA SALES - KG CONS-
TRUÇÕES LTDA – EPP.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 09745874/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº096/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 096/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO – CE; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 
096/2021 por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 10/05/2023.; III - VALOR GLOBAL: 423.827,49 ( quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos 
e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 27/10/2022; 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM - PREFEITA DO 
MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
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Nº DO PROCESSO: 09439293/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº098/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 098/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE; II - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, por mais 180 (cento e 
oitenta) dias o Convênio nº 098/2021, findando em 18/05/2023.; III - VALOR GLOBAL: 588.768,97 ( quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta 
e oito reais e noventa e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 27/10/2022; FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº ANO XIV N° 139, Fortaleza, 07 de julho de 2022, que publicou o N° DO PROCESSO: 05708052/2022 EXTRATO DE CONVÊNIO 
N° 360/2022. Onde se lê: “EXTRATO DE CONVÊNIO N° 360/2022”; “OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A CONSTRUÇÃO DE 
ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA”; “RECURSOS DO CONCEDENTE: R$ 2.850.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil 
reais)”; “RECURSOS DO CONVENENTE: R$ 149.392,14 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e quatorze centavos)” Leia-se: 
“EXTRATO DE CONVÊNIO N° 367/2022”; “OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO É A REFORMA DO CENTRO CULTURAL NO 
MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA”; “RECURSOS DO CONCEDENTE: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)”; “RECURSOS DO CONVENENTE: R$ 
1.643,71 (mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos)” SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DA SOP, 28 de outubro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0146/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2017-DJU-CAGECE;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA LTDA;  V 
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II, c/c §4º da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0956.000024/2022-59-Cagece;  VII- 
FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.236.100,88 
(onze milhões duzentos e trinta e seis mil e cem reais e oitenta e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de novembro de 2022, para terminar 
em 31 de outubro de 2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 28 de outubro 2022;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece respondendo cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa e 
Marilia Lopes Cruz, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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