DOE 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº220 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0147/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II, c/c §4º da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0049.000096/2022-75-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.323.303,04
(três milhões trezentos e vinte e três mil e trezentos e três reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de novembro de 2022, para terminar
em 31 de outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada demais cláusulas e condições; XII - DATA: 28 de outubro de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece Respondendo cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa
e LBM Serviços e Construção LTDA, contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CONTRATO Nº21/2022
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: ADI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA.; III – OBJETO: produção
de vídeo institucional, conforme processo nº 08386650/2022; IV – VALOR: R$ 15.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses; VI – SIGNATÁRIOS: Tarcisio
Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap, e Alisson de Sousa Martins, representante da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº316/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº 09201602/2022, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, para fins de regularização de sua situação funcional, a
partir de 11 de Novembro de 2019, da Portaria nº010/2020-GR, datada de 14 de janeiro de 2020 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro
de 2020, página 24, que autorizou a PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO do servidor PAULO FELIPE RIBEIRO BANDEIRA, ocupante do cargo de
Professor, classe Assistente, referência D, matrícula nº 300688.9.0, folha nº 6758, lotado no Departamento de Educação Física, afastado para cursar Doutorado
em Ciência do Movimento Humano da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA,
em Crato(CE), aos 21 de setembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº336/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo Nº 09749187/2022, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a
viajarem em objeto de serviço a cidade de IGUATU/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Iguatu-CE/Crato-CE, com a finalidade de participar da Banca
de Aferição dos Candidatos dos Cursos do Campus de Iguatu, conforme ordem de serviço nº 053/2022 – Comissão Institucional de Heteroidentificação,
concedendo-lhes 02 (duas) diárias, sendo 0,5 (meia) diária para cada servidor, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º,
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 10 de outubro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº336/2022-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
AJUDA DE
CUSTO
– ART. 6º
DECRETO
30.719
SUB-TOTAL
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL
DIÁRIA(R$)
ANEXO III
DECRETO
30.719 - (5%)
43047019
João Luis do Nascimento Mota
Diretor do Centro de Estudos
Sociais Aplicados/DAS-1
III
11/10/2022
0,5
77,10
38,55
1,92
-X-
40,47
30072863
Túlio Henrique Pereira
Professor
IV
11/10/2022
0,5
64,83
32,41
1,62
-X-
34,03
43027115
Liduina da Silva Ribeiro
Diretor da Divisão de
Controle Acadêmico-2
IV
11/10/2022
0,5
64,83
32,41
1,62
-X-
34,03
43013017
Lúcia da Costa Martins
Auxiliar Administrativo
V
11/10/2022
0,5
61,33
30,66
1,53
-X-
42,19
TOTAL GERAL
150,72
*** *** ***
PORTARIA Nº338/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 09845550/2022, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade JUAZEIRO/BA, fazendo o seguinte roteiro: Crato-Ce/Petrolina-Pe/Juazeiro-Ba/Crato-Ce,
com a finalidade de conduzir 26(vinte e seis) alunos e 02(dois) professores do Curso de Geografia, do Departamento de Geociências, para aula de campo
da disciplina de Biogeografia, com o objetivo de analisar o espaço geográfico e de efeitos físicos, econômicos e sociais, na calha do Rio São Francisco, as
margens das cidades de Petrolina-Pe e Juazeiro-Ba, concedendo-lhes 09(nove) diárias, sendo 4,5 (quatro e meia) diárias para cada servidor de acordo com
o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA,
em Crato/CE, 17 de outubro de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº338/2022-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
AJUDA DE
CUSTO
– ART. 6º
DECRETO
30.719
SUB-TOTAL
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL
DIÁRIA(R$)
ANEXO III
DECRETO
30.719 - (5%)
43022717
Antonio Napoleão Menezes e Silva
Motorista
V
18 a 22/10/2022
4,5
141,95
638,77
191,63
-X-
830,40
03847810
Américo José Brito Pereira
Motorista
V
18 a 22/10/2022
4,5
141,95
638,77
191,63
-X-
830,40
1.660,80
*** *** ***
PORTARIA Nº339/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 09862587/2022, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Iguatu-Ce, com a finalidade de participar da Organização da Colação de Grau dos Cursos
de Enfermagem e Educação Física no Campus de Iguatu, concedendo-lhes 03 (três) diárias, sendo 1,5 (uma e meia) diária para cada servidor, de acordo com
o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA,
em Crato/CE, 18 de outubro de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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