DOE 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº220  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09556788/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA MONSENHOR HELIO CAMPOS - 
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0433-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Yuri Harlen Vasconcelos 
CONTRATADA: G&R EDIFICACOES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.812.010/0001-67, neste ato representada 
pela Sra. Rafaela Santos de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação Repasse para Manutenção de Escolas (Porta), em 
favor do CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta dias) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (Manutenção predial), objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 180 (cento e oitenta), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos - CONTRATANTE – Rafaela Santos de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Manoel Ferreira dos Santos Neto. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03036880/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL VICENTE DE PAULO DA COSTA - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0179-58, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Iaracy Ferreira CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº: 18.337.304/0001-04, neste 
ato representada pelo(a) Sr. Bruno Herinque Magno Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de manutenção predial a 
fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme ANEXO I desse instrumento convocatório em favor da Escola de Ensino Médio Tempo 
Integral Vicente de Paulo da Costa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2022 FORO: ACARAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, 
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.459,58 (Quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011805339039100000 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 
10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - CONTRATANTE – Bruno Herinque Magno Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Das Dores Andrade Gonçalves, 02- Camila Carla Da Silva. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10355294/2022 - ADITIVO
LOTE 113/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOHN ALLYSON ANDRADE OLIVEIRA - CPF: 06462229373 - MATRÍCULA: 22200180948298 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933979 - NOME SUBSTITUÍDO: KAREN 
THOMENY GIRAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/09/2022 a 08/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2018,96; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.970,62 ( TRÊS 
MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ e os Professores 
constantes neste extratO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº10355898/2022 - ADITIVO
LOTE 57/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041889 - EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ILCSON DELUCAS MENDES DE MELO - CPF: 62431517357 - MATRÍCULA: 22200181080887 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179902411 - NOME SUBSTITUÍDO: NATHALIA 
MARIA MARQUES ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH 
MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/10/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2307,38; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.145,43 ( SETE MIL E 
CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041889 - EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS e os 
Professores constantes neste extrato
 LOTE 58/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23043130 - EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CLEITON LINO DE SOUSA - CPF: 07446040360 - MATRÍCULA: 22200181008388 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/10/2022 a 14/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1345,97;FRANCISCO REGINALDO MATIAS DA 
SILVA - CPF: 72300612372 - MATRÍCULA: 22200181008353 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/10/2022 a 
14/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1079,14;MARIA DA PENHA DOS SANTOS FERREIRA - CPF: 01746559322 - MATRÍCULA: 2220018100837X