DOE 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº220 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 87.950,00 (oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08200003.06.181.343.10647.15.33903900.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS:
MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN - CE e MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO
DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN - CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 394/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E
TURISMO EIRELI. OBJETO: registro de preço para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias
e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220013 – CASA CIVIL e seus anexos, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2022/23636 os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.33903300.2.70.00.
1.20. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS
- Superintendente DETRAN/CE e HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA- EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 398/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: ROSÂNGELA VIEIRA PAULO EPP, NOME
FANTASIA: COMERCIAL TORRES. OBJETO: aquisição de material diverso para uso em serviço de zeladoria (ciscador, facão, enxada, foice, aspersor,
escada de alumínio, machado, deposito para lixo e outros) para atender a s necessidades do DETRAN/CE, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo n° 01876384/2022, o edital
do Pregão Eletrônico n° 20220015 – DETRAN e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 65.410,10 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais e dez centavos), pagos em
recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 082000003.04.122.343.11085.15.44905200.2.70.00.1.40 (material permanente - escada);
082000003.04.122.211.20002.15.33903000.2.70.00.1.20 (material consumo). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS:
MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN/CE e ROSÂNGELA VIEIRA PAULO EPP- Representante.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 399/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: MARCELO R DOS SANTOS, NOME FANTASIA:
MR COMERCIO E SERVIÇOS. OBJETO: aquisição de material diverso para uso em serviço de zeladoria (ciscador, facão, enxada, foice, aspersor, escada
de alumínio, machado, deposito para lixo e outros) para atender a s necessidades do DETRAN/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo n° 01876384/2022, o edital do
Pregão Eletrônico n° 20220015 – DETRAN e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 21.632,00 (vinte e um mil, seiscentos e trinta e dois reais), pagos em recursos da dotação
orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 082000003.04.122.343.11085.15.44905200.2.70.00.1.40 (material permanente - escada), 082000003.04.122.
211.20002.15.33903000.2.70.00.1.20 (material consumo). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO
CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN/CE e MARCELO R DOS SANTOS- Representante.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO N°08/2022
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, autarquia estadual criada pela Lei nª 9.450/71 e reorganizada pela Lei n° 10.521/81,
CNPJ n° 07.135.668/0001-95, com sede na Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza - Ce, CEP. 60712.001, representada por seu superintendente,
MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, brasileiro, matrícula 16166715, portador do CPF nº 920.738.673-91, domiciliado e
residente em Fortaleza, RESOLVE APOSTILAR os contratos de locação elencados, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA
– DO OBJETO 1.1. Constitui objeto deste apostilamento a inclusão da dotação orçamentária complementar aos Contratos de locação: 135/2018; 152/2021;
155/2021; 63/2021; 03/2021; 35/2021; 37/2019; 64/2018; 116/2018; 263/2022; 260/2022; 138/2019; 112/2018; 112/2019; 140/2019; 134/2019; 163/2022;
73/2022; 56/2019; 162/2019; 83/2021; 71/2018; 12/2017; 144/2018; 120/2018; 199/2022; 51/2018; 58/2018; 45/2020; 42/2020; 04/2021; 60/2021; 67/2017;
31/2018; 145/2019; 65/2017; 261/2022; 180/2019; 33/2021; 54/2020; 76/2017; 40/2021; 86/2018; 69/2020; 126/2019; 113/2019; 68/2017; 66/2018; 08/2020;
135/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL E CONTRATUAL 2.1. O presente apostilamento possui fundamento nos seguintes
termos: 2.1.1. Art. 65, §8º da Lei federal nº 8.666/93; 2.1.2. Processo administrativo nº 09986456/2022. 2.1.3. Considerando o Parecer n.º 2197/2022 –
DIJUR/ DETRAN-CE CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. Por este Termo de Apostilamento, os Contratos relacionados
na CLÁUSULA PRIMEIRA, passam a ter as seguintes dotações orçamentárias: 08200003.06.181.343.20352.15.339036.27000.1 08200003.06.181.343.2
0352.15.339039.27000.1 CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO 4.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato
ora apostilado, não alteradas por este termo. Fortaleza 26 de outubro de 2022 MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Supe-
rintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 061/CEGÁS/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.
OBJETO: registro de preço para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito
internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão
Eletrônico n° 20220013 – CASA CIVIL e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da CONTRATANTE e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais) pagos em
primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios oriundos
da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Hugo Santana de
Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Hugo Henrique Aurélio de Lima (WEBTRIP).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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