DOE 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº220  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2022
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME- CNPJ Nº 07.191.406/0001- 48, situada na 
Av. Rui Barbosa, Nº 1246, Aldeota, Fortaleza – Ceará CONTRATADA: AMR SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA.- CNPJ Nº 43.185.142/0001-83 
- sede Travessa Duque de Caxias, 982 - Bairro Centro - Aracati - CE. OBJETO: Aquisição de Ferramentas e EPI’s, referente ao Grupo 2, e de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20220003-FUNCEME/NUMON, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Fortaleza Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 90 (noventa) dias, contado 
a partir da sua assinatura O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.620,32 Onze mil, seiscentos e vinte reais e trinta e dois centavos pagos em até 10 (dez) dias contados da 
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, 
exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 29200007.18.544.731.10
087.03.339030.27000.1 - 29200007.18.544.731.10381.03.449052.27000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins-Presidente da FUNCEME -CONTRATANTE e Paulo Klen Sousa Silva - Representante legal da empresa AMR 
SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA - CONTRATADA.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA -ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 19/2022
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEM- CNPJ Nº 07.191.406/0001-48,situada na 
Avenida Rui Barbosa, 1246 – Aldeota-Fortaleza - Ceará CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - CNPJ Nº 72.381.189/0010-01 
- sede Avenida da Emancipação nº 5000, Parte B, Bairro Parque dos Pinheiros, Hortolândia- SP. OBJETO: Aquisições de desktops e notebooks, de acordo 
com as especificações previstas nos itens seguintes do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA: 30 (trinta) unidades 
do Item I – Ativo fixo tipo I (Desktop Mini, 8GB RAM, 256GB SSD M.2); 40 (quarenta) unidades do Item 02 – Ativo fixo tipo II (Desktop Mini, 16GB 
RAM, 512GB SSD M.2); e 15 (quinze) unidades do Item 04 – Ativo móvel tipo II – Notebook (processador Intel Core I5, 16GB RAM, SSD de 512GB 
M.2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20210013 - ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: Prazo de vigência 12 (doze) meses, contado a partir de 27 de outubro de 2022 a 27 de outubro de 2023 - Prazo de execução 12 (doze) meses, 
contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ R$ 440.410,00 (Quatrocentos e quarenta 
mil, quatrocentos e dez reais)  pagos em até 30 (trinta) dias a contar da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pelo gestor da 
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de 
dezembro de 2012, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.544.731.10593.03.44905200.2.48.49.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 
de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins -Presidente da FUNCEME -CONTRATANTE e Felipe José Porto Vianna 
-Diretor Administrativo da DELL COMPUTADORES -CONTRATADA.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA -ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2022
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME- CNPJ Nº 07.191.406/0001- 48 - situada na 
Av. Rui Barbosa, Nº 1246, Aldeota, Fortaleza – Ceará CONTRATADA: KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA, CNPJ Nº 32.140.118/0001- 01 -sede 
na Rua José Batista dos Santos, Nº 320 - Pajuçara - Maracanaú-CE. OBJETO: Aquisição de Ferramentas e EPI’s, referente ao Grupo 1 de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20220003-FUNCEME/NUMON, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza Estado Ceará. VIGÊNCIA: Prazo de vigência 90 (noventa) dias, contado 
a partir da sua assinatura - 28 de outubro de 2022 a 25 de janeiro de 2023- Prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do 
recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 23.255,38 (Vinte e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais 
e trinta e oito centavos)  pagos em até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 
2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 29200007.18.544.731.10087.03.339030.27000.1 - 29200007.18.544.731.10381.03.449052.27000.1. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 28 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME - CONTRATANTE 
e Kecia Nayara Barbosa da Silva - Representante legal da empresa - Kecia Nayara Barbosa da Silva -CONTRATADA.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA -ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2020/COGERH
I - ESPÉCIE: TERCEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550;BAIRRO:PARQUE IRACEMA; CEP:60.824-140; FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CENTRO DE INTE-
GRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE; V - ENDEREÇO: RUA TABAPUÃ, Nº 445; BAIRRO:ITAIM BIBI; CEP: 04.533-001;SÃO PAULO/SP; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 61, § 7º, em 
compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, na solicitação apresentada pela contratada às fls. 03, na justificativa apresentada pela Gerência de 
Recursos Humanos – GERHU, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob nº 09266550/2022; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar o valor do Contrato nº026/2020/COGERH, que consiste na prestação de serviços 
técnicos administrativos de agente de integração de contrato de estágio supervisionado de nível superior/tecnólogo, na forma da Lei Federal nº 11.788/2008 
e do Decreto Estadual nº 29.704/2009; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato de R$ 29.670,00 (vinte e nove mil, seiscentos e setenta reais) , 
passa a ser R$ 31.633,50 (trinta e um mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) , correspondendo a um reajuste de aproximadamente 11,73%, 
conforme variação do índice IPCA, de junho de 2021 a maio de 2022, de acordo com as informações apresentadas pela GERHU às fls. 02 do Processo 
Administrativo n° 09266550/2022; X - DA VIGÊNCIA: De 05/10/2022 até 01/07/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais 
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 026/2020/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 05/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias 
de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Erika Fladia Virginio Araujo / CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANA CECILIA DE BRITO SAUNDERS, matrícula 
3016475X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 31 de Outubro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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