DOE 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº220  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.828, de 29 de Junho de 2022 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, ANA PAULA MARIA VIEIRA PARENTE , para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.828, de 29 de Junho de 2022 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, GABRIELA CASTELO DA SILVA , para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.828, de 29 de Junho de 2022 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, POLIANA DE QUEIROZ MARTINIANO, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0343/2022-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR ANA PAULA MARIA VIEIRA PARENTE , 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Execução de Compras de Recursos 
Biomédicos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0344/2022-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR GABRIELA CASTELO DA SILVA , 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Execução de Compras Admi-
nistrativas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0345/2022-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR POLIANA DE QUEIROZ MARTINIANO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Políticas da Rede de Atenção, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1060/2017
I – ESPÉCIE: Doc Nº 722/2022 - 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 1060/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, do outro, a empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.; II – SUB-ROGANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA/CE; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação 
Regional de Saúde – FUNSAÚDE; V – ENDEREÇO: Avenida Dom Luís, 807, 12º andar, Meireles, Fortaleza/ CE; VI – CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS 
DE MÃO DE OBRA LTDA.; VII – ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, nº 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
no inciso II e §4º, do art. 57 c/c o art. 40, inciso XI, c/c o art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  IX – FORO: 
Fortaleza/CE; X – OBJETO:  a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1060/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos 
serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a fim de atender as necessidades na 
área de asseio e conservação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE e Unidades Vinculadas;  XI – VALOR GLOBAL: R$ 11.594.887,20 
(onze milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); XII – DA VIGÊNCIA:  21 de outubro de 2022, o Contrato 
nº 1060/2017, cujo término dar-se-á no dia 20 de abril de 2023; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIV – DATA: 20/10/2022; 
XV – SIGNATÁRIOS:  Yannasha Mary Barros Monteiro, Manoel Pedro Guedes Guimarães, Yara Ribeiro De Senna Souza e Marilia Lopes Cruz Rolim.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1202/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 698/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1202/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; V - ENDEREÇO: Rua 
São Paulo, nº 32, SL 914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nas disposições no inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de outubro de 2022, o 
Contrato nº1202/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços em horas/ano na área de serviço social, a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil 
Albert Sabin-HIAS/SESA. Parágrafo Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.170.743,53 (um milhão, cento e 
setenta mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos), por conta da seguinte dotação orçamentária: 7557.24200204.10.302.631.20077.
03.33903400.1.01.00.0.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.170.743,53 (um milhão, cento e setenta mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e três 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - 
DATA: 10/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA