DOE 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº220  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº017/2022 – DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
%
Eveline correia Araújo – Matrícula Nº 790.329-1-3
Professora (civil)
V
26 a 29/09/2022
FORTALEZA – SOBRAL/
CE - FORTALEZA
3.1/2
R$ 64,83
20
R$ 272,29
Mirela Raulino de Farias Ferreira -  Matrícula Nº 810.689-9-2
Professora (civil)
V
26 a 29/09/2022
FORTALEZA – SOBRAL/
CE - FORTALEZA
3.1/2
R$ 64,83
20
R$ 272,29
Maria Francilene Medeiros Mendonça -  Matrícula Nº 790.330-1-4
Professora (civil)
V
26 a 29/09/2022
FORTALEZA – SOBRAL/
CE - FORTALEZA
3.1/2
R$ 64,83
20
R$ 272,29
*** *** ***
PORTARIA CMCB Nº020/2022 - O COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) MILITAR(ES) relacionado(s ) no anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com 
a finalidade de acompanhar os alunos do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros (CMCB),  na Mostra Nacional de Robótica, na cidade São Paulo/SP, durante 
os dias 18 a 21 de  Outubro de 2022, concedendo-lhes diárias, passagens aéreas e ajuda de custo, de acordo com o art. 1º alínea ”b” § 1º do art. 4º, art. 6º, art. 
9º, art. 10º, art. 16º,  e anexos I e III, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correrem por  por conta da dotação orçamentária 
do  Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 70, Fundo de Segurança Pública e Defesa social - FSPDS  (10200011.06.122.523.2
0392.03.33901500.2.70.1.30 - 1915). COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Francisco Albert Einstein Lima Arruda –  Ten Cel QOBM
COMANDANTE/DIRETOR DO CMCB
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº110.513-1-6
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº020/2022 – DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
%
Davi Teixeira Gomes– Matrícula nº 300.348-1-3
1º TEN QOBM
IV
18 a 21/10/2022
FORTALEZA – SÃO 
PAULO/SP - FORTALEZA
3.1/2
R$ 166,49
50
R$ 874,07
Juliana Almeida Chagas – Matrícula Nº  202.565-1-6
3º SGT QPBM
V
18 a 21/10/2022
FORTALEZA – SÃO 
PAULO/SP - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
50
R$ 745,28
*** *** ***
PORTARIA CMCB Nº021/2022 - O ORDENADOR DE DESPESAS DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) MILITAR(ES) relacionado(s ) no anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de fazer visitas técnicas em colégios militares e Universidades Federais, na cidade Porto Alegre/RS, durante os dias 18 a 
22 de  Outubro de 2022, concedendo-lhes diárias, passagens aéreas e ajuda de custo, de acordo com o art. 1º alínea ”b” § 1º do art. 4º, art. 6º, art. 9º, art. 10º, 
art. 16º,  e anexos I e III, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correrem por  por conta da dotação orçamentária do  Colégio 
Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 70, Fundo de Segurança Pública e Defesa social - FSPDS  (10200011.06.122.523.20392.03.339
01500.2.70.1.30 - 1915). COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Francivaldo de  Melo Peixoto –  Maj  QOABM
ORDENADOR DE DESPESAS DO CMCB
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº111.202-1-0
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº021/2022 – DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
%
Francisco Albert Einstein Lima Arruda – Matrícula nº
 TEN CEL QOBM
III
18 a 22/10/2022
FORTALEZA – PORTO 
ALEGRE/RS - FORTALEZA
4.1/2
R$ 189,25
50
R$ 1.277,48
Wilson correia Lima – Matrícula Nº
MAJ QOBM
IV
18 a 22/10/2022
FORTALEZA – PORTO 
ALEGRE/RS - FORTALEZA
4.1/2
R$ 166,49
50
R$ 1.123,80
*** *** ***
PORTARIA CMCB Nº022/2022 - O COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) MILITAR(ES) relacionado(s ) no anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de acompanhar os alunos   do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros (CMCB), no exame de admissão ao Curso de formação de Sargentos 
da Aeronáutica (IE/EA/ CFS 1/2023), na cidade Natal/RN, durante os dias 04 a 07 de  Novembro de 2022, concedendo-lhes diárias, sendo o transporte feito 
por via terrestre em viatura da corporação (TP-11, Placas NQP-4058), de acordo com o art. 1º alínea ”b” § 1º do art. 4º, art. 6º, art. 9º, art. 16º,  e anexos I e 
III, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correrem por  por conta da dotação orçamentária do  Colégio Militar do Corpo de 
Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 70, Fundo de Segurança Pública e Defesa social - FSPDS  (10200011.06.122.523.20392.03.33901500.2.70.1.30 - 1915)
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Francisco Albert Einstein Lima Arruda –  Ten Cel QOBM
COMANDANTE/DIRETOR DO CMCB
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº110.513-1-6
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº022/2022 – DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
%
Flávio Brito do Nascimento – Matrícula Nº  104.318-1-6
2º TEN QOABM
IV
04 a 07/11/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 166,49
40
R$ 815,80
Francisco Gleuber Lima Sales – Matrícula Nº  104.307-1-2
2º TEN QOABM
IV
04 a 07/11/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 166,49
40
R$ 815,80
Antônio Renato Damasceno de Oliveira 
– Matrícula nº 109.632-1-4
ST QPBM
V
04 a 07/11/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
40
R$ 695,55
Rogério de Menezes – Matrícula nº 104.420-1-X
ST QPBM
V
04 a 07/11/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
40
R$ 695,55
Luiz Clodoaldo Dias do Nascimento – Matrícula Nº 113.827-1-1
ST QPBM
V
04 a 07/11/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
40
R$ 695,55
Claúdio Roberto Pereira – Matrícula nº 108.289-1-0
ST QPBM
V
04 a 07/11/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
40
R$ 695,55
Pedro Henrique Fernandes Rocha – Matrícula Nº 109.040-1-3
ST QPBM
V
04 a 07/11/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
40
R$ 695,55
Miguel Martins Coelho Júnior – Matrícula Nº 104.339-1-6
ST QPBM
V
04 a 07/11/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
40
R$ 695,55
Roosevelt Marinho Gomes – Matrícula Nº 202.627-1-0
3º SGT QPBM
V
04 a 07/11/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
40
R$ 695,55
Gabriella Pinheiro Souza  – Matrícula nº 202.520-1-4
3º SGT QPBM
V
04 a 07/11/2022
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
40
R$ 695,55
*** *** ***
PORTARIA Nº401/2022 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo §2º do art. 37 da Lei Estadual nº 13.438, de 07 de janeiro de 2004, RESOLVE: AFASTAR DO 
EXERCÍCIO FUNCIONAL os BOMBEIROS militares abaixo relacionados, a contar de 11 de Outubro de 2022, em virtude de sua promoção, na modalidade 
requerida, terem sido publicadas no Diário Oficial do Estado de 11 de outubro de 2022. Em consequência, fora iniciado o processo de reserva remunerada 
ex officio do militar, conforme o disposto no §3º do art. 16 do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, que regulamenta a Lei nº 15.797, de 
25 de maio de 2015.