DOE 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº220 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
OUTROS
Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado Retificado do Julgamento do Certame Licitatório
de Concorrência Pública nº 22.02/2022 - CP, decorrido do prazo recursal o resultado da Habilitação passa a ser EMPRESAS HABILITADAS: 01 - Caldas
& Furlani Engenharia Ltda, CNPJ: 02.380.232/0001-48; 02 - Francisco Narlon Alves Guerreiro, CNPJ: 32.522.090/0001-77; 03 - Meta Empreendimentos
e Serviços de Locação de Mão de Obra Eireli ME, CNPJ: 07.471.421/0001-40; 04 - KLF Serviços Ltda, CNPJ: 35.848.539/0001-80; 05 - Construtora
Êxito Eireli EPP, CNPJ: 03.147.269/0001-93; 06 - AGF - Projetos e Construções Eireli EPP, CNPJ: 11.022.344.0001-18; 07 - Medeiros Construções e
Serviços Ltda ME; CNPJ: 07.615.710/0001-75; 08 - CRV Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 07.609.311/0001-00; 09 - Gledsom Construções Ltda,
CNPJ: 72.121.700/00014-45; 10 - VK Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 09.042.893-02; 11 - MR Absolut Soluções e Serviços, CNPJ:
40.118.326/0001-32; 12 - Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 63.551.378/0001-01; 13 - Centro Norte e Empreendimentos Ltda, CNPJ:
05.502.041/0001-08; 14 - Clenizaldo S de Almeida Construções ME; CNPJ: 22.575.652/0001-97; 15 - Impar Serviços Ltda, CNPJ: 37.730.854/0001-
33; 16 - CONJASF - Construtora de Açudagem Ltda, CNPJ: 01.795.971/0001-38; 17 - A Casa Construções & Serviços, CNPJ: 20.256.412/0001-02; 18
- PC de Oliveira Construção e Locação, CNPJ: 42.968.523/0001-00; 19 - Eletroport Serviços Projetos e Construções Eireli, CNPJ: 06.043.276/0001-33;
20 - Real Serviços Eireli, CNPJ: 37.452.665/0001-46; 21 - Pro Limpeza Serviços e Construções, CNPJ: 11.012.912/0001-08; 22 - Araújo Construção e
Locações Eireli, CNPJ: 39.907.624/0001-22; 23 - ATL Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 04.302.210/0001-95; 24 - Podium Empreendimentos Ltda
EPP, CNPJ: 09.527.996/0001-62; 25 - 2Y Consultoria Construções e Participações, CNPJ: 27.717.419/0001-15; 26 - BV Construções Locações e Serviços,
CNPJ: 46.070.027/0001-51; EMPRESAS INABILITADAS: 01 - CV Tomé Serviços ME, CNPJ: 23.834.673/0001-42; 02 - Urbana Limpeza e Manutenção
Viária Eireli, CNPJ: 13.259.179/0001-48; 03 - Vênus Serviços e Entretenimentos, CNPJ: 32.744.002/0001-81; 04 - AMV Projetos & Construções Eireli
EPP, CNPJ: 10.480.822/0001-70; 05 - CSB Construtora Santa Beatriz Ltda EPP, CNPJ: 11.962.967/0001-70; 06 - STAFF Construções Edificações e
Serviços Imobiliário Ltda, CNPJ: 03.788.024/0001-45; 07 - GPM Projetos e Construções, CNPJ: 01.623.193/0001-08; 08 - Saraiva Empreendimentos &
Serviços, CNPJ: 30.166.388/0001-66; 09 - Construtora N A Duarte e Gomes Ltda, CNPJ: 17.732.588/0001-70; 10 - RM Clemente Candido ME CNPJ:
35.214.818/0001-91; 11 - Construser Construção e Serviços de Terraplanagem, CNPJ: 08.701.149/0001-00; 12 - FF Empreendimentos e Serviços Ltda,
CNPJ: 23.103.016/0001-25; 13 - Barbosa Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 41.332.445/0001-56; 14 - Leal Empreendimentos Serviços e Locações,
CNPJ: 41.774.234/0001-73; 15 - CHS Construção e Serviços Ltda, CNPJ: 07.638.122/0001-57; 16 - M Minervino Neto Empreendimentos Loc Sert Locação
Construção e Serviço de Transporte, CNPJ: 63.312.771/0001-34; 17 - Contecnica Cariri Organização Empresarial Eireli ME, CNPJ: 29.043.990/0001-
27; 18 - Pilartex Construções Ltda, CNPJ: 41.211.559/0001- 48; 19 - Roma Construtora Eireli ME, CNPJ: 21.725.552/0001-37; 20 - N.R Construções
e Serviços Eireli ME, CNPJ: 18.635.562/0001-77; 21 - N3 Empreendimentos e Participações, CNPJ: 37.408.191/0001-35; 22 - Construtora AG Eireli,
CNPJ: 34.326.829/0001-09; 23 - MB Empreendimentos Ltda, CNPJ: 44.503.742/0001-05; 24 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli
EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; 25 - Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli ME, CNPJ: 17.690.855/0001-94; 26 - Momentum Construtora
Limitada, CNPJ: 26.754.240/0001/75; 27 - Ecos Construções, CNPJ: 20.784.805/0001-80; 28 - Teotônio Construções Comércio Indústria e Serviços, CNPJ:
10.453.927/0001-30; 29 - HB Serviços de Construção Eireli - ME, CNPJ: 21.106.785/0001-51; 30 - A.I.L Construtora Ltda - ME, CNPJ: 15.621.138/0001-
85; 31 - Construtora Astron Ltda, CNPJ: 07.422.145/0001-20; 32 - Abik Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ: 34.746.608/0001-81; 33 - D.V Ribeiro do
Nascimento, CNPJ: 31.420.065/0001-10; 34 - AR Empreendimentos Serviços e Locações Eireli; CNPJ: 22.853.186/0001-64; 35 - J.S Sindeaux Neto Eireli,
CNPJ: 23.463.259/0001-74; 36 - T.C.S da Silva Construções Eireli, CNPJ: 10.787.147/0001-27; 37 - G.A Rabelo Junior ME, CNPJ: 23.549.313/0001-07;
38 - M.T. Projetos e Serviços de Engenharia Ltda - Pilar Engenharia, CNPJ: 38.397.954/0001-52; 39 - WU Construções e Serviços Eireli-EPP, CNPJ:
10.932.123/0001-14; 40 - Sertão Construções Serviços e Locações Ltda, CNPJ: 21.181.254/0001-23. Maiores informações junto a Comissão de Licitação.
Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato dos Contratos - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual (ais). O(A) Ordenador de
despesas da Secretaria do Trabalho ou Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras-Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais)
resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2008.01/22 PE: Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho ou Desenvolvimento Social: Objeto: seleção de melhor
proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de cestas básicas, destinadas a atender os usuários da Assistência Social de caráter
eventual em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da vulnerabilidade social que serão distribuidas de acordo com o parecer técnico dos
profissionais do Centro de Referência da Assistência Social AO- CRAS do Município de alcântaras, Conforme Termo de Referência. Dotação Orçamentária
Elemento de Despesas: Relação por: Descrição - Dotação Orçamentarias - Elemento de Despesa. Gestão dos benefícios eventuais - 09.02.08244000122.049
- 3.3.90.32.00; Manut. Do programa de Segurança Alimentar - 09.04.0830600122.059 - 3.3.90.32.00 - Contrato Nº 2008.01/22-1. Contratado(a) e Valor
Global: Maria do Perpertuo Socorro Farias Paiva- EPP, inscrita no CNPJ 22.982.072/0001-14, com o valor de R$ 14.895,00 (Quatorze mil, Oitocentos e
Noventa e Cinco reais). Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31/12/2022. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Maria
do Perpértuo Socorro Farias Paiva. Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras - Ce, 04 de Novembro de 2022. Charllys Alcântara
Soares - Pregoeiro Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022-TP
– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal Francisco
Sérgio Rebouças, no Sítio Bento Pereira, Zona Rural, no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar.
CONTRATADA: VIGOR CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita sob CNPJ Nº 38.042.705/0001-44; DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/11/2022; VALOR GLOBAL: R$ 502.324,81 (Quinhentos e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Quatro Reais e
Oitenta e Um Centavos). VIGÊNCIAS DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 210 (Duzentos e Dez) dias. PRAZO DE
EXECUÇÃO: A partir da data de sua assinatura, 180 (Cento e Oitenta) dias. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801 12 361 1201 1.010 – Construção,
Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino Fundamental; 0801 12 365 1208 1.017 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino Infantil
– ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações – Sub Elemento de Despesa - 4.4.90.51.99 – Outras obras e instalações - FONTE DE
RECURSOS: 1540000000 – Transferências do FUNDEB (impostos 30%) e 1542000000 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União
– VAAT. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Sergio Santos da Silva. Russas-CE,
03 de Novembro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Classificação de Proposta de Preços de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência Pública n° 2022.06.09.01/CP/PMC. Objeto: contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na localidade de repartição, no Município de Croatá/CE – Classificada
(s): Aguia Construções e Incorporações LTDA; Ramilos Construções EIRELI; R E Sousa Construções e Serviços LTDA; Cermil Construção e Mineração
LTDA; ARN Construções LTDA; R P Construções & Locações LTDA; W & S Marques Construtora LTDA; A T L Construções e Serviços EIRELI; Arcos
Construtora & Incorporadora LTDA; CDG Engenharia LTDA; Conpate Engenharia LTDA; Minerva Serviços e Construções EIRELI; Construtora Impacto
Comercio e Serviços EIRELI; Araújo Batalha Serviços e construções EIRELI; B V Boa Vista Construções EIRELI – Desclassificada(s): C. M. Serviços
E Construções LTDA e a Construtora E & J LTDA; – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e
será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: C. M. Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº
02.110.202/0001-11 – Valor Global: R$2.538.462,90 (dois milhões quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos) –
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93.
Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVA E APLICAÇÃO
DA AUTOTUTELA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.001/2022-CPRP – A Secretaria de Turismo e Cultura
da PMA, através da CPCL torna público que verificou que a empresa GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI – ME, que fora declarada
habilitada, não tinha cumprido uma exigência editalícia para se habilitar para o processo de Concorrência Pública para Registro de Preços Nº 12.001/2022-
CPRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de
locação de estrutura, equipamentos diversos e decoração para realização de eventos promovidos através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de
Aracati/CE, tendo por base a Lei Federal nº 8.666/93 e as Súmulas 473 e 346 do STF. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme
o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93.
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