DOE 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº220 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0710260122 - PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 18/11/2022, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de peças destinadas à frota de veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na
sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso
Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h
às 12h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1310260122 - PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 18/11/2022, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço visando futuras
e eventuais aquisições de material hospitalar e material odontológico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a
Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público”
e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Jose Mac Dowel Teixeira
Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônica nº 2022.10.10.012-PE-DIVE. O Pregoeiro, torna público para conhecimento
dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação
de ônibus, micro-ônibus e Van por KM, de interesse das diversas unidades administrativas do município, que do dia 04/11/2022 a 18/11/2022 até às 08h
(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.
br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18/11/2022, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
09:30h do dia 18/11/2022 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-
1234 / (85) 3338-2010, no horário das 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Quixadá/CE - Aviso de Resultado do Credenciamento Edital Nº 10.001/2022. O Presidente da Comissão Permanente de
Credenciamento torna público para conhecimento dos interessados o rol contendo o CREDENCIADO que atendeu os requisitos exigidos no edital acima
referido, cujo objeto: Credenciamento de pessoa jurídica, para realização de serviços de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município. Em atendimento a solicitação exarada pela Secretária de Saúde Sra. Lady Diana Arruda Mota, que determina a
abertura e julgamento dos envelopes de habilitação dos possíveis interessados no EDITAL Nº 10.001/2022 - Saúde - município de Quixadá/CE. Após análise
minuciosa dos documentos concernentes ao Credenciamento, obtivemos o seguinte resultado: Laboratório São Pedro, inscrita no CNPJ nº: 13.537.269/0001-
53 declarada CRENDENCIADA. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a elaboração da lista de
credenciados de acordo com os subitens 9.1.2 e 9.1.3 do instrumento convocatório. José Mateus dos Santos.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° SRP2022/010-PE.
A Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados a realização de
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° SRP2022/010-PE, critério de julgamento Menor Preço por Lote, Objeto: Registro de Preço visando futuras
e eventuais aquisições de material permanente destinados a atender as necessidades da Policlinica de Quixada Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, do
Centro de Especialidades odontologicas – CEO e do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, conforme especificações contidas
no Termo de Referência constante do anexo I do edital. Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 07 de novembro de 2022 às 08h30min. Término: 22 de
novembro de 2022 às 08h30min. Abertura das Cartas Propostas: Início: 22 de novembro de 2022 às 08h31min. Sessão de Disputa de Lances: Início: 22 de
novembro de 2022 às 09h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital:
www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.cpsmquixada.com.br. Quixadá - CE, 01 de novembro de 2022. Magnália Silva Calixto da Pascoa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.28.01-SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Novembro de 2022, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.10.28.01-SRP, com fins ao Registro de Preço visando eventual aquisição de gêneros alimentícios
para atender as necessidades da Secretaria de Segurança, Trânsito e Cidadania do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no
Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro –
Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@
gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.17.1. A Pregoeira Oficial do Município
de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento de todos que o certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.10.17.1. Objeto: Contratação
de instituição para a realização de um conjunto de ações de formação de Professores, com acompanhamento pedagógico, palestras e intervenções pedagógicas
nas escolas, visando a recuperação das aprendizagens dos estudantes do ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Quixelô/CE, nos moldes do
Convênio nº. 060/2022- Processo Nº. 10406776/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado (Seduc),
cuja sessão ocorreu dia 03/11/2022 às 08:00 horas, foi declarada Deserta, por ausência de participantes/interessados. Informações pelo telefone: (88) 3579-
1210. Quixelô/CE, 03 de Novembro de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barro - Ementa - Processo Administrativo - Inexecução Contratual Parcial - Aplicação de Sanção
Administrativa – Advertência – Multa - Rescisão Contratual. A Prefeitura de Barro/CE, através da Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições e competências legais, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 8.666/93 e demais legislações correlatas torna público a aplicação
de sanção administrativa à empresa Liz Hospitalar Comercio Atacadista Ltda nos seguintes termos: a) Advertência nos termos do contrato; b) Multa por
descumprimento contratual, no montante de R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos) a qual deverá ser recolhida no prazo
máximo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento da presente decisão; c) Retenção de créditos, a fim de recebimento de multa compensatória dos
prejuízos ao erário. Caso a condenada discorde da presente decisão, poderá apresentar recurso nos termos da lei, bem como o acesso aos autos do processo
administrativo estará disponível na Sede da Municipalidade. Barro/CE, 03 de novembro de 2022. Samya Flavya Nascimento Macêdo - Ordenadora
de Despesa Secretaria Municipal de Saúde
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá - Aviso do Termo de Revogação. Processo: Tomada de Preços Nº 1410.01/2022 / 1410.02/2022
/ 1410.03/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DA ESCOLA FRANCISCO
JOAQUIM CORDEIRO, NA LOCALIDADE DE BATOQUE NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE ESTRADA BOM GOSTO – OLHO DÁGUA – SANTA LUZIA – VAQUEJADOR – CARRO QUEBRADO NO MUNICÍPIO
DE PACUJÁ – CE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NAS
LOCALIDADES MILHÃ E SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE. A Prefeitura Municipal do Município de Pacujá - CE. Comunica
Aos Interessados que, RESOLVE REVOGAR o procedimento licitatório na Modalidade de Tomada de Preços, por razões de interesse público. Com este
ato fica aberto o prazo recursal e facultada vistas ao processo na forma da Lei. Ficando concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste ato, nos termos do art. 109, I, “c” da Lei nº 8.666/93. Pacujá - CE, 03 de novembro de 2022. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Pregoeiro Oficial.
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