DOE 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº220 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de
Preços da Tomada de Preços Nº 2022.08.23.013-TP-INFR, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação
em pedra tosca em diversas ruas do loteamento Planalto no município. Após análise das propostas de preços, as seguintes empresas tiveram suas propostas
desclassificadas nos respectivos lotes: LOTE 01: Ecotec Construções e Serviços Eireli ME, por apresentar B.D.I em valor superior ao adotado no Projeto
Básico; CMGCOM Construtora e Serviços Eireli EPP, por ausência do seguinte documento exigido no edital em sua proposta: 4.2.2.3. Composição de
Encargos Sociais; LS Serviços de Construções Eireli ME, por apresentar B.D.I em valor superior ao adotado no Projeto Básico. LOTE 02: CMGCOM
Construtora e Serviços Eireli EPP, por ausência do seguinte documento exigido no edital em sua proposta: 4.2.2.3. Composição de Encargos Sociais. LOTE
03: 2Y Consultoria, Construções e Participações Ltda, por ausência dos seguintes documentos exigidos no edital em sua proposta: 4.2.2.2. Composição
analítica da taxa de B.D.I. e 4.2.2.4. Cronograma físico-financeiro; CMGCOM Construtora e Serviços Eireli EPP, por ausência do seguinte documento exigido
no edital em sua proposta: 4.2.2.3. Composição de Encargos Sociais; REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliários Eireli ME; VK Construções e
Empreendimentos Ltda, por ausência dos seguintes documentos exigidos no edital em sua proposta: 4.2.2.3. Composição de Encargos Sociais e Composição
analítica da taxa de B.D.I. e 4.2.2.4. Cronograma físico-financeiro, e as propostas classificadas e válidas com os respectivos valores constando no Quadro de
Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas de Preços. Desta forma, de acordo com o critério estabelecido nesta Tomada
de Preços, do tipo Menor Preço, foram declaradas vencedoras as empresas nos respectivos lotes: LOTE 01: Hadar Construções e Serviços Ltda, por ter
apresentado o preço mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o valor global de R$ 124.808,24 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e oito
reais e vinte e quatro centavos), e por cumprir na íntegra todas as exigências do edital. LOTE 02: Hadar Construções e Serviços Ltda, por ter apresentado
o preço mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o valor global de R$ 139.320,88 (cento e trinta e nove mil, trezentos e vinte reais e oitenta e
oito centavos), e por cumprir na íntegra todas as exigências do edital. LOTE 03: Construtora Prada Eireli, por ter apresentado o preço mais vantajoso dentro
as propostas classificadas com o valor global de R$ 665.458,41 (seiscentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um
centavos), e por cumprir na íntegra todas as exigências do edital. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso
I, alínea “b” da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada
de Preços Nº 2022.09.22.002-TP-DIVE, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria
administrativa junto as diversas unidades gestoras do município. HABILITADA a empresa: Maxdata Informática Processamento e Dados Ltda EPP,
inscrita no CNPJ nº 35.058.411/0001-12, tendo em vista que a mesma cumpriu todas as normas do edital e as da Lei Federal nº 8.666/93. INABILITADA a
empresa: Alfa Locação de Equipamentos Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.656.662/0001-78, por não atender aos seguintes itens do instrumento
convocatório: 6.2.3.1. (não apresentou Registro ou inscrição da licitante na entidade profissional competente - CRM), 6.2.3.2. (não apresentou equipe
técnica contendo no mínimo 01 (um) profissional com curso de pós-graduação em perícia contábil e/ou cálculos financeiros, com diploma emitido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC), 6.2.5.1. (apresentou declaração do licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com
menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno sem assinatura do representante legal), e ainda apresentou a certidão negativa de débitos municipais válida
até 11/10, nesse quesito, caso a empresa fosse declarada habilitada e posteriormente vencedora, seria assegurado o prazo de cinco dias uteis, prorrogável
por igual período, a critério da administração pública, para regularização da documentação, para pagamento ou parcelamento do débito e para emissão de
eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. (Redação dada pela Lei Complementar nº 155/2016). Através do presente, a
Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da fase de habilitação, e abre o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de
Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes das propostas de preços serão abertos no
dia 14/11/2022, às 14h, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Adson Costa Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE REVOGAÇÃO – O ORDENADOR DE DESPESAS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COMUNICA AOS INTERESSADOS A REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
1808.01/2022 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CUJO OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA
PARA ATUALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E PLANTA GENÉRICA DE CALORES, COM
TRENFERÊNCIA DE CONHECIMENTO MEDIANTE A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES MUNICIPAIS E MONITORAMENTO
DO SISTEMA IMPLANTADO, ATARAVÉS DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE, POR
RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO AMPLAMENTE JUSTIFICADAS. DESDE JÁ, FICA ASSEGURADO A TODOS OS INTERESSADOS, A
APLICABILIDADE DOS TERMOS DOS ARTIGOS 109, INCISOS I, ALÍNEA `` C `` E 110, AMBOS DA LEI 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES. MAIORES
INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES OU POR MEIO ELETRÔNICO (LICITACAOSENADOR@GMAIL.
COM), SITUADA NA RUA 23 DE AGOSTO , S/N, CENTRO, SENADOR SÁ/CE, DAS 08:00H ÁS 17:00 PELO TELEFONE (88) 3640- 1033 E/OU NO
SÍTIO HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. SENADOR SÁ-CE, 03 DE NOVEMBRO DE 2022. ANTONIA DE OLIVEIRA DE MORAIS
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Aviso de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços Nº 07.29.01/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BOA ÁGUA,
QUEIXADA E VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, CONFORME CV 224/2022, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapiúna comunica aos interessados
que após análise, chegamos ao seguinte resultado: Empresas Classificadas: 01 SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
CNPJ: 21.181.254/0001-23; 02 REAL SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 37.452.665/0001-46; 03 LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ:
21.541.555/0001-10; 04 VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.042.893/0001-02; 06 ENERGY SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 19.959.003/0001-85; 07 CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 19.726.451/0001-39; 08 APLA COMÉRCIO,
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME CNPJ: 24.614.233/0001-42; 10 WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP
CNPJ: 10.932.123/0001-14; 11 3D CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 07.930.565/0001-17; e 12 ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE
CONSTRUÇÕES CNPJ: 44.159.038/0001-87. Empresas Desclassificadas: F BRINGEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
05.481.876/0001-10. Sendo declarada VENCEDORA a empresa CLASSIFICADA: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA,
por ter apresentado o menor valor global de R$ 410.022,55 (quatrocentos e dez mil e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Fica iniciado o
prazo recursal a partir da referida publicação (Art. 109 e seus §§, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores). Itapiúna/CE, 03 de novembro de
2022. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0610260122 - PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 18/11/2022, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço para futuras
e eventuais aquisições de lanches e refeições, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão
de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no
link - acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Jose
Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixadá/CE - Aviso de Resultado do Credenciamento Edital Nº 28.002/2022. O Presidente da Comissão Permanente de
Credenciamento torna público para conhecimento dos interessados o rol contendo o CREDENCIADO que atendeu os requisitos exigidos no edital acima
referido, cujo objeto: Credenciamento de pessoa jurídica, para realização de serviços de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município. Em atendimento a solicitação exarada pela Secretária de Saúde Sra. Lady Diana Arruda Mota, que determina a
abertura e julgamento dos envelopes de habilitação dos possíveis interessados no EDITAL Nº 28.002/2022 - Saúde - Município de Quixadá/CE. Após análise
minuciosa dos documentos concernentes ao Credenciamento, obtivemos o seguinte resultado: Laboratório São Pedro, inscrita no CNPJ nº: 13.537.269/0001-
53 declarada CRENDENCIADA. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a elaboração da lista de
credenciados de acordo com os subitens 9.1.2 e 9.1.3 do instrumento convocatório. José Mateus dos Santos.
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