DOE 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº220 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Aurora, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o
Sr. João Paulo Pinto do Nascimento, faz publicar o Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.11.03.01. Objeto: Contratação de
Show Artístico do Cantor/Banda Vitor Vaqueiro e Banda, a se realizar durante o evento festivo de Emancipação Política do Município de Aurora/CE - Ano
2022. Favorecido (a): Vitor Vaqueiro Shows e Eventos LTDA. Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Data: 03 de novembro
de 2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 063.2022 – SRP. A Pregoeira
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados abertura do Pregão Eletrônico Nº 063.2022 - SRP cujo
objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos destinados a atender as demandas dos anos finais do ensino
fundamental das Escolas do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 04/11/2022 às 17h30min. Data de
abertura das propostas de preços 18/11/2022 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 01 de novembro de 2022. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20221077 - Origem: Tomada de Preços Nº 2022.06.06.01.
Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(o): Renova Construções LTDA; Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em
Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção de Escola com 06 (seis) salas de aula, creche integrada, biblioteca, miniquadra e auditório no
Distrito de Barreiro, Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico; Valor Total: R$ 2.617.468,16 (dois milhões, seiscentos e dezessete mil,
quatrocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2022 Projeto 0701.123610541.1.014 Construção, Ampliação
e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no
valor de R$ 2.617.468,16; Vigência: 31 de Outubro de 2022 a 26 de Outubro de 2023; Data da Assinatura: 31 de Outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 0311.01-2022-SRP-PE. O Pregoeiro
Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 18 de novembro de 2022 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/ estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0311.01-2022-SRP-PE: Objeto: REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESPOR-
TE AMADOR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.
Maiores informações via https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou presencial na sede da prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste
aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 03 de novembro de 2022. Murilo Gomes do Nascimento - Pregoeiro em Exercício.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2022.10.27.001-SECULT- Pregão Eletrônico Nº.
2709.01-2022-SRP-PE. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA. Contratadas: LUIZ MAURO FERREIRA-ME: R$ 258.016,90 (duzentos e cinquen-
ta e oito mil, dezesseis reais e noventa centavos); MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, R$: 102.029,00 (cento e dois mil, vinte e nove
reais). Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos, hidráulicos, ferragens, ferramentas e enfeites natalinos, para
decorar Ruas e praças em comemoração ao Natal de luz de Ibicuitinga-CE. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Francisco John Lenon
Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas. Assina pelas Contratadas: Luiz Mauro Ferreira inscrito no CPF: 379.156.223-15; Cassius Antônio Aguiar da
Ponte inscrito no CPF: 438.875.973-20. Ibicuitinga - CE, 27 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 0311.02-2022-SEAGRI. O Pregoeiro
Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 18 de novembro de 2022 às 11:00 horas, pelo endereço eletrônico www.bll.org.
br estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0311.02-2022-SEAGRI: Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR
E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 898690/2020, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, REC. HID. E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores
informações via www.bll.org.br ou presencial na sede da prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00
horas. Ibicuitinga, 03 de outubro de 2022. Murilo Gomes do Nascimento - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 2022.11.03.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem
prestados construção de Quadra Poliesportiva com Vestiário padrão FNDE, no Distrito de Fronteiro, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação Básica de Milagres/CE, conforme projetos e planilhas orçamentárias constantes no Edital Convocatório. Data e horário de recebimento e
abertura: 24 de novembro de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação
através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3553-1255. Milagres/CE, 03 de
novembro de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Pacujá comunica aos interessados
o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 0607.01/2022, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, CONSTRUÇÃO
DA CASA DA MULHER, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. O resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra
da seguinte forma: Empresa: ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, com o valor de R$ 1.092.401,78 (Hum milhão e noventa e dois mil
quatrocentos e um reais e setenta e oito centavos). Diante disso, essa comissão DECLARA vencedora do certame: ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – ME. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Demais informações na
Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 – Centro. Pacujá – CE, 03 de Novembro de 2022. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Retificação. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ara-
coiaba-CE, torna público para conhecimento dos interessados no Aviso de Licitação, na Modalidade Tomada de Preços nº 019/2022, a RETIFICAÇÃO
do aviso anteriormente publicado, onde lê-se: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022, REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVA DO CONJUNTO
COHAB NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE; Leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LAGOA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE. A continuidade do certame fica remar-
cada para o dia 14 de novembro de 2022 caso não seja impetrado recurso. Desta forma, ficam mantidas as demais informações anteriormente publicadas.
Aracoiaba/CE, 03 de novembro de 2022. Francisco Eudes - Monte Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe – Pregão Eletrônico Nº 03.11.01/2022 - Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.11.01/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE LIVROS, BRINQUEDOS EDUCATIVOS E ESPORTIVOS, MÓVEIS,
ELETRO-ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, sendo o Recebimento das Propostas até o dia 21/11/2022,
às 08:00; abertura das propostas e inicio da sessão de disputa de preços no dia 21/11/2022 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta
publicação. São João do Jaguaribe – CE, 03 de novembro de 2022. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.