DOE 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº220  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. 
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preço da Tomada de Preços 
Nº 2706.01/2022 - Objeto: REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MERUOCA YCARAIZÃO. Empresas com Propostas Classificadas: RVP 
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME E CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME. A empresa VENCEDORA foi: RVP 
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME, no VALOR GLOBAL de R$ 1.890.687,45 (um milhão, oitocentos e noventa mil, seiscentos e oitenta e 
sete reais e quarenta e cinco centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Artigo 109, Inciso I, Alínea “b” de Lei de Licitações. Meruoca-Ce, 
01 de novembro de 2022. Francisco Aldir Lima Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho - Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso. Concorrência nº 2022.07.04.055-CP-SPDU. 
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE. A Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Chorozinho-CE torna público para conhecimento dos licitantes e de quem interessar, que o recurso interposto 
pela licitante DTC Construções e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº 13.640.830/0001-25, foi reconhecido e no mérito Indeferido, a qual permanece a licitante 
Inabilitada. A Comissão convoca os interessados para abertura dos envelopes e julgamento das Propostas de Preços a realizar-se no dia 16 de novembro de 
2022, às 14:00 horas, na sala da CPL, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão – Chorozinho-CE. Chorozinho, 03 de novembro 
de 2022. Maria de Lourdes Gomes da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2022-SEAG/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de 
esgotamento de fossa séptica através de caminhão a vácuo, junto a diversas Secretarias Municipais, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 
o dia 21 de novembro de 2022, às 08:50h, a abertura e classificação das propostas será às 09:00h, a disputa de lances será a partir das 09:30h (horários de 
Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.
ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 03 
de novembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá - Resultado de Julgamento de Licitação - Concorrência Nº 2022.05.24.01/CP/PMC. Objeto: 
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede a Localidade de Volta do Rio, no 
Município de Croatá – CE. Mediante incumbência imposta ao Presidente, para realização da Concorrência de Preços em epígrafe, bem como, avaliação dos 
requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária dos interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação e 
análise, apresentar o seguinte resultado: Razão Social: Repacon Construcoes e Locacoes EIRELI CNPJ: 15.279.651/0001-30 Endereço: Rua Antonio Coelho 
de Paula, 100, Cachoeira, CEP: 62.370-000 – São Benedito/CE Representante: Renato Jorge de Oliveira CPF/MF: 006.852.933-35 Item Especificação: 01 
- Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede a Localidade de Volta do Rio, no 
Município de Croatá – CE. Preço Global (R$): R$ 2.493.689,47 (dois milhões quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta 
e sete centavos) Pelo exposto, submeto o presente resultado de julgamento de Licitação à devida adjudicação e homologação. Croatá - CE, aos 26 de 
Outubro de 2022. Jusciê Pereira da Silva -  Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura Municipal 
de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, 
por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2022.11.03.01/PP, tipo menor preço Global por 
Item, para a aquisição de decoração e iluminação alusiva as festividades natalinas para ornamentação na Vila de Jericoacoara para atender as necessidades 
da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI, com data de abertura em 18/11/2022, às 10:00h. 
O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Rua Vital Veríssimo, 530, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceará - Brasil. 
Jijoca de Jericoacoara (CE), 03 de novembro de 2022. Rita Erica Rodrigues - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2022.11.03.1. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Presencial n° 
2022.11.03.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de infraestrutura e apresentação musical, durante os festejos alusivos a 
Padroeira do Município de Granjeiro, conforme Plano de Trabalho celebrado com o Governo do Estado do Ceara, por intermédio da Casa Civil, conforme 
Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 18 de novembro 
de 2022, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda 
pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 03 de novembro de 2022. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia 
23 de novembro de 2022 até às 09h:30min (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2022.09.30.01-
PERP, tipo Menor Preço Global/Lote, tendo como objeto o “Registro de Preços para aquisição de materiais de informática para suprir as necessidades 
das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE”, no endereço eletrônico “www.bbmnetlicitacoes.com.br” acesso identificado no link 
– acesso público”. a abertura das propostas acontecerá no dia 23 de novembro de 2022, às 09h:30min (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa 
de lances ocorrerá a partir das 09h:45min do dia 23 de novembro de 2022 (horário de Brasília). quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. 
Jaguaruana, 03 de novembro de 2022. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado – Habilitação – Tomada de Preços Nº 2022.09.12.01 - TP. A Prefeitura Municipal de 
Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento de habilitação do Edital da Tomada de Preços nº 2022.09.12.01- 
TP.  Resultado do Julgamento - Licitantes Habilitados: 01. Duvale Projetos EIRELI – CNPJ 10.842.734/0001-71 02. WKL Locação de Máquinas e Serviços 
para Construção LTDA – CNPJ Nº 21.607.078/0001-49 3. CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI – CNPJ Nº 02.567.157/0001-29 4. 
Eletrocampo Serviços e Construçoes LTDA – CNPJ Nº 63.551.378/0001-01 5. Clezinaldo S de Almeida Construções – CNPJ Nº 22.575.652/0001-97. 
Licitantes Inabilitados: 01. Luck Construçoes e Serviços LTDA- ME, CNPJ Nº 11.137.380/0001-27 - por descumprir os itens 4.5.2.1. e 4.5.2.2. do edital. 02. 
D A L Maciel Locação De Veículos EIRELI, CNPJ Nº 19.698.790/0001-59 - por descumprir os itens 4.5.2.1. e 4.5.2.2. do edital. Fica aberto o prazo recursal. 
Jaguaruana/CE, 03 de novembro de 2022. Joéferson Moreira da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Contrato Nº 2022.10.20.01 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 09.006/2022 – PE. Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: Prosperar Produtos EIRELI (CNPJ Nº 30.802.043/0001-51). Objeto: aquisição de 
materiais permanentes (ar-condicionado e computador), de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Chaval/CE. Valor Total: 
R$ 130.515,00. Programa de Trabalho: 0903.12.361.0013.2054. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1571000000. Vigência: 31/12/2022. 
Data da Assinatura: 20/10/2022. Mauricio Melo Mendes – Secretário.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação.  Modalidade: Pregão Eletrônico N. PE-001/2022 - SEINFRA. Objeto: 
contratação de serviços de locação de veículos tipo pipa, destinados ao atendimento da secretaria de infraestrutura deste Município, conforme especificações 
e quantidades constantes no termo de referência (anexo I), deste edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de disputa: Aberto e fechado. A comissão de 
pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18.11.2022 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus 
anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. 
Maiores informações através do e-mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior – Pregoeiro Oficial/
PMP.