DOE 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº220  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATÉUS – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 004/2022-SESA – A Secretaria da Saúde do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o CONTRATO N° 2022.06.30.002, oriundo 
da Tomada de Preços N° 004/2022-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de um Posto de Saúde 
da Família (PSF) na localidade de Santana, conforme Convênio com a Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado – SOP – Nº 13/2022, 
MAPP: 1065, junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e Vinte) dias no seu Segundo Termo 
Aditivo, com Vigência a partir de 28 de Outubro de 2022, fixando seu Novo Vencimento em 25 de Fevereiro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria 
da Saúde. CONTRATADA: J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva. ASSINA PELA 
CONTRATADA: João Paulo Queiroz de Oliveira. Crateús-CE, 03 de Novembro de 2022. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022 – 
CONTRATO Nº 2022.10.27.01. I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. II - EMPRESA VENCEDORA: CRASA C. ROLIM 
AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.196.900/0003-67, com um VALOR GLOBAL de R$ 1.874.300,00 (Um Milhão, Oitocentos e Setenta 
e Quatro Mil e Trezentos Reais); III - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 13.02 10.302 0113 2.078 (Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e 
Hospitalar – MAC); 13.02 10.301 0112 2.084 (Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde) ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e Material Permanente);  IV - OBJETO: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Granja/
CE; V - DATA DA ASSINATURA: 27/10/2022. Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. Maria da Conceição Domingues – Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 12/2022 – I - TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Empresas, Itens e Valor Global: Empresa VENCEDORA no Item 01 - NORD VEICULOS LTDA, CNPJ: 
12.975.511/0001-08 (Veículo Sanitário) com um VALOR GLOBAL de R$ 322.000,00 (Trezentos e Vinte e Dois Mil Reais) e Empresa VENCEDORA no 
Item 02 - UNITED CAR LTDA, CNPJ: 15.668.566/0005-97 (Veículo de Passeio) com um VALOR GLOBAL de R$ 134.000,00 (Cento e Trinta e Quatro 
Mil Reais); II - OBJETO: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE; III - DATA DO TERMO 
DE ADJUDICAÇÃO: 21/09/2022. Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. Maria da Conceição Domingues – Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Saúde do Municipio de Granja/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2022 – 
CONTRATO Nº 2022.09.21.02 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. II - EMPRESA VENCEDORA: UNITED CAR LTDA, 
inscrita no CNPJ/MF Nº 15.668.566/0005-97, com um VALOR GLOBAL de R$ 134.000,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil Reais); III - DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 13.02 10.122 0111 2.088 (Aquisição de veículos e Unidades de Saúde – FMS) ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e material permanente); IV - OBJETO: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Granja/
CE; V - DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022. Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. Maria da Conceição Domingues – Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 – O 
Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 19/2022, cujo Objeto é a Aquisição de cestas básicas para doações as famílias carentes assistidas pela Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 17 de Novembro de 2022, às 09h (Horário 
de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 17 de Novembro de 2022, às 09h30min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido 
no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.
br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 04 de Novembro de 2022. William Rocha Costa – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022/SMI-
TP – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução da 2º Etapa de 
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Rua Roscy Aguiar no Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, 
inciso II, alínea d, e §1º da Lei nº. 8.666/93. DO ACRÉSCIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 568.131,01 (Quinhentos e Sessenta 
e Oito Mil, Cento e Trinta e Um Reais e Um Centavo), PASSA AGORA AO VALOR de R$ 573.102.51 (Quinhentos e Setenta e Três Mil, Cento e Dois 
Reais e Cinquenta e Um Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Medeiros de Souza Lima – A M DE S 
LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Cariré-CE, 03 de Novembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.09.19.03 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.09.19.03, cujo Objeto é a Aquisição 
de material médico hospitalar destinados a prevenção e controle de síndromes gripais, em especial a Covid-19, de responsabilidade da Secretaria 
da Saúde da Prefeitura de General Sampaio-CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 21 de Novembro de 2022, às 09h, 
Abertura das Propostas no dia 21 de Novembro de 2022, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 21 de Novembro de 2022, ás 10h, estando 
disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: E-mail: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 04 de Novembro de 
2022. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Termo de Homologação e Adjudicação. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura e Turismo 
do Município de Pereiro/CE, Sr. Roberto Pinheiro de Lima, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo 
todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a requalificação urbana no Entorno do Cristo do Município de Pereiro/CE, de acordo com o 
MAPP nº 5267, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo 
de licitação, na modalidade Tomada de Preço N° 05.08.01/2022, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, 
fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: Construtora Exito EIRELI-EPP, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, vencedora com 
valor global de R$ 1.778.598,80 (hum milhão, setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Ao setor competente para 
providências cabíveis. Pereiro/CE, 27 de outubro de 2022. Roberto Pinheiro de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Infraestrutura e 
Transportes, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2022.10.14.2, resultante do Tomada de Preços de 
nº 2022.04.18.2-TP, Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transportes. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de 
pavimentação em piso intertravado em diversas ruas do Distrito de Betânia, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, de acordo com o contrato de 
Repasse Nº 900426/2020. Dotação Orçamentária: 07.01 15.451.0025 1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Fonte de Recursos: 1700000000/1500000000. 
Contratada: I P N Construcoes e Servicos EIRELI; Valor Global: R$ 738.298,19 (setecentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e dezenove 
centavos). Vigência do Contrato:  120 (cento e vinte) dias; Assina pela Contratada:  Ivo Pinheiro do Nascimento. Assina pela Contratante: Sr. Weslley Dagner 
Pinheiro – Secretário de Infraestrutura e Transportes. Data da Assinatura do Contrato: 14 de outubro de 2022. Weslley Dagner Pinheiro – Secretário de 
Infraestrutura e Transportes.
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