DOE 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº220  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura Municipal de Uruburetama, divulga o Resultado dos Documentos de Habilitação 
da Chamada Pública nº 004/2022.05, para aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, para a merenda escolar dos alunos da Rede 
Municipal de Ensino de Uruburetama. A Comissão de Licitação declara Inabilitados: Grupo Formal: 1. Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca – 
COOPEAGRI. Grupo Informal: 1. Francisco Cordeiro Pinto e 2. Juliana de Lima Mendes. A Comissão de Licitação divulga o resultado e, que a partir desta 
publicação, concede o prazo de 8 dias úteis, conforme art. 48 § 3º da Lei nº 8.666/93 para que os participantes possam apresentar nova documentação de 
habilitação e assim, dá prosseguimento ao certame. Uruburetama - CE, 03 de novembro de 2022. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público que 
no próximo dia 22 de novembro de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP002/2022, cujo objeto 
versa sobre MANUTENÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - CEARÁ. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao 
público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. 
Nova Russas-CE, 03 de novembro de 2022. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público 
que no próximo dia 07 DE DEZEMBRO DE 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº SI-CP004/2022, 
cujo objeto versa sobre LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E CAMINHÕES PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 
NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de 
atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 03 DE NOVEMBRO DE 2022. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de 
Adjudicação e Homologação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em piso intertravado em diversas ruas do 
Distrito de Betânia, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, de Acordo com o Contrato de Repasse Nº 900426/2020, na modalidade Tomada de Preços 
Nº 2022.04.18.2-TP, em favor da empresa: I P N Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.895.167/0001-60, vencedora pelo valor global de 
R$ 738.298,19 (setecentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e dezenove centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 14 de outubro de 
2022. Weslley Dagner Pinheiro – Secretário de Infraestrutura e Transportes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº 011/22-TP-OBRAS. A Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, faz-se saber aos interessados 
do certame em epígrafe cujo o objeto é a construção de uma passagem molhada no Rio Jatobá – trecho entre Centro e Vila Sabóia, junto a Secretaria de 
Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras - CE, que a Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preço), será realizado no dia 08 
de Novembro de 2022 às 10:00hrs. Ipueiras/CE, 03 de Novembro de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO RETIFICADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
043/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.20.06.2022 - CP – ÓRGÃO GESTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Cultura, 
Turismo e Esporte. NO VALOR DOS LOTES ONDE SE LÊ: LOTE II: R$ 284.870,00; LOTE III: R$ 219.400,00; LOTE IX: R$ 33.040,00; LEIA-SE: 
LOTE II: R$ 284.736,00; LOTE III: R$ 219.338,00; LOTE IX: R$ 33.009,00. DO VALOR GLOBAL ONDE SE LÊ: R$ 1.131.750,00 (Um Milhão, 
Cento e Trinta e Um Mil, Setecentos e Cinquenta Reais); LEIA-SE: R$ 1.131.523,00 (Um Milhão, Cento e Trinta e Um Mil, Quinhentos e Vinte e Três 
Reais). Russas-CE, 03 de Novembro de 2022. Francisco Franciner Lourenço Lima – Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esporte.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ANULAÇÃO – PROCESSO ADESÃO CARONA Nº 2022.09.01.01 
– O Município de Granja-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, comunica aos interessados a ANULAÇÃO sobre as publicações circuladas em 
01/11/2022 sobre o Processo cujo OBJETO é a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, ampliação, reforma, modernização, eficiência 
energética incluindo gestão de software, call center, georreferenciamento e emplaquetamento do parque de iluminação com administração local e demais 
serviços constantes no Termo de Referência, no Sistema de Iluminação Pública (IP), da Sede e dos Distritos do Município de Granja/CE. Granja-CE, 04 de 
Novembro de 2022. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.25.01-PMI-
SEDET – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do censo agropecuário junto aos agricultores e pecuaristas no município 
de Iguatu para diagnosticar quantitativamente a produção agropecuária e os estabelecimentos produtivos com potencial econômico e de produção 
familiar no município de Iguatu/CE, conforme Plano de Trabalho e seus Anexos. Data da Sessão: 17 de Novembro de 2022, a partir das 08h30min. 
Edital e Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 03 de Novembro de 2022. José Claudiano Pinheiro – Presidente da 
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 17/2022 – I - TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Empresa, Itens e Valor Global: Empresa VENCEDORA nos Itens 01 e 02 - CRASA C. ROLIM 
AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 07.196.900/0003-67 com um VALOR GLOBAL de R$ 1.874.300,00 (Um Milhão, Oitocentos e Setenta e Quatro Mil e 
Trezentos Reais) (Veículos Pick-Up e Ambulância Especial); II - OBJETO: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde 
do Município de Granja/CE; III - DATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 27/10/2022. Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. Maria da 
Conceição Domingues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P209869/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22034 – SEPLAG (SRP) (BB Nº 970600) – Central de Licitações. Início da Disputa: 21/11/2022 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de empilhadeiras elétricas patoladas e paleteiras tipo transpalete hidráulicas 
manuais para atender as necessidades dos órgãos do Município de Sobral - CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do 
Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. 
Sobral-CE, 03 de Novembro de 2022. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Educação, avisa aos interessados que no dia 06 de dezembro de 2022 às 9:00 horas, 
abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2022.10.14.001, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma 
e ampliação da escola de Ensino Fundamental Joaquim Amâncio Bezerra na Localidade de Mangabeira no Município de Pacajus/CE. O edital poderá ser 
retirado na Comissão de Licitação ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/  e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 03 de novembro de 2022. 
José Darlan Cosmo de Oliveira - Ordenador de Despesas.
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Transnordestina Logística S.A. MF nº 02.281.836/0001-37 - NIRE 23.3.0002.066-9 - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Nº 29192/2022 para a atividade de Implantação de um Canal de Drenagem, localizado 
no município de Cedro/CE, próximo ao KM 71 + 100 do trecho Missão Velha/CE - Porto do Pecém/CE (MVP), com validade de 3 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.