DOMCE 07/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3076 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:502C3139 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº 
2018.09.06.1. 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Nº 2018.09.06.1. Partes: O 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de 
serviços a serem prestados na locação de equipamentos hospitalares 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital 
convocatório.Contrato Administrativo firmado em 27 de setembro de 
2021.O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 25 de novembro de 2022 o prazo de vigência 
do Contrato original. Signatários: Sheyla Martins Alves Francelino e 
Emerson Pereira da Silva. 
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:12F7905C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.01.27.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.01.27.1. 
Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa AUTO POSTO DOIS IRMÃOS 
LTDA. Objeto: aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha e 
Fortaleza), destinados à frota de veículos e máquinas pertencentes à 
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha – CE, junto aos veículos 
da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha - CE, conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. 
Contrato 
Administrativo firmado em 24 de fevereiro de 2022, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 65, parágrafo 1º, ACORDAM em aditar acréscimo de 25% 
(vinte e cinco por cento) do valor global do contrato destinado ao 
acréscimo para o Lote 03 – Item 001 – Diesel S10, dos quantitativos 
licitados. Signatários: Sheyla Martins Alves Francelino e Erivan 
Landim da Cruz . 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 06 de outubro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:273A636C 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA 
DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 2022.10.07.2 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços 
Eletrônico nº 2022.10.07.2. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados no restabelecimento das vias Urbanas e Rurais e contenção 
no residencial Pedro Raimundo da Cruz no Município de 
Barbalha/CE, 
por 
intermédio 
da 
Secretaria 
do 
Trabalho, 
Desenvolvimento 
Social, 
Mulheres 
e 
Direitos 
Humanos 
(MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC), através do Programa de 
Trabalho 
nº 
06.182.2218.22.BO.6500, 
Ministério 
do 
Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa 
Civil, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: o licitante TR EMPREENDIMENTOS LTDA, 
totalizando sua proposta no valor de R$ 208.783,16 (duzentos e oito 
mil setecentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar - Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos. Data da Homologação e Adjudicação: 04 de 
novembro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:9FCB9323 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.11.001/2022 De 01 de novembro de 2022. 
  
Designa responsável para a função de Mobilizador de 
Adolescentes e Jovens e dá outras providências. 
  
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
MULHERES 
E 
DIREITOS 
HUMANOS 
DE 
BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, FRANCISCO SANDOVAL 
BARRETO DE ALENCAR no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - DESIGNAR a Sra. Cicera Mikaely de Sousa Monteiro, 
portadora do CPF nº 046.941.033-77 como responsável para exercer a 
função de Mobilizador de Adolescentes e Jovens na Secretaria do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos a 
partir de 01 de novembro de 2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de novembro de 2022. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social,   Mulheres e 
Direitos Humanos  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:9E57F097 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.09.27.1. 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.09.27.1. Partes: o 
Município de Barro, através da Secretaria de Administração e 
Cidadania e a empresa ASP - AUTOMAÇÃO, SERV. E PROD. DE 
INFORMÁTICA 
LTDA. 
Objeto: 
contratação 
de 
serviços 
especializados a serem prestados na implantação, treinamento, 
migração de banco de dados e licença de uso de sistema informatizado 
(SOFTWARE) de Folha de Pagamento – Gestão RH (Web), junto a 
Secretaria Municipal de Administração e Cidadania de Barro/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e 
sessenta reais). Vigência Contratual: de 12 (doze) meses. Signatários: 
Antônio Feitosa Filho e Raimundo Freire de Brito Neto.Data de 
Assinatura do Contrato: 03 de Novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:8F892D32 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.09.06.2. 

                            

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