DOMCE 07/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3076 
 
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Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2022.09.06.2. Partes: o 
Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Educação e a 
pessoa física MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA. 
Objeto: 
Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a serem 
prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, 
elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos 
da execução dos contratos administrativos decorrente de processos 
licitatórios, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município 
de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito 
mil reais). Vigência Contratual: de 12 (doze) meses. Signatários: 
Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Mickaelly Lohane Morais 
Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Novembro de 2022.  
 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:2F755EAC 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.09.06.2. 
 
Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2022.09.06.2. Partes: o 
Município de Barro, através da Secretaria Municipal do Trabalho e da 
Assistência Social e a pessoa física MICKAELLY LOHANE 
MORAIS 
TRIBUTINO 
- 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA. Objeto: Contratação de serviços jurídicos técnicos 
especializados a serem prestados no acompanhamento da fiscalização, 
processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, 
notificações, processos da execução dos contratos administrativos 
decorrente de processos licitatórios, junto a Secretaria Municipal do 
Trabalho e Assistência Social do Município de Barro/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência Contratual: 
de 12 (doze) meses. Signatários: Anna Caroline Leite Pereira Feitosa 
e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do 
Contrato: 01 de Novembro de 2022.  
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:8B7D8189 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.09.06.2. 
 
Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2022.09.06.2. Partes: o 
Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Finanças e a 
pessoa física MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA. 
Objeto: 
Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a serem 
prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, 
elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos 
da execução dos contratos administrativos decorrente de processos 
licitatórios, junto a Secretaria Municipal de Finanças do Município de 
Barro/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito 
mil reais). Vigência Contratual: de 12 (doze) meses. Signatários: 
Antônio Feitosa Filho e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de 
Assinatura do Contrato: 01 de Novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:9E4FADDA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.09.06.2. 
 
Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2022.09.06.2. Partes: o 
Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
pessoa física MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA. 
Objeto: 
Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a serem 
prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, 
elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos 
da execução dos contratos administrativos decorrente de processos 
licitatórios, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de 
Barro/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito 
mil reais). Vigência Contratual: de 12 (doze) meses. Signatários: 
Samya Flavya Nascimento Macedo e Mickaelly Lohane Morais 
Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:69427181 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONVOCAÇÃO Nº 032/2022 
 
CONVOCAÇÃO Nº 032/2022 
  
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019  
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico 
Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no 
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente 
Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do 
Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos 
Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de 
08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e 
Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura 
Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e 
NOMEAÇÃO. 
  
• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento 
(quando for o caso) 
  
• Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante 
de que está quites perante a Justiça Eleitoral 
  
• Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de 
incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino) 
  
• Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG ) 
  
• Fotocópia autenticada do Cartão do CPF 
  
• Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido 
no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no 
Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado. 
  
• 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes) 
  
• Fotocópia da Certidão de Nascimento e CPF dos Filhos menores de 
14 anos 
• Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de seis anos 
(maior de sete anos declaração da escola) 
  
• Declaração de que não possuem dependentes 
  
• Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia) 
  
• Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e 
mentalmente para assumir o cargo 
  
• Declaração de Acumulação de Cargos 
• Declaração de Imposto de Renda apresentado a Receita Federal 
• Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS ) 
  
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal 
  
• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais. 
• Número do PIS/PASEP (se cadastrado) 

                            

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