DOMCE 07/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3076

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52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei
1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 24 DE OUTUBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:73A78A62

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

PORTARIA Nº. 01271022/2022.

EXONERAÇÃO do Cargo Comissionado de Diretor
do Núcleo de Educação em Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETOR DO
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE – CC-6, de conformidade
com o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o
art. 33 da Lei nº 1.253, de 02 de março de 2009, e seus anexos, bem
como c/c a Lei nº 1.435, de 12 de janeiro de 2017, e seus anexos e a
Lei nº 1.547, de 22 de março de 2022, a Sra JENNYFER
MATSURY VIEIRA ROQUE, brasileiro(a), portador(a) do
documento de identificação RG nº 2002029156855, SSPDS-CE, e
inscrito(a) no CPF nº 054.449.233-19, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 27 DE OUTUBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:69FD84BA

GABINETE DO PREFEITO
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2022
DESTINADO À SELEÇÃO DE NUTRICIONISTA E
ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDER À NECESSIDADE
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PORTARIA N° 01041122/2022

Institui Comissão organizadora para condução do
Processo
Seletivo
Simplificado
nº
008/2022
destinado
à
seleção
de
NUTRICIONISTA
e
ASSISTENTE SOCIAL para atender à necessidade
de excepcional interesse público.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
CONSIDERANDO a necessidade de se realizar o Processo Seletivo
Simplificado para contratação de profissionais;
CONSIDERANDO
que
é
de
fundamental
importância
o
acompanhamento do Processo Seletivo e a instituição de uma
Comissão Responsável para acompanhar e deliberar acerca de todos
os atos do processo;

RESOLVE:

Art. 1°. Instituir a Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado n° 008/2022 da Secretaria Municipal de Educação
visando ao recrutamento de pessoal temporário para a função
contemplada no referido processo.
Art. 2º. Ficam designados os servidores abaixo identificados para, sob
a presidência do primeiro, comporem a Comissão:

Nome do servidor
CPF
Cargo
Francisco Pereira Silva
151.052.488-64
Presidente
Antônia Silvanete Saraiva Silva
541.981.513-34
Membro
Maria Elizângela Beserra Pereira
812.183.703-00
Membro

Art. 3º. Ficarão a cargo da comissão organizadora todas as
providências
necessárias
à
realização
do
Processo
Seletivo
Simplificado nº 008/2022, obedecendo fielmente às normas legais
pertinentes.
Art. 4º. Compete ao presidente da comissão solicitar todos os recursos
materiais, humanos e financeiros necessários a realização do Processo
Seletivo Simplificado, bem como encarregar-se da divulgação,
organização, publicações e local da prova.
Art. 5º. Os serviços prestados pelos membros da Comissão serão
considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer
remuneração.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:8017E263

GABINETE DO PREFEITO
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2022
DESTINADO À SELEÇÃO DE MOTORISTA PARA ATENDER
À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO.

PORTARIA N° 02041122/2022

Institui Comissão organizadora para condução do
Processo
Seletivo
Simplificado
nº
007/2022
destinado à seleção de MOTORISTA para atender à
necessidade de excepcional interesse público.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
CONSIDERANDO a necessidade de se realizar o Processo Seletivo
Simplificado para a contratação de profissionais;
CONSIDERANDO
que
é
de
fundamental
importância
o
acompanhamento do Processo Seletivo e a instituição uma Comissão
Responsável para acompanhar e deliberar acerca de todos os atos do
processo;

RESOLVE:

Art. 1°. Instituir a Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado n° 007/2022 da Secretaria Municipal de Educação
visando ao recrutamento de pessoal temporário para a função
contemplada no referido processo.