DOMCE 07/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3076 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:F3BB21EB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº GM-
PP003/22.21 
 
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO torna público o Extrato 
do Instrumento Contratual nº GM-PP003/22.21, resultante do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP003/22-SRP, a saber: 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 20.965,00 (vinte mil 
novecentos e sessenta e cinco reais) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0704.08.122.0205.2.058 
  
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.01 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Assinado em 03 de 
outubro de 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31 de 
dezembro de 2022; 
  
CONTRATANTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SHEILA BARBOSA ARAUJO. 
  
CONTRATADA: 
HIAGOWILLIAN 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Tarcísio Ferreira de Sousa. 
  
ITAIÇABA/CE, 03 DE OUTUBRODE 2022. 
  
SHEILA BARBOSA ARAUJO 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social, 
Trabalho, 
Juventude 
e 
Empreendedorismo 
  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:80E24871 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL - 
GM-PP003/22.6 
 
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude e 
Empreendedorismo torna público o Extrato do QUARTO ADITIVO 
ao Instrumento Contratual nº GM-PP003/22.6, resultante do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP003/22-SRP, a saber: 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:  
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
VR. 
CONTRATADO 
VR. UNT APÓS 
DECRESCIMO 
(%) 
PERC 
4 
ETANOL 
LITROS 
4,79 
3,99 
20,05% 
  
O (s) valor (es) inicial (is) por item estão disposto (s) na coluna “VR. 
CONTRATADO”, passando após a recomposição de preços para o 
valor da coluna “VR. UNT APÓS DECRÉSCIMO”, correspondente 
ao percentual exposto na coluna “ (%) PERC”. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Assinado em 23 DE 
SETEMBRO DE 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o 
dia 31 de dezembro de 2022; 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social, Trabalho, 
Juventude e Empreendedorismo. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SHEILA BARBOSA ARAUJO. 
  
CONTRATADA: ANA PETRÓLEO LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Rosa Nadyr Gondim Galdino. 
ITAIÇABA/CE, 23 DE SETEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:E69FFA9B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº GM-PP003/22.24 
 
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE torna público o Extrato do 
TERMO CONTRATUAL nº GM-PP003/22.24, resultantes do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP003/22-SRP, a saber: 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
PARA 
O 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 72.700,00 (setenta e dois 
mil e setecentos reais). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.20.122.0100.2.007 
  
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.01 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Assinado em 03 de 
outubro de 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31 de 
dezembro de 2022. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: SÉRGIO BARBOSA DE 
PAULA. 
  
CONTRATADA: 
HIAGOWILLIAN 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS LTDA. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Tarcísio Ferreira de Sousa. 
  
ITAIÇABA/CE, 03 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
SÉRGIO BARBOSA DE PAULA 
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:8D077A34