DOMCE 07/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3076 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
VALOR CONTRATO: R$ 195.340,48 (cento e noventa e cinco mil 
trezentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos); 
VALOR ACRESCIDO: R$ 16.501,10 (dezesseis mil quinhentos e 
um reais e dez centavos); 
VALOR FINAL: R$ 211.841,58 (duzentos e onze mil oitocentos e 
quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos). 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA; 
  
CONTRATADO: SUPER SERVS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA; 
ASSINA PELO CONTRATADO: Rodrigo Nogueira de Carvalho; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Itaiçaba/CE, 10 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:788AA7A3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Nº SE-
PP002/22.7 E SE-PP002/22.8 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS  
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA de Itaiçaba/CE, torna público o extrato 
dos Instrumentos Contratuais Nº SE-PP002/22.7 e SE-PP002/22.8, 
resultantes do Pregão Presencial nº SE-PP002/22-SRP: 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
SOM E SHOWS MUSICAIS DESTINADOS A FESTA DO 
SERVIDOR PÚBLICO, QUE OCORRERÁ DIA 28 DE OUTUBRO 
DE 2022, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.13.392.0606.2.038 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.23 
  
CONTRATADAS:  
  
01. RAZÃO SOCIAL: F C CUNHA RUFINO 
CNPJ: 10.587.062/0001-03 
ENDEREÇO: ROD BR 402, Nº 218 – SALA 06 – CEP: 62.560-976, 
BAIRRO TRIÂNGULO DO MARÇO – MARCO/CE 
VALOR GLOBAL: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) 
  
02. RAZÃO SOCIAL: M. J. PRODUÇÕES EIRELI 
CNPJ: 12.353.954/0001-67 
ENDEREÇO: R PADRE CÍCERO, Nº 161 – CEP: 59.628-220, 
BAIRRO ALTO DE SÃO MIGUEL – MOSSORÓ/RN 
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura, até 30 
de novembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): FRANCISCO 
CARLOS CUNHA RUFINO; MARIA JOSE DA COSTA SILVA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA. 
  
ITAIÇABA/CE, 17 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:C6D9ABA9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL - 
GM-PP003/22.17 
 
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do 
município de Itaiçaba torna público o Extrato do TERCEIRO 
ADITIVO ao Instrumento Contratual nº GM-PP003/22.17, resultante 
do PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP003/22-SRP, a saber: 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:  
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
VR. 
CONTRATADO 
VR. UNT APÓS 
DECRÉSCIMO 
(%) 
PERC 
3 
DIESEL S10 
LITROS 
7,64 
7,18 
6,40% 
  
O (s) valor (es) inicial (is) por item estão disposto (s) na coluna “VR. 
CONTRATADO”, passando após a recomposição de preços para o 
valor da coluna “VR. UNT APÓS DECRÉSCIMO”, correspondente 
ao percentual exposto na coluna “ (%) PERC”. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Assinado em 23 DE 
SETEMBRO DE 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o 
dia 31 de dezembro de 2022. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, 
Ciência e Tecnologia. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Maria de Lima. 
  
CONTRATADA: ANA PETRÓLEO LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Rosa Nadyr Gondim Galdino. 
  
ITAIÇABA/CE, 23 DE SETEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:8BF958A1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 5º ADITIVO AOS TERMOS CONTRATUAIS - 
GM-PP003/22.7; GM-PP003/22.8; GM-PP003/22.9 E GM-
PP003/22.10 
 
EXTRATO DO 5º ADITIVO AOS TERMOS CONTRATUAIS 
  
O Governo Municipal torna público o Extrato do QUINTO ADITIVO 
aos Instrumentos Contratuais nº GM-PP003/22.7, GM-PP003/22.8, 
GM-PP003/22.9 E GM-PP003/22.10, resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº GM-PP003/22-SRP, a saber: 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Agricultura, 
Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente; Secretaria de Educação, 
Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Secretaria de Infraestrutura, 
Indústria, Comércio e Turismo; e Secretaria de Saúde. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.