DOMCE 07/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3076 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SE-
TP006/22 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Itaiçaba, 
torna público que no próximo dia 23 DE NOVEMBRO DE 2022 às 
09:00 HORAS, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
SE-TP006/22, 
cujo 
objeto 
versa 
sobre 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 
RECUPERAÇÃO DA EEF PADRE ABÍLIO MONTEIRO NETO 
- 3ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. O edital 
completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis 
após esta publicação, no horário de atendimento ao público e ainda 
nos 
seguintes 
sítios 
eletrônicos: 
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php 
e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
  
Itaiçaba-CE, 04.11.2022. 
  
JOÉLITON OLIVEIRA FULGÊNCIO - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:0FB423E8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº GM-
PP003/22.25 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia de 
Itaiçaba/CE torna público o extrato do Instrumento Contratual nº GM-
PP003/22.25, resultante do Pregão Presencial nº GM-PP003/22-SRP: 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
PARA 
O 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.361.0600.2.028 
  
ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.01 
  
CONTRATADA: ANA PETRÓLEO LTDA 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil 
e novecentos reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura, até 31 
de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Rosa Nadyr Gondim Galdino. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA. 
  
ITAIÇABA - CE, 03 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia 
  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:7A37FDA8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AOS INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS Nº GM-PP003/22.3 E GM-PP003/22.5 
 
EXTRATO DO ADITIVO AOS TERMOS CONTRATUAIS 
  
O Governo Municipal torna público o Extrato do SEXTO ADITIVO 
aos Instrumentos Contratuais nº GM-PP003/22.3 E GM-PP003/22.5, 
resultantes do PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP003/22-SRP, a 
saber: 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA; E SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:  
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
VR. 
CONTRATADO 
VR. UNT APÓS 
DECRESCIMO 
(%) 
PERC 
1 
GASOLINA COMUM 
LITROS 
5,99 
5,69 
5,27% 
  
O (s) valor (es) inicial (is) por item estão disposto (s) na coluna “VR. 
CONTRATADO”, passando após a recomposição de preços para o 
valor da coluna “VR. UNT APÓS DECRÉSCIMO”, correspondente 
ao percentual exposto na coluna “ (%) PERC”. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Assinado em 18 de 
outubro de 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31 de 
dezembro de 2022; 
  
CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; SECRETARIA DE 
SAÚDE. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: ANA MARIA DE LIMA; 
VERUSKA MOURA FARIA. 
  
CONTRATADA: 
HIAGOWILLIAN 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Tarcísio Ferreira de Sousa. 
  
ITAIÇABA/CE, 18 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
ANA MARIA DE LIMA VERUSKA MOURA FARIA  
Secretaria de Educação, Cultura, Secretaria de Saúde Desporto, 
Ciência e Tecnologia 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:36492489 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL 
2306.02/2022 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº GM-CP001/22: 
  
OBJETO: 
REFORMA 
DA 
ESCOLA 
DO 
BAIXO 
GIQUI, 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do projeto básico e termo contratual, a fim de atender a necessidade 
real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, 
alínea “a” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93.