DOMCE 07/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3076 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:  
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
VR. 
CONTRATADO 
VR. UNT APÓS 
DECRÉSCIMO 
(%) 
PERC 
3 
DIESEL S10 
LITROS 
7,64 
7,18 
6,40% 
4 
ETANOL 
LITROS 
4,79 
3,99 
20,05% 
  
O (s) valor (es) inicial (is) por item estão disposto (s) na coluna “VR. 
CONTRATADO”, passando após a recomposição de preços para o 
valor da coluna “VR. UNT APÓS ACRESCIDO”, correspondente 
ao percentual exposto na coluna “ (%) PERC”. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Assinado em 23 de 
setembro de 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31 
de dezembro de 2022; 
  
CONTRATANTES: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura 
e Meio Ambiente; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência 
e Tecnologia; Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e 
Turismo; e Secretaria de Saúde. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: Sergio Barbosa de Paula; 
Ana Maria de Lima; Francisco Aldenizio Oliveira Barros; e Veruska 
Moura Faria. 
  
CONTRATADA: ANA PETRÓLEO LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Rosa Nadyr Gondim Galdino. 
 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:1939762D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº GM-
PP005/21.13 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO do município de Itaiçaba/CE torna público 
o extrato do Instrumento Contratual nº GM-PP005/21.13, resultante 
do Pregão Presencial nº GM-PP005/21-SRP: 
  
OBJETO:PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEICULO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO 
MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.122.0100.2.014 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.99 
  
CONTRATADA:ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 
CNPJ: 14.634.195/0001-36; 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO:R$ 188.661,04 (cento e oitenta e 
oito mil seiscentos e sessenta e um reais e quatro centavo); 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura, até 31 
de dezembro de 2022. 
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Stuart Castro 
Farias Lima. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ALDENIZIO 
OLIVEIRA BARROS. 
  
ITAIÇABA - CEARÁ, 27 DE SETEMBRO DE 2022. 
 FRANCISCO ALDENIZIO OLIVEIRA BARROS 
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 
 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:A42FA028 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº GM-
PP003/22.22 
 
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual 
nº 
GM-PP003/22.22, 
resultante 
do 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº GM-PP003/22-SRP, a saber: 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 36.350,00 (trinta e seis 
mil trezentos e cinquenta reais) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.122.0100.2.014 
  
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.01 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Assinado em 03 de 
outubro de 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31 de 
dezembro de 2022; 
  
CONTRATANTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ALDENIZIO 
OLIVEIRA BARROS. 
  
CONTRATADA: 
HIAGOWILLIAN 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Tarcísio Ferreira de Sousa. 
  
ITAIÇABA/CE, 03 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO ALDENIZIO OLIVEIRA BARROS 
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 
 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:A58C8F70 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº GM-PP003/22.16 
 
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo torna 
público o Extrato do TERCEIRO ADITIVO ao Instrumento 
Contratual 
nº 
GM-PP003/22.16, 
resultante 
do 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº GM-PP003/22-SRP, a saber: 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE.