DOMCE 07/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3076

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interessados AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº
2709.01/2022 - SME, critério de julgamento MENOR PREÇO
GLOBAL, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
REFORMA
E
CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II DE 6
SALAS DE AULA NO DISTRITO DE UNIÃO, MADALENA –
CE - EMPRESAS INABILITADAS POR DESCUMPRIR OS
ITENS DO EDITAL ABAIXO CITADOS - 1.ITAPAJÉ
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ sob o N°
10.933.035/0001-37 - POR DESCUMPRIR O ITEM 4.2.4.
Qualificação
Econômico-Financeira
-
Apresentar
o
balanço
patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social,
indicies financeiros já exigíveis e apresentados na forma da lei,
devidamente acompanhados das notas explicativas e que comprovem
a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por
balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por
índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data de
apresentação da proposta, na forma do artigo 31, inciso I, da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.’ DEIXOU DE APRESENTAR AS
NOTAS EXPLICATIVAS DO BALANÇO. 2. CENPEL –
CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA CNPJ sob o N° 05.502.041/0001-08 - POR DESCUMPRIR
O ITEM 4.2.4. Qualificação Econômico-Financeira - Apresentar o
balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício
social, indicies financeiros já exigíveis e apresentados na forma da lei,
devidamente acompanhados das notas explicativas e que comprovem
a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por
balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por
índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data de
apresentação da proposta, na forma do artigo 31, inciso I, da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.’ DEIXOU DE APRESENTAR AS
NOTAS EXPLICATIVAS DO BALANÇ CNPJ sob o N°
24.614.233/0001-42 - POR DESCUMPRIR OS ITENS 4.2.6 -
DEMAIS EXIGÊNCIAS: 4.2.6.1. Declaração da Licitante em papel
timbrado e assinado pelo representante legal, informando que cumpre
a proibição prevista no art. 7º da CF – ou seja, de que não utiliza
trabalho de menor de dezoito anos em atividades noturnas, perigosas
ou insalubres, e de trabalho de menor de quatorze anos, salvo na
condição de aprendiz. Sugere-se o modelo apresentado (ANEXO IV),
em papel da própria empresa, contendo o carimbo ou impresso
identificador do CNPJ/MF da firma proponente, assinadas por pessoa
legalmente habilitada e que seja possível. Identificar quem assinou.
4.2.6.2. Declaração da Licitante em papel timbrado e assinado pelo
representante legal, declarando, sob as penas da Lei, de que conhece e
Aceita o teor completo do Edital, ressalvando-se o direito recursal,
bem como de que recebeu todos os documentos e informações
necessárias para o cumprimento integral das obrigações objeto da
licitação. Sugerimos o modelo apresentado (ANEXO IV), em papel da
própria empresa, contendo o carimbo ou impresso identificador do
CNPJ/MF da firma proponente, assinadas por pessoa legalmente
habilitada e que seja possível. Identificar quem assinou. 4.2.6.3.
Declaração da Licitante em papel timbrado e assinado pelo
representante legal, declarando para os devidos fins, sob as
penalidades cabíveis, de não haver Fatos impeditivos quanto a nossa
participação em licitações ou contratações com a Administração
Pública Federal, Estadual e Municipal. Sugere-se o modelo
apresentado (ANEXO IV), em papel da própria empresa, contendo o
carimbo ou impresso identificador do CNPJ/MF da firma proponente,
assinadas por pessoa legalmente habilitada e que seja possível.
Identificar quem assinou. (art.32, §2º, da Lei n.º 8.666/93). (DEIXOU
DE ANEXAR AS DECLARAÇÕES EM TELA). 4. J.A.P.H.
ILUMINACAO SERVICOS COMERCIO CONSTRUCOES
EIRELI CNPJ sob o N° 11.502.581/0001-86 POR DESCUMPRIR
O ITEM 4.2.4. Qualificação Econômico-Financeira - Apresentar o
balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício
social, indicies financeiros já exigíveis e apresentados na forma da lei,
devidamente acompanhados das notas explicativas e que comprovem
a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por
balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por
índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data de
apresentação da proposta, na forma do artigo 31, inciso I, da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.’ DEIXOU DE APRESENTAR AS
NOTAS EXPLICATIVAS DO BALANÇO. 4.2.12. As exigências
mínimas relativas a instalações de canteiros, máquinas, equipamentos
e pessoal técnico especializado, considerados essenciais para o
cumprimento do objeto da licitação, serão atendidas mediante a
apresentação de declaração formal, e relação explícita da sua
disponibilidade, sob as penas cabíveis, vedada as exigências de
propriedade e de localização prévia. (DEIXOU DE APRESENTAR
DECLARAÇÃO MÍNIMA DE INSTALAÇÕES). 4.2.13. O(s)
profissional(is) responsável(eis) técnico(s) deverá(ão) apresentar
declaração formal, com sua Anuência e Concordância da inclusão de
seu nome na equipe técnica para participar da execução do objeto da
licitação sob pena de inabilitação. (DEIXOU DE APRESENTAR
DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DA EQUIPE TÉCNICA).
4.2.10. No caso de duas ou mais participantes apresentarem atestados
de um mesmo profissional como responsável técnico, como
comprovação
de
qualificação
técnica,
as
mesmas
serão
INABILITADAS; A REFERIDA EMPORESA APRESENTOU O
MESMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EMPRESA PLENA
CONSTRUÇÕES LTDA – ME CNPJ SOB O N° 40.159.724/0001-
05. 5. CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI CNPJ sob o N°
07.226.887/0001-80 - POR DESCUMPRIR O ITEM 4.2.12. As
exigências mínimas relativas a instalações de canteiros, máquinas,
equipamentos e pessoal técnico especializado, considerados essenciais
para o cumprimento do objeto da licitação, serão atendidas mediante a
apresentação de declaração formal, e relação explícita da sua
disponibilidade, sob as penas cabíveis, vedada as exigências de
propriedade e de localização prévia. (DEIXOU DE APRESENTAR
DECLARAÇÃO
MÍNIMA
DE
INSTALAÇÕES).
6.
TF
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA CNPJ sob o
N° 18.010.834/0001-43 - POR DESCUMPRIR OS ITENS 4.2.6 -
DEMAIS EXIGÊNCIAS: 4.2.6.1. Declaração da Licitante em papel
timbrado e assinado pelo representante legal, informando que cumpre
a proibição prevista no art. 7º da CF – ou seja, de que não utiliza
trabalho de menor de dezoito anos em atividades noturnas, perigosas
ou insalubres, e de trabalho de menor de quatorze anos, salvo na
condição de aprendiz. Sugere-se o modelo apresentado (ANEXO IV),
em papel da própria empresa, contendo o carimbo ou impresso
identificador do CNPJ/MF da firma proponente, assinadas por pessoa
legalmente habilitada e que seja possível. Identificar quem assinou.
4.2.6.2. Declaração da Licitante em papel timbrado e assinado pelo
representante legal, declarando, sob as penas da Lei, de que conhece e
Aceita o teor completo do Edital, ressalvando-se o direito recursal,
bem como de que recebeu todos os documentos e informações
necessárias para o cumprimento integral das obrigações objeto da
licitação. Sugerimos o modelo apresentado (ANEXO IV), em papel da
própria empresa, contendo o carimbo ou impresso identificador do
CNPJ/MF da firma proponente, assinadas por pessoa legalmente
habilitada e que seja possível. Identificar quem assinou. 4.2.6.3.
Declaração da Licitante em papel timbrado e assinado pelo
representante legal, declarando para os devidos fins, sob as
penalidades cabíveis, de não haver Fatos impeditivos quanto a nossa
participação em licitações ou contratações com a Administração
Pública Federal, Estadual e Municipal. Sugere-se o modelo
apresentado (ANEXO IV), em papel da própria empresa, contendo o
carimbo ou impresso identificador do CNPJ/MF da firma proponente,
assinadas por pessoa legalmente habilitada e que seja possível.
Identificar quem assinou. (art.32, §2º, da Lei n.º 8.666/93). (DEIXOU
DE ANEXAR AS DECLARAÇÕES EM TELA). 7. R E SOUSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME CNPJ sob o N°
40.560.312/0001-74
POR
DESCUMPRIR
O
ITEM
4.2.4.
Qualificação
Econômico-Financeira
-
Apresentar
o
balanço
patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social,
indicies financeiros já exigíveis e apresentados na forma da lei,
devidamente acompanhados das notas explicativas e que comprovem
a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por
balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por
índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data de
apresentação da proposta, na forma do artigo 31, inciso I, da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.’ DEIXOU DE APRESENTAR AS
NOTAS EXPLICATIVAS DO BALANÇO. 4.2.12. As exigências
mínimas relativas a instalações de canteiros, máquinas, equipamentos
e pessoal técnico especializado, considerados essenciais para o
cumprimento do objeto da licitação, serão atendidas mediante a
apresentação de declaração formal, e relação explícita da sua
disponibilidade, sob as penas cabíveis, vedada as exigências de