DOMCE 07/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3076

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.11.04/2022 PE Nº
2022.10.10.1

Extrato de Contrato nº 04.11.04/2022. Pregão Eletrônico nº
2022.10.10.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa JJ PETRÓLEO
LTDA. Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina Comum),
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
5.150,00 (cinco mil cento e cinquenta reais). Vigência Contratual:
até 31/12/2022. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Jaildo
Ribeiro Gorgonha.

Milagres/CE, 04 de novembro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:EF5588C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA
CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.11.05/2022 PE Nº
2022.10.10.1

Extrato de Contrato nº 04.11.05/2022. Pregão Eletrônico nº
2022.10.10.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria
Municipal de Segurança e Defesa Civil e a empresa JJ PETRÓLEO
LTDA. Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina Comum),
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Segurança e Defesa Civil (DEMUTRAN) de Milagres/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 5.150,00 (cinco mil cento e cinquenta reais). Vigência
Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Mauro Ferreira de Sousa e
Jaildo Ribeiro Gorgonha.

Milagres/CE, 04 de novembro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:1604A98B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.14.02

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.14.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2022.10.14.02. Órgão Contratante:
Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: J R DA
SILVA MARTINS ARMAZEM, CNPJ: 04.368.432/0001-00 ,
representada por José Raimundo da Silva Martins, CPF: 326.537.863-
20; Valor Global R$ 16.412,00 (dezesseis mil, quatrocentos e doze
reais). Dotação Orçamentária 13.03.12.306.0531.2.068,
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00,
1303.12.306.0531.2.069,
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, 1303.12.306.0531.2.072,
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, 1303.12.306.0531.2.071,
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.000.
Vigência do Contrato: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão
Eletrônico nº 2022.08.22.01 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALEMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE, QUE ENVOLVEM AS MODALIDADES
DE ENSINO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA), ENSINO
FUNDAMENTAL, ENSINO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS (EJA).

MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA-
Secretária Municipal de Educação-
Data da assinatura: 14 de outubro de 2022.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:B302AF7F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.14.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.14.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2022.10.14.01. Órgão Contratante:
Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: ROSINEY
FILGUEIRAS
CRUZ
ME,
CNPJ
N°
24.044.214/0001-28,
representada por Rosiney Filgueiras Cruz, CPF: 466.148.691-91;
Valor Global R$ 132.210,80 (cento e trinta e dois mil, duzentos e
dez
reais
e
oitenta
centavos).
Dotação
Orçamentária
13.03.12.306.0531.2.068,
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.30.00,
1303.12.306.0531.2.069,
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.30.00,
1303.12.306.0531.2.072,
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.30.00,
1303.12.306.0531.2.071, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.000.
Vigência do Contrato: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão
Eletrônico nº 2022.08.22.01 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALEMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE, QUE ENVOLVEM AS MODALIDADES
DE ENSINO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA), ENSINO
FUNDAMENTAL, ENSINO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS (EJA). Maysa Maria Peixoto Maia-
Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura: 14 de outubro
de 2022.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:76E8D344

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.17.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO
VELHA
-
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2022.10.17.01. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO.
EMPRESA CONTRATADA: BEZERRA E BRAGA SERVIÇOS
LTDA-ME, CNPJ: 44.002.835/0001-56, REPRESENTADA POR
JOSÉ NILSON BEZERRA JUNIOR; R$ 75.000,00 (Setenta e cinco
mil reais) COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE
SERVIÇO DE 47,50% (QUARENTA E SETE VIRGULA
CINQUENTA POR CENTO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1101 15 451 0341 1.011; 1101 15 122 0112 2.048; Elemento de
despesas: 4.4.90.51.00/3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
12 (DOZE) MESES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.26.01,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA,
SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NOS IMÓVEIS E
ESPAÇOS
PÚBLICOS
DO
MUNICÍPIO,
COM
O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, POR
PERCENTUAL
DE
DESCONTO
SOBRE
OS
ITENS
CONSTANTES NAS TABELAS UNIFICADAS DA SEINFRA
027.1 E, SUBSIDIARIAMENTE, A TABELA DE CUSTOS
SINAPI-CE
07/2022,
AMBAS
DESONERADAS,
DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
DO
MUNICÍPIO
DE
MISSÃO VELHA/CE. REGILÂNIO MENEZES MACÊDO –
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO - DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE
2022.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:81BBC3E3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº2022.10.17.02