DOMCE 07/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3076

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

EIRELI. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados
a serem Prestados na Assessoria junto ao Setor de Compras, no
planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos
e serviços da Secretaria de Assistência Social do Município de
Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso II,
alínea ‘’d’’ da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores e cláusula terceira do instrumento contratual.
REAJUSTE NA ORDEM DE: (14,04%).

Mauriti/CE, 10 de Outubro de 2022.

Assina
pela
CONTRATANTE:
CLAUDIA
FERNANDA
MOREIRA e assina pela CONTRATADA: ANA EVELYNY REGO
FERREIRA.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:72319466

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público a
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – Processo Originário: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2809.01/2022 –
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA
EDUCAÇÃO INFANTIL DE 2 A 5 ANOS, DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE – As razões que
motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados,
para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da
PMM e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE –

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA.
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca

Publicado por:
Lucas Targino Fernandes
Código Identificador:1426AD11

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 1609.01/2022-01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr.
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
1609.01/2022-01,
oriunda
do
Pregão
Eletrônico
SRP
n°
1609.01/2022, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES ALIMENTARES DAS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL
ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA DE INCLUSÃO E
PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, onde
os preços foram consignados em favor da empresa: MARILENE DE
CARVALHO VASCONCELOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n°
35.043.876/0001-08, no valor global de R$ 332.190,00 (trezentos e
trinta e dois mil, cento e noventa reais). Prazo: 12 meses a partir da
assinatura da Ata de registro de Preços. Ordenador de Despesas:
Francisco Gilvan Miguel Santos. Representante da empresa: Marilene
de Carvalho Vasconcelos. A Ata de Registro de Preços, bem como
toda documentação na integra poderá ser solicitada junto ao Setor de
Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino
Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.

Meruoca – Ce, 17 de agosto de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Lucas Targino Fernandes
Código Identificador:3C9E0EC2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.11.02/2022 PE Nº
2022.10.10.1

Extrato de Contrato nº 04.11.02/2022. Pregão Eletrônico nº
2022.10.10.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e a empresa
JJ PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina
Comum), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de
Milagres/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 7.725,00 (sete mil
setecentos e vinte e cinco reais). Vigência Contratual: até
31/12/2022. Signatários: Cláudio Nascimento Oliveira Júnior e
Jaildo Ribeiro Gorgonha.

Milagres/CE, 04 de novembro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:0E626D53

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.11.01/2022 PE Nº
2022.10.10.1

Extrato de Contrato nº 04.11.01/2022. Pregão Eletrônico nº
2022.10.10.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria
Municipal de Educação Básica e a empresa JJ PETRÓLEO LTDA.
Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina Comum), destinado ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Básica de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 15.450,00 (quinze mil
quatrocentos
e
cinquenta
reais).
Vigência
Contratual:
até
31/12/2022. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e
Jaildo Ribeiro Gorgonha.

Milagres/CE, 04 de novembro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:EFAAB016

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.11.03/2022 PE Nº
2022.10.10.1

Extrato de Contrato nº 04.11.03/2022. Pregão Eletrônico nº
2022.10.10.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria
Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa JJ PETRÓLEO
LTDA. Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina Comum),
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Gestão e Planejamento de Milagres/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
7.725,00 (sete mil setecentos e vinte e cinco reais). Vigência
Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Jorge Samuel Lima
Gonçalves e Jaildo Ribeiro Gorgonha.

Milagres/CE, 04 de novembro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:17ECC550