DOMCE 07/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3076 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.10.17.02. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: BEZERRA E BRAGA 
SERVIÇOS 
LTDA-ME, 
CNPJ: 
44.002.835/0001-56, 
REPRESENTADA POR JOSÉ NILSON BEZERRA JUNIOR; R$ 
75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) COM PERCENTUAL DE 
DESCONTO SOBRE SERVIÇO DE 47,50% (QUARENTA E 
SETE VIRGULA CINQUENTA POR CENTO). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA Dotação orçamentaria: 1301 12 122 0112 2.059; 
1302 12 361 0541 1.030; 1303 12 361 0541 1.034; 1303 12 365 0551 
1.035 
– 
Elementos 
de 
despesas: 
4.4.90.51.00/3.3.90.39.00. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.08.26.01, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, A 
SEREM 
EXECUTADOS 
NOS 
IMÓVEIS 
E 
ESPAÇOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE 
MATERIAIS E MÃO DE OBRA, POR PERCENTUAL DE 
DESCONTO 
SOBRE 
OS 
ITENS 
CONSTANTES 
NAS 
TABELAS 
UNIFICADAS 
DA 
SEINFRA 
027.1 
E, 
SUBSIDIARIAMENTE, A TABELA DE CUSTOS SINAPI-CE 
07/2022, AMBAS DESONERADAS, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE. MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA – SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO 
DE 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:45B8BBD2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.17.03 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.10.17.03. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
EMPRESA 
CONTRATADA: BEZERRA E BRAGA SERVIÇOS LTDA-ME, 
CNPJ: 44.002.835/0001-56, REPRESENTADA POR JOSÉ NILSON 
BEZERRA JUNIOR; R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) COM 
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE SERVIÇO DE 47,50% 
(QUARENTA E SETE VIRGULA CINQUENTA POR CENTO). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0601 08 244 0341 1.006; 0601 08 
122 0112 2.024; 0602 08 244 0225 1.009; 0602 08 244 0221 2.032; 
0602 08 244 0222 2.034; 0601 08 243 0223 2.025; 0602 08 244 0225 
2.038; 0602 08 244 0225 2.039 – Elemento de despesas: 
4.4.90.51.00/3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) 
MESES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.26.01, CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, 
SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NOS IMÓVEIS E 
ESPAÇOS 
PÚBLICOS 
DO 
MUNICÍPIO, 
COM 
O 
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, POR 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO 
SOBRE 
OS 
ITENS 
CONSTANTES NAS TABELAS UNIFICADAS DA SEINFRA 
027.1 E, SUBSIDIARIAMENTE, A TABELA DE CUSTOS 
SINAPI-CE 
07/2022, 
AMBAS 
DESONERADAS, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO 
– SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:D8B906E6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.17.04 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.10.17.04. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
SAÚDE. EMPRESA CONTRATADA: BEZERRA E BRAGA 
SERVIÇOS 
LTDA-ME, 
CNPJ: 
44.002.835/0001-56, 
REPRESENTADA POR JOSÉ NILSON BEZERRA JUNIOR; R$ 
75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) COM PERCENTUAL DE 
DESCONTO SOBRE SERVIÇO DE 47,50% (QUARENTA E 
SETE VIRGULA CINQUENTA POR CENTO). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 0501 10 122 0112 2.005; 0502 10 301 0633 
1.002 
– 
Elemento 
de 
despesas: 
4.4.90.51.00/3.3.90.39.00.. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.08.26.01, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, A 
SEREM 
EXECUTADOS 
NOS 
IMÓVEIS 
E 
ESPAÇOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE 
MATERIAIS E MÃO DE OBRA, POR PERCENTUAL DE 
DESCONTO 
SOBRE 
OS 
ITENS 
CONSTANTES 
NAS 
TABELAS 
UNIFICADAS 
DA 
SEINFRA 
027.1 
E, 
SUBSIDIARIAMENTE, A TABELA DE CUSTOS SINAPI-CE 
07/2022, AMBAS DESONERADAS, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE. KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERÉ 
– SECRETARIA DE SAÚDE - DATA DA ASSINATURA: 17 DE 
OUTUBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:25319C9C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ERRATA 
 
AVISO DE ERRATA 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.22.01 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – 
AVISO DE ERRATA – – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.08.22.01. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas 
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, 
que foi realizada correção no EXTRATO da Ata de registro de 
Preços nº 2022.10.06.02 do Pregão Eletrônico nº 2022.08.22.01, 
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALEMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE, QUE ENVOLVEM AS MODALIDADES DE 
ENSINO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA), ENSINO 
FUNDAMENTAL, ENSINO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS (EJA). ONDE LÊ-SE: “VALOR GLOBAL 
R$ 862.926,80 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, 
NOVECENTOS 
E 
VINTE 
E 
SEIS 
REAIS 
E 
OITENTA 
CENTAVOS)”, LEIA-SE: “VALOR GLOBAL R$ 751.190,80 
(SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E 
NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS)”.  
  
MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA –  
Secretária Municipal de Educação –  
  
Missão Velha/CE, 04 de novembro de 2022.  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:AF53CEB6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO DSERTA 
 
AVISO LICITAÇÃO DESERTA 
PREGÃO PRESENCIAL N° 2022.09.23.01 
  
Pelo presente aviso, o Pregoeiro do Município de Missão Velha-CE, 
torna público, que o Pregão Presencial N° 2022.09.23.01, cujo objeto 
é o CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
BANCÁRIOS 
REFERENTES 
À 
CENTRALIZAÇÃO 
DA 
FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E 
PAGAMENTO 
AOS 
FORNECEDORES, 
VINCULADOS 
JURIDICAMENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 

                            

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