DOMCE 07/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3076 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
VELHA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E 
OS ANEXOS TÉCNICOS, com a sessão pública marcada para o dia 
03/11/2022 às 09:00 horas, no auditório da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social-SETAS, localizado na Rua Padre Cícero, 204 – 
Centro – Missão Velha-CE, foi declarada DESERTA, devido a 
nenhuma empresa ter acudido a convocação para o referido certame.  
  
Missão Velha-CE, 03 de novembro de 2022 –  
  
RICARDO MENDES GOMES  
Pregoeiro do Município. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:C4F59028 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
RESULTADO DE JULGAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO – PROCESSO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.08.25.02 – RESULTADO DO JULGAMENTO 
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Município de 
Missão Velha-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Urbano, mediante a Comissão Permanente de 
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o 
resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados 
ao certame de que trata a Tomada de Preços Nº 2022.08.25.02, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA-CE. Licitantes HABILITADAS: 01) CRUZ DOMINGOS 
ENGENHARIA LTDA; 02) TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA 
ME; 
03) 
A.I.L. 
CONSTRUTORA 
LTDA; 
10) 
N3 
EMPREENDIMENTOS 
E 
PARTICIPAÇÕES; 
13) 
FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME; 
15) H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME; 16) 
ELETROPORT 
SERVIÇOS 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI EPP e 17) ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME, tendo em 
vista que as mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital. 
Licitantes INABILITADAS, seguida da cláusula do edital que 
descumpriu: 04) J DE FONTE RANGEL EIRELI, itens 3.2.2, 3.3.4, 
3.4.1.1, 3.4.1.2, 3.4.1.3, 3.4.1.4 e 3.4.2.2.1 do Edital; 05) EUGÊNIA 
FERNANDA PEREIRA FEITOSA, itens 3.3.1, 3.4.1.4 e 3.4.2.2.2 do 
Edital; 06) FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, itens 
3.4.2.2.1 e 3.4.2.2.2 do Edital; 07) BARBOSA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, item 3.4.2.2.2 do Edital; 08) JOSÉ URIAS 
FILHO ME, itens 3.3.4 e 3.4.2.2.2 do Edital; 09) META 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE 
OBRA EIRELI ME, itens 3.4.1.4 e 3.4.2.2.2 do Edital; 11) 
ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, itens 3.3.4, 3.4.2.2.1 e 
3.4.2.2.2 do Edital; 12) SL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
ME, itens 3.3.4, 3.4.1.3, 3.4.1.4, 3.4.2.2.1 e 3.4.2.2.2 do Edital; 14) 
CONSTRUSER 
CONSTRUÇÃO 
E 
SERVIÇOS 
DE 
TERRAPLANAGEM LTDA, itens 3.3.4, 3.4.2.2.1 e 3.4.2.2.2 do 
Edital; 
18) 
MR 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS 
& 
SERVIÇOS LTDA, itens 3.3.3 e 3.4.2.2.1 do Edital). Fica aberto o 
prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei 8.666/93 
a contar da data da intimação desta decisão. O inteiro teor da decisão 
em ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital 
ou através do Portal de Licitações do TCE-CE no sítio 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Missão Velha-CE, 27 de outubro de 2022.  
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:BA4D0FEC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210649 - SESA 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2021 - SESA 
  
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-
HOSPITALARES, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DE PACIENTES COM INDICAÇÃO MÉDICA 
DE USO CONTINUADO, PARA ATENDER DEMANDAS 
EXTEMPORÂNEAS AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL, 
DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA , ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. 
  
CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA 
CNPJ Nº 04.238.951/0001-54 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 
(doze) meses, a contar do dia a contar do dia 04 de novembro de 
2022, extinguindo-se em 04 de novembro de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Luciana de Almeida Lima 
(Secretária Municipal da Saúde) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Alberto Mendes Sousa 
(Procurador) 
  
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA - 
Secretária Municipal da Saúde - Secretaria da Saúde – SESA - 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DA82A42E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220574 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2021 – SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
E 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CEL. JOSÉ 
PAULO GIRÃO E RUA GUMERCINCO JOSÉ DA SILVA NO 
BAIRRO HERMÓGENES GIRÃO DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, 
PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE 
MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS 
FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA 
SEINFRA VIGENTE (COM DESONERAÇÃO), TABELA SINAPI 
VIGENTE 
(COM 
DESONERAÇÃO), 
TABELA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
BETUMINOSOS 
VIGENTE 
(SEINFRA/ANP) – TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS., DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO