DOMCE 07/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3076 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
04 122 0037 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Desenvolvimento Rural 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 12.800,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. Fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 67.500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 18.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 1.200,00 
  
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 99.500,00 
  
PARA: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saúde 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 450.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 20.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 7.500,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. - PJ 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 10.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 487.500,00 
  
PARA: 
  
12 12. Regime Próprio de Previdência Social 
09 122 0037 2.042 Manutenção Administrativa do Regime Próprio de 
Previdência do Servidores 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini 
Anul.dotação 40.600,00 
  
TOTAL Regime Próprio de Previdência Social 40.600,00 
  
PARA: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educação 
12 361 0235 2.056 Manutenção do Programa de Transporte Escolar 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1553000000 Transferência de Recurso do PNATE 
Anul.dotação 40.550,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educação 
Anul.dotação 27.000,00 
12 365 0271 2.060 Manutenção das Atividades Educação Básica 
infantil 70% 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
Anul.dotação 500.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
Anul.dotação 80.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educação 647.550,00 
  
PARA: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 301 0171 2.070 Manutenção do Bloco da Atenção Básica 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 174.500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 7.500,00 
  
10 301 0171 2.071 Manutenção do Programa de Saúde da Família 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 220.000,00 
10 301 0171 2.073 Manutenção do Programa de Saúde Bucal e do 
Custeio de Atenção … Saúde Bucal 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 15.000,00 
10 302 0171 2.077 Manutenção do Consorcio Público de Saúde 
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 81.000,00 
10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media e Alta 
Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 50.300,00 
10 303 0171 2.080 Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 8.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 556.300,00 
  
PARA: 
  
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social 
08 243 0131 2.087 Primeira Infância no Suas/Criança Feliz 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 11.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
Anul.dotação 8.000,00 
08 244 0137 2.091 Concessão dos Benefícios Eventuais 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 2.400,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 21.400,00 
  
PARA: 
  
17 17. Procuradoria Geral do Município 
04 122 0037 2.098 Manutenção das Atividades da 
Procuradoria Geral do Município 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 66.000,00 
  
TOTAL Procuradoria Geral do Município 66.000,00 
  
PARA: 
  
19 19. Gabinete do Vice-Prefeito 
04 122 0037 2.100 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-
Prefeito 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 3.500,00 
  
TOTAL Gabinete do Vice-Prefeito 3.500,00 
  
TOTAL GERAL 2.790.450,00 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2022.