DOMCE 07/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3076 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 043/22 de 01 de setembro 
de 2022, autorizado pela LEI 00910/21. 
  
DE: 
  
02 02. Gabinete do Prefeito 
04 122 0037 2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete do 
Prefeito 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
4.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
2.785,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributrias e contributivas 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
4.000,00 
  
TOTAL Gabinete do Prefeito 20.125,00 
  
DE: 
  
03 03. Secretaria Municipal de Administração 
04 122 0012 2.003 Programa de Modernização Tecnológica da 
Administração Municipal - PROMTEC 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.000,00 
04 122 0012 2.004 Projeto Identidade Visual Municipal 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.000,00 
04 122 0037 2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Administração 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.000,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
8.600,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
4.900,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Administração 26.840,00 
  
DE: 
  
05 05. Secretaria de Educação Básica 
12 361 0231 1.002 Construção/Reforma/Ampliação de Unidades 
Educacionais 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1570000000 Transferência de convênio-União/Educação 
29.800,00 
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educação 
7.200,00 
  
TOTAL Secretaria de Educação Básica 37.000,00 
  
DE: 
  
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 
27 812 0616 1.013 Construção/Reforma/Ampliação de Unidades 
Esportivas 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
18.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 18.000,00 
  
DE: 
  
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 
15 451 0004 1.014 Implantação e Manutenção do Programa de 
Requalificação Urbana 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
5.000,00 
15 451 0038 1.016 Construção/Reforma/Ampliação de Passarela 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
30.000,00 
1899000000 Outros Recursos Vinculados 
5.000,00 
15 451 0332 1.017 Construção/Reforma/Ampliação de Estradas 
Vicinais e Vias Urbanas 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
139.000,00 
1750000000 CIDE 
12.000,00 
15 451 0339 1.018 Construção/Reforma/Ampliação de Praças Parques 
e Jardins 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1700000000 Outros Convênios da União 
150.000,00 
15 452 0337 1.021 Construção/Reforma/Ampliação de Cemitérios 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
13.250,00