DOMCE 07/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3076 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
1700000000 Outros Convênios da União 
79.500,00 
26 782 0332 1.027 Construção/Reforma/Ampliação de Pontes, 
Bueiros e Passagens Molhadas 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1700000000 Outros Convênios da União 
100.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 533.750,00 
  
DE: 
  
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 
04 122 0037 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Desenvolvimento Rural 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
35.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 35.000,00 
  
DE: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 
10 302 0176 1.033 Construção/Reforma/Ampliação de Unidades de 
Saúde 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
100.000,00 
1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação 
222.750,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 322.750,00 
  
DE: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educação 
12 361 0231 2.050 Manutenção das Atividades Educação 
Básica Fundamental 30% 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR 
50.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
80.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
456.000,00 
12 361 0231 2.055 Manutenção de Programa Salario Educação 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1550000000 Transferência do Salrio-Educação 
28.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1550000000 Transferência do Salrio-Educação 
110.000,00 
12 365 0271 2.061 Manutenção das Atividades Educação Básica 
Infantil 30% 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
13.900,00 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
2.600,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR 
20.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
5.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
63.300,00 
1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR 
10.000,00 
27 812 0231 1.036 Construção/Reforma/Ampliação de Quadra de 
Escola Municipal 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
10.000,00 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
10.000,00 
1573000000 Royalty do Petróleo e Gs … Educação 
10.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educação 868.800,00 
  
DE: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 301 0171 2.070 Manutenção do Bloco da Atenção Básica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
80.000,00 
10 301 0171 2.071 Manutenção do Programa de Saúde da Família 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
21.200,00 
  
10 301 0171 2.072 Manutenção do Programa Agentes Comunitários 
de Saúde 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
30.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
27.500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
51.000,00 
10 301 0171 2.073 Manutenção do Programa de Saúde Bucal e do 
Custeio de Atenção Saúde Bucal 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
13.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
18.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
59.400,00 
10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media e Alta 
Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 
70.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 
40.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1603000000 Trans SUS Bloco de Estruturação-COVID-19 
30.135,00 
10 302 0176 2.079 Implantação e Manutenção do Programa Mun. de 
Atenção em Saúde Mental 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
3.100,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
3.100,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
2.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
2.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
5.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente