DOMCE 07/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3076 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE 
MOURA SOBRINHO, portador do RG nº 3269924-98 e inscrito no 
CPF sob o nº 033.935.053-94, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), 
vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, 
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de outubro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:D6DA8B79 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 532, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, EM VIRTUDE 
DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente os conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. ANTÔNIA ANDRÉ DA SILVA, 
portadora do RG nº 338720699 e inscrita no CPF sob o nº 
243.399.623-68, servidora pública efetiva, ocupante do cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (R-04), lotada na Secretaria 
de Educação, com fulcro na Emenda Constitucional nº 88, que 
acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais 
Transitórias, para determinar que os servidores públicos aposentar-se-
ão, compulsoriamente, aos 75 (setenta e cinco) anos. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 31 de outubro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:DCFDE27E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 533, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente os conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. FABRICIO PEREIRA BEZERRA, 
portador do RG nº 99010010210 e inscrito no CPF sob o nº 
002.455.323-90, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSOR ESPECIAL I (CDA O), vinculado à Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, 
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 31 de outubro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:95D9FEF2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 534, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, EM VIRTUDE 
DE APOSENTADORIA. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente os conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. SEBASTIÃO NUNES DE LIMA, 
portador do RG nº 33785382 e inscrito no CPF sob o nº 323.940.713-
20, servidor público efetivo, ocupante do cargo de GUARDA 
MUNICIPAL (R-09), lotado na Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo, em virtude de sua aposentadoria. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 31 de outubro de 2022.