DOMCE 07/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3076 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:77ABFF44 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 535, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA À SERVIDORA QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º REVOGAR a função gratificada de simbologia FG-1, 
atribuída à Sra. CINTIA CRISTINA MOREIRA MOURA PAIVA, 
portadora do RG nº 2004021026762 e inscrita no CPF sob o nº 
018.993.703-31, vinculada à Secretaria de Trabalho e Assistência 
Social, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro 
de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de outubro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C7D66BE9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 536, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO MENEZES 
DE FARIAS, portador do RG nº 2021069564-6 e inscrito no CPF sob 
o nº 006.968.053-16, ocupante do cargo de provimento comissionado 
de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de outubro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:CCA2ECD0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 537, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, EM VIRTUDE 
DE SEU FALECIMENTO. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente os conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. FRANCISCA CHAGAS BEZERRA, 
portadora do RG nº 1368783 e inscrita no CPF sob o nº 162.617.123-
87, servidora pública efetiva, ocupante do cargo de PROFESSORA, 
lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de seu 
falecimento no dia 01 de outubro de 2022. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2022. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 31 de outubro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:EA997E64 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº SE-
TP002/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, 
torna público que no próximo dia 23 de novembro de 2022 às 09:00 
horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
SE-TP002/2022, 
cujo 
objeto 
versa 
sobre 
CONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMIOLÍMICA E CONCLUSÃO 
DA 
QUADRA 
POLIESPORTIVA 
NA 
EMEF 
11 
DE 
NOVEMBRO E CONSTRUÇÃO DA 
COBERTURA 
DA 
QUADRA DA EMEF SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - CE. O edital completo poderá ser adquirido na 
sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de 
atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes 
sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e 
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.  
  
Nova Russas-CE, 04 de novembro de 2022.  
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:2705C894