DOMCE 07/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3076 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL - SI-
CP005/2021 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº SI-CP005/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA 
NA 
ESTRADA 
VICINAL QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE LAGOA DE 
SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALOR 
CONTRATO: 
R$ 
5.570.752,78 
(cinco 
milhões, 
quinhentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e dois reais e 
setenta e oito centavos) 
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 716.892,47 (setecentos e 
dezesseis mil e oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e sete 
centavos); 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 12,87% (doze inteiros e oitenta e sete 
centésimos por cento) 
VALOR FINAL: R$ 6.287.645,25 (seis milhões e duzentos e oitenta 
e sete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco 
centavos) 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Jefferson do Carmo 
de Castro; 
  
CONTRATADO: COPA ENGENHARIA LTDA; 
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
EDUARDO 
AGUIAR 
BENEVIDES; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Nova Russas/CE, 04 de novembro de 2022. 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:4AFC9E3F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2022.06.14.01-INFRA 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2022 - ADESÃO A 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.06.14.01-INFRA, 
VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.14.01-
INFRA. 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO. 
UNIDADE GESTORA ADERENTE – SECRETARIA DE 
OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO do município de 
Orós/CE. VIGÊNCIA/ATA: 12(DOZE) MESES. DATA DE 
ASSINATURA DA ATA: 08 DE JULHO DE 2022. ÓRGÃO 
ADERENTE: SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E 
URBANISMO 
do 
município 
de 
Orós/CE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
HORAS DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER A 
NECESSIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTE 
E 
URBANISMO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE. VALOR GLOBAL: R$1.531.185,00 (UM MILHAO 
QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL CENTO E OITENTA E 
CINCO REAIS). FORNECEDOR: D L LOCACOES & 
SERVICOS EIRELI - INSCRITO NO CNPJ Nº 35.847.172/0001-
80.  
  
ORÓS/CE, 04 de novembro de 2022. 
  
GEMAR MORENO DA SILVA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e 
Urbanismo do Município de Orós/ CE  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:5FAD7C7C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 031101/2022 PALHANO-CE, 04 DE 
NOVEMBRO DE 2022. 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. JOSÉ LUCIANO SILVA, ocupante do Cargo de 
Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 03 de 
novembro de 2022, junto ao Gabinete do Deputado Estadual do Ceará 
Fernando Santana, Para solicitar, recursos para o município de 
Palhano-CE, visando o piçarramento da estrada que liga a sede do 
município até a comunidade de Feijão Manso. Ficando atribuída 01 
(uma) diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), devendo a 
despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da 
Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA  
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:57DA4DC5 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 041101/2022 PALHANO-CE, 04 DE 
NOVEMBRO DE 2022. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Inciso VII do Art. 43º 
da Lei Orgânica do Município, combinado com o Inciso IV, do Art. 
46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de 
novembro de 2013, no uso de suas atribuições legais. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Fica exonerado do Cargo de Secretário Administrativo a 
Sr. GABRIEL RODRIGUES SILVA. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 04 de novembro de 
2022. 
 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE