DOMCE 07/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3076 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão 
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2022.10.26.01-PERP, do tipo maior percentual de 
desconto, cujo objeto é Registro de preço para futuras e eventuais 
contratações de serviços de manutenção predial e corretiva de prédios 
públicos com fornecimento de materiais e mão de obra, por demanda, 
por maior percentual de desconto sobre as tabelas SEINFRA e 
SINAPI (vigentes no período da contratação, com desoneração, 
acrescida do BDI), de responsabilidade da Secretaria da Educação do 
município de Quixadá-Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento 
das propostas: das 08hs00min do dia 07/11/2022; 2. Fim do 
recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 22/11/2022; 3. 
Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do 
dia 22/11/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 
09hs00min do dia 22/11/2022, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º 
andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no 
site:www.tce.ce.gov.br.  
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:28BB0F2F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2022.11.04.2 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.11.04.2. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de 
serviços de saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo a 
realização 
de 
procedimento 
cirúrgico 
de 
catarata 
por 
facoemulsificação com implante de lente intraocular (lio) dobrável e 
tratamento cirúrgico de pterígio, como forma de complementação à 
rede assistencial de saúde do Município de Quixelô/CE. Início de 
acolhimento das propostas: 08 de novembro de 2022 a partir das 
17h:00min. Abertura das propostas: 21 de Novembro de 2022 às 
13h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 21 de 
Novembro de 2022 às 13h:30min, através do bllcompras.com. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços 
eletrônicos: 
bllcompras.com 
e 
www.tce.ce.gov.br. 
Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. 
  
Quixelô/CE, 04 de novembro de 2022.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA  
Pregoeira Oficial.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:583E97C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.26.1 
 
SOLICITAÇÃO  
(Documentos de Habilitação) 
  
Quixelô/CE, 04 de Novembro de 2022. 
  
A Sra. Representante Legal 
Empresa M.F FERREIRA GALVÃO - ME  
  
Sra. Representante, 
  
A Prefeitura Municipal de Quixelô, por intermédio do Agente de 
Contratação, vem SOLICITAR a empresa M.F FERREIRA 
GALVÃO - ME, apresentação dos documentos de habilitação, 
exigidos no item 11 do Termo de Referência, onde a mesma foi 
selecionada por ter apresentado o menor preço para Aquisição de 
materiais de expedientes, para atender as necessidades da Secretaria 
de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município 
de Quixelô/CE. 
  
O representante da empresa citada deverá proceder com o 
encaminhamento dos referidos documentos no prazo máximo de 02 
(dois) dias úteis, contados a partir do recebimento desta. 
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA  
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:8C9798CA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0362/2022 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem 
reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante 
do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às 
despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 04 de 
Novembro de 2022. 
  
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 03 de Novembro de 2022. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:56B3C664 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0361/2022 
 
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem 
reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante 
do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às 
despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 04 de 
Novembro de 2022.