DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
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S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
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EPÍGRAFE
EMENTA
. PORTARIA SE/SG/PR Nº 691, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Subdelega competência à autoridade que menciona para, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República,
praticar atos especificados.
. PORTARIA SE/SG/PR Nº 692, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
Institui a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Presidência da República.
. PORTARIA Nº 140, DE 2 DE MARÇO DE 2022
Designa Servidora para exercer, como Titular, a Função de Gestora de Segurança da Informação da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
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SECRETARIA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
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EPÍGRAFE
EMENTA
. PORTARIA INTERMINISTERIAL SEME/SGPR SGD/SEDGG/ME Nº 1,
DE 7 DE AGOSTO DE 2020 (*)
Estabelece parâmetros para acompanhamento da execução da Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a
2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e aprova
planos de Transformação Digital.
. PORTARIA SEME/SG/PR Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Institui o Programa de Gestão da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
. RESOLUÇÃO Nº 3, DE 11 DE JULHO DE 2022
Altera a Resolução nº 2, de 23 de dezembro de 2021, que aprovou o Plano da Modernização e o Selo da
Modernização.
. PORTARIA SEME/SG/PR Nº 2, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Designa os representantes da Secretaria de Modernização Institucional e Regional (SEMIR), da Secretaria de
Modernização da Administração Federal (SEMAF) e da Secretaria de Monitoramento de Projetos de Modernização do
Estado (SMPME) da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República para
atuação nos âmbitos da Política Nacional de Modernização do Estado - Moderniza Brasil, e do Fórum Nacional de
Modernização do Estado - FNME.
. PORTARIA Nº 4, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Designa como representantes da Secretaria de Modernização Institucional e Regional (SEMIR) e como representantes da
Secretaria de Modernização da Administração Federal (SEMAF), nos âmbitos da Política Nacional de Modernização do
Estado - Moderniza Brasil, e do Fórum Nacional de Modernização do Estado.
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SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
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EPÍGRAFE
EMENTA
. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
Estabelece critérios sobre conduta e dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar
prevista no art.7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Presidência da República.
. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Regulamenta os arts. 2º e 9º do Decreto nº 6.381, de 27 de
fevereiro de 2008 e dá outras providências.
. PORTARIA SA/SG/PR nº 115, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Estabelece diretrizes e procedimentos para a elaboração, a redação e a alteração de atos normativos no âmbito da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
. PORTARIA SA/SG/PR Nº 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Estabelece diretrizes e procedimentos para a descentralização de créditos no âmbito da Presidência da República.
. PORTARIA SA/SG/PR Nº 117, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre o Comitê de Gestão da Mensuração de Custos da Presidência da República.
. PORTARIA SA/SG/PR Nº 119, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece critérios e procedimentos a serem observados para emissão, gerenciamento e revogação de certificados
digitais no âmbito da Presidência da República.
. PORTARIA SA/SG/PR Nº 120, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece diretrizes para a admissão de estagiários no âmbito da Presidência da República.
. PORTARIA SA/SG/PR Nº 123, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Estabelece critérios para a utilização das instalações do Setor de Preparação Física da Presidência da República.
. PORTARIA SA/SG/PR Nº 128, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o Programa de Bem-Estar no Trabalho no âmbito da Presidência da República.
. PORTARIA SA/SG/PR Nº 129, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Institui o Programa de Gestão da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
. PORTARIA SA/SG/PR Nº 130, DE 11 DE NOVEMBRO 2021
Estabelece diretrizes e regras gerais para concessão de diárias e passagens de viagens nacionais e internacionais no
âmbito da Presidência da República.
. PORTARIA SA/SG/PR Nº 131, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Estabelece as diretrizes e os procedimentos para a utilização de serviços de telefonia fixa e móvel no âmbito da
Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República.
. PORTARIA SA/SG/PR Nº 132, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece critérios para a utilização e o controle do uso de imóveis funcionais no âmbito da Presidência da
República.
. PORTARIA SA/SG/PR Nº 135, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Estabelece diretrizes e critérios para os serviços prestados pela Biblioteca da Presidência da República.
. PORTARIA SA/SG/PR Nº 139, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Estabelece diretrizes e critérios para o atendimento médico, odontológico e de apoio clínico ao Presidente da República
e ao Vice-Presidente da República e dá outras providências.
. PORTARIA SA/SG/PR Nº 140, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Estabelece os critérios e os procedimentos para a utilização dos serviços de impressão no âmbito da Presidência da
República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República.
. PORTARIA SA/SG/PR Nº 141, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Estabelece critérios e regras para a concessão de suprimento de fundos no âmbito da Presidência da República.
. PORTARIA SA/SG/PR Nº 142, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais, próprios ou contratados, no âmbito da Presidência da República.
. PORTARIA SA/SG/PR Nº 143, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Estabelece critérios para desfazimento de materiais de consumo e de bens móveis permanentes inservíveis, no âmbito
da Presidência da República.
. PORTARIA SA/SG/PR Nº 144, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Estabelece diretrizes e procedimentos relativos à gestão e a fiscalização de contratos administrativos e de outros
instrumentos congêneres no âmbito da Presidência da República.
. PORTARIA SA/SG/PR Nº 145, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Estabelece diretrizes e critérios para as ações de desenvolvimento de pessoas no âmbito da Presidência da
República.
. PORTARIA Nº 147, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Institui o Programa de Sustentabilidade da Presidência da República.
. PORTARIA SA/SG/PR Nº 151, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Estabelece critérios e procedimentos para a gestão e execução das atividades patrimoniais de bens móveis permanentes
e intangíveis que integram o acervo da Presidência da República, além dos bens de terceiros sob custódia.
. PORTARIA SG/PR Nº 156, DE 29 DE JULHO DE 2022
Estabelece os procedimentos para o uso dos recursos computacionais, de mídias removíveis e de dispositivos móveis no
âmbito da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República.
. PORTARIA SA/SG/PR Nº 158, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre os procedimentos de elaboração e acompanhamento do Plano de Contratações Anual no âmbito da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
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EPÍGRAFE
EMENTA
. PORTARIA SAJ/SG/PR Nº 2, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a Revista Jurídica da Presidência da República.
. PORTARIA SAJ/SG/PR Nº 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera a Portaria SAJ/SG/PR nº 2, de 24 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Revista Jurídica da Presidência da
República.
. PORTARIA SAJ/SG/PR Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Delega competências no âmbito da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
. PORTARIA SAJ/SG Nº 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Aprova o Programa de Estágio em Direito da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
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SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
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EPÍGRAFE
EMENTA
. PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a Política de Uso do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares e do Sistema de Gestão de Procedimentos
de Responsabilização de Entes Privados no âmbito da Presidência e Vice-Presidência da República.
. PORTARIA CISET/SGPR Nº 6, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
Regulamenta as atividades de correição no âmbito da Presidência da República e da Vice-Presidência da República.
. PORTARIA CISET/SG/PR Nº 15, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Institui o Programa de Gestão Integrada e Melhoria Contínua da Qualidade no âmbito da Secretaria de Controle Interno
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
. PORTARIA CISET/SG/PR Nº 16, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao monitoramento das aquisições de bens e contratações de serviços e da
execução orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito dos órgãos e entidades integrantes da Presidência da
República e da Vice-Presidência da República.
. PORTARIA CISET/SG/PR Nº 17, 18 DE MAIO DE 2021
Institui a Rede de Serviços de Informação ao Cidadão no âmbito da Presidência da República e da Vice-Presidência da
República, estabelece os procedimentos a serem adotados para atender o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro
de 2011, e no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, quanto ao acesso à informação, e dá outras providências.
. PORTARIA CISET/SG/PR Nº 20, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre diretrizes gerais para a prestação de consultorias aos órgãos e entidades sob o âmbito de atuação da
Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República (CISET/Presidência).
. PORTARIA CISET/SG/PR Nº 21, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Estabelece as competências, o funcionamento e os procedimentos relativos às atividades da Ouvidoria da Presidência da
República.
. PORTARIA CISET/SG/PR Nº 23, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Institui o Programa de Gestão da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
. PORTARIA CISET/SG/PR Nº 24, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a metodologia a ser utilizada nas apurações, cobranças e ressarcimentos devidos à União pelo partido
político ou coligação partidária, em razão do uso de transporte oficial pelo Presidente da República em campanhas ou
eventos eleitorais.
. PORTARIA CISET/SG/PR Nº 25, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Institui Grupo de Trabalho para condução do processo a ser utilizado nas apurações, cobranças e ressarcimentos devidos
à União pelo partido político ou coligação partidária, em razão do uso de transporte oficial pelo Presidente da República
em campanhas ou eventos eleitorais.
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IMPRENSA NACIONAL
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EPÍGRAFE
EMENTA
. PORTARIA IN/SG-PR Nº 339, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Estabelece procedimentos e responsabilidades para a identificação e o registro dos atos e fatos relativos ao ingresso de
receitas, a fim de permitir o devido registro contábil.
. PORTARIA IN/SG-PR Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Estabelece procedimentos para o pagamento, a arrecadação e a cobrança de valores por publicações de atos oficiais no
Diário Oficial da União.
. PORTARIA IN/SG-PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre publicação de atos no Diário Oficial da União.
. PORTARIA IN/SG/PR Nº 31, DE 29 DE ABRIL DE 2021
Institui, no âmbito da Imprensa Nacional, a Política de Segurança da Informação e Comunicações POSIC/IN.
. PORTARIA IN/SG/PR Nº 77, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
Institui a Biblioteca Digital Machado de Assis (BiDMA).