DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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5
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
BT
.
CT
.
S AT
.
PNCF-Mais
.
PNCF-SOCIAL-SIC
.
PNCF-Emprendedor
.
T OT A L
C - REMUNERAÇÃO POR CONTRATO DECORRENTE DE INDIVIDUALIZAÇÃO (LISTA EM ANEXO)
.
PROGRAMA
INDIVIDUALIZAÇÃO (R$)
.
Quant.
Valor
.
CPR
.
CAF
.
BT
.
CT
.
S AT
.
T OT A L
D - REMUNERAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO (LISTA ABAIXO)
.
PROGRAMA
N OT I F I C AÇÕ ES
.
Quant.
Valor
.
CPR
.
CAF
.
NPT
.
BT
.
CT
.
S AT
.
PNCF-Mais
.
PNCF-SOCIAL-SIC
.
PNCF-Emprendedor
.
T OT A L
E - RESUMO TOTAL DA REMUNERAÇÃO
.
REMUNERAÇÃO (A+B+C+D) =
TABELA 3
.
NOVAS OPERAÇÕES
.
Contrato
Número 
Único
da Operação
UF
Município
beneficiário/associação
CNPJ/CPF 
do
grupamento
Programa
Tipo 
de 
Contrato
(Coletivo ou Individual)
Data Contratação
Data 
Liberação
do Recurso
Valor 
do
Contrato
Taxa de Juros
Contrato
Saldo Devedor
Contrato
Data 
de
Vencimento 
das
Parcelas
TABELA 4
.
OPERAÇÕES INDIVIDUALIZADAS
.
Contrato Anterior
Número Único da Operação
Contrato Novo
Número único da operação Novo
UF
Município
Beneficiário/
associação
CNPJ/CPF 
do
grupamento
Programa
. Tipo 
de 
Contrato
(Coletivo ou Individual)
Data Contratação
Data Liberação do
Recurso
Valor 
do
Contrato
Taxa 
de
Juros
Contrato
Saldo 
Devedor
Contrato
Data de
Vencimento
das Parcelas
Valor 
das
Parcelas
Vencidas
Quantidade 
de
Parcelas Vencidas
Valor das Parcelas
Vincendas
Quantidade de Parcelas Vincendas
2.1.6. Ainda, para o controle operacional da movimentação da carteira de financiamento, deve-se observar a base de dados em relação às notificações por edital
referentes à execução judicial, conforme modelo de tabela 5. (NR)
TABELA 5
.
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
.
MÊS/ANO DE REFERÊNCIA
.
Contrato
Número 
único
da operação
UF
beneficiário/associação
CNPJ/CPF 
do
Grupamento
Programa
Data 
de
Contratação
Valor 
do
contrato
Tipo 
de 
contrato
(coletivo ou individual)
Tipo 
de 
inadimplência
(contratual ou financeira)
NF
valor
da 
NF
(A)
Data 
do
Pagamento
Meio 
de
Comunicação
Data 
de
Publicação
.
2.1.7. No que diz respeito ao acompanhamento e controle das operações baixadas, deve-se observar a base de dados encaminhada pelos agentes financeiros,
conforme modelo de tabela 6.
TABELA 6
.
OPERAÇÕES BAIXADAS
.
Contrato
Número 
Único
da Operação
UF
Município
Beneficiário
/associação
CNPJ/CPF 
do
grupamento
Programa
Tipo 
de
Contrato
(Coletivo ou Individual)
Data de Contratação
Data 
Liberação
do
Recurso
Valor do Contrato
Taxa de Juros Contrato
.
.
MOTIVO DA BAIXA
.
PGFN
Data de Inscrição
Liquidação
Data de Liquidação
Valor da Liquidação
Individualização
Data da Individualização
Execução Judicial
Data da Execução Judicial
.
2.2. Conferência/validação da remuneração mensal devida aos agentes financeiros pela operacionalização dos Subprojetos do Programa:
2.2.1.........................................................
a) .............................................................
b) Análise da fatura e encaminhamento para pagamento por parte do fiscal do contrato até 20 dias, contados a partir do protocolo do ofício na Coordenação Geral
do Fundo de Terras, não havendo inconsistências na fatura ou nas informações apresentadas pelo Agente Financeiro. " (NR)
2.2.2. Para conferência e validação das operações, adota-se a posição dos contratos em carteira mantida em estoque, informado pelos agentes financeiros, para
posterior acompanhamento mensal da evolução da carteira. Os contratos em estoque serão objeto de conferência por amostragem, definida da seguinte forma:
a) Quantidade da amostra: 5 contratos de cada modalidade (individuais e coletivos);
b) Escolha da amostra: contratos efetivados em anos anteriores, no mesmo mês da cobrança da remuneração. No caso de inexistência de amostra no mês definido,
adotar-se-á o mês imediatamente anterior;
c) Metodologia de validação da amostra: Verificação dos contratos selecionados, na pasta "Carteira " localizada em rede na área comum da Coordenação Geral do
Fundo de Terras, se constam no Sistema SIG-CF com status da proposta "contratada", ou "liquidada" ou "PGFN", na aba "Relatório Geral" conforme detalhamento abaixo:
1) acessar o site http://sra.mda.gov.br/sigcf/core/controleacesso/ com login e senha;
2) acessar o menu "Relatórios" > "Relatório Geral";
3) selecionar a opção "Definir Filtros" > "CNPJ/CPF do Grupamento";
4) selecionar a opção "Idêntico a", digitar o CPF ou CNPJ e clicar em " CONSULTAR ";
5) conferir o status da proposta e imprimir a tela do Sistema para arquivamento em pasta física específica.
2.2.3. Caso alguma das propostas não seja localizada no "Relatório Geral" ou conste com status diferente dos elencados acima, deve-se realizar a consulta através
da aba "Financeiro", conforme detalhamento abaixo:
1) acessar o site http://sra.mda.gov.br/sigcf/core/controleacesso/ com login e senha;
2) acessar o menu "Financeiro" > "Listar Contratos";
3) selecionar a opção "Definir Filtros" > "CNPJ/CPF do Grupamento";
4) selecionar a opção "Idêntico a", digitar o CPF ou CNPJ e clicar em " CONSULTAR ";
5) clicar no "Número Único da Operação";
6) clicar na aba "Lançamentos" e verificar se houve liberação de recursos, indicando que a proposta foi contratada.
2.2.4. Caso as duas tentativas anteriores não sejam bem-sucedidas, deve-se solicitar cópia do contrato ou extrato de financiamento junto ao Agente Financeiro como
forma de comprovação da contratação e posterior envio à área de informática responsável pelo Sistema para ajuste, se for o caso.