DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
3-ODC
9
90
8
188
800.000
F
4-INV
9
90
8
188
13.739.699
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
11.000.000
Projetos
5013 15R3
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
11.000.000
5013 15R3 0001
Apoio à Consolidação, Reestruturação
e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional
12 364
11.000.000
F
4-INV
9
90
8
188
11.000.000
TOTAL - FISCAL
25.539.699
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
25.539.699
ANEXO II
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5012
Educação Profissional e Tecnológica
800.000
Projetos
5012 15R4
Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições
da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
800.000
5012 15R4 0001
Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições
da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
Nacional
12 363
800.000
F
4-INV
9
90
8
188
800.000
TOTAL - FISCAL
800.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
800.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5011
Educação Básica de Qualidade
24.739.699
At i v i d a d e s
5011 20RP
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
12 368
24.739.699
5011 20RP 0001
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional
12 368
24.739.699
F
3-ODC
9
40
8
188
2.886.559
F
4-INV
9
40
8
188
21.853.140
TOTAL - FISCAL
24.739.699
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
24.739.699
PORTARIA SETO/ME Nº 9.655, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da
Lei Orçamentária vigente, no Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$
21.301.132,00.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 34, inciso I, da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, e tendo em vista a autorização constante do art. 42, § 1º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no Ministério do
Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 21.301.132,00 (vinte e um milhões, trezentos e um mil, cento e trinta e dois reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
ANEXO I
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
9.000.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
9.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
9.000.000
F
4-INV
2
90
0
188
9.000.000
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
1.500.000
Operações Especiais
2217 00TE
Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação
20 607
1.500.000
2217 00TE 0001
Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional
20 607
1.500.000
F
3-ODC
2
90
0
100
1.500.000
2221
Recursos Hídricos
3.138.926
Projetos
2221 5900
Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe,
Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)
18 544
3.138.926
2221 5900 0020
Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe,
Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste
18 544
3.138.926
F
3-ODC
2
90
0
100
3.138.926
TOTAL - FISCAL
13.638.926
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
13.638.926
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
40.000
At i v i d a d e s
2217 214S
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de
Integração Nacional
20 608
40.000
2217 214S 0001
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de
Integração Nacional - Nacional
20 608
40.000
F
4-INV
2
90
0
100
40.000
TOTAL - FISCAL
40.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
40.000