Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110700030 30 Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.684.365 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 23 122 1.684.365 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 23 122 1.684.365 F 3-ODC 2 90 0 300 1.684.365 TOTAL - FISCAL 1.684.365 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.684.365 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 837.958 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 837.958 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 837.958 F 3-ODC 2 90 0 300 837.958 TOTAL - FISCAL 837.958 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 837.958 ANEXO II ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.073.544 Projetos 5013 152X Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino Superior 12 364 1.073.544 5013 152X 0001 Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino Superior - Nacional 12 364 1.073.544 F 4-INV 2 90 8 100 1.073.544 TOTAL - FISCAL 1.073.544 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.073.544 ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 15.000.000 Projetos 3006 124G Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 26 783 15.000.000 3006 124G 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia 26 783 15.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 15.000.000 TOTAL - FISCAL 15.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 183.639 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 97.435 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 97.435 F 3-ODC 2 90 0 100 97.435 0032 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 05 571 86.204 0032 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 05 571 86.204 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3-ODC 2 50 0 100 86.204 6012 Defesa Nacional 634.333 At i v i d a d e s 6012 20T4 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa 05 121 204.000 6012 20T4 0001 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional 05 121 204.000 F 3-ODC 2 90 0 100 204.000 6012 21BI Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar 05 573 415.000 6012 21BI 0001 Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional 05 573 415.000 F 3-ODC 2 90 0 100 415.000 Projetos 6012 15KP Implantação da Medicina Operativa Conjunta nas Forças Armadas 05 363 15.333 6012 15KP 0001 Implantação da Medicina Operativa Conjunta nas Forças Armadas - Nacional 05 363 15.333 F 3-ODC 2 90 0 100 15.333 TOTAL - FISCAL 817.972 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 817.972Fechar