Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110700034 34 Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2206 Política Nuclear 12.459.269 At i v i d a d e s 2206 20UW Segurança Nuclear, Controle de Material Nuclear e Proteção Física de Instalações Nucleares e Radiativas 19 125 436.585 2206 20UW 0001 Segurança Nuclear, Controle de Material Nuclear e Proteção Física de Instalações Nucleares e Radiativas - Nacional 19 125 436.585 F 4-INV 2 90 0 374 436.585 2206 2478 Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País 19 662 12.022.684 2206 2478 0001 Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País - Nacional 19 662 12.022.684 F 3-ODC 2 90 0 350 9.109.569 F 3-ODC 2 90 0 380 2.913.115 TOTAL - FISCAL 12.459.269 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.459.269 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.575 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 21.575 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 21.575 F 3-ODC 2 90 0 350 21.575 TOTAL - FISCAL 21.575 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 21.575 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.855.594 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 1.855.594 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 1.855.594 F 1 - P ES 1 90 0 380 1.855.594 TOTAL - FISCAL 1.855.594 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.855.594 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.900.000 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.900.000 0032 20TP 0020 Ativos Civis da União - Na Região Nordeste 04 122 1.900.000 F 1 - P ES 1 90 0 380 1.900.000 TOTAL - FISCAL 1.900.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.900.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUD ECO ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 48.380 At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 48.380 0032 216H 0050 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Região Centro-Oeste 04 122 48.380 F 3-ODC 2 90 0 380 48.380 TOTAL - FISCAL 48.380 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 48.380 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.687.453 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 23 122 2.687.453 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 23 122 2.687.453 F 3-ODC 2 90 0 350 984.052 F 3-ODC 2 90 0 380 703.401 F 4-INV 2 90 0 380 1.000.000 TOTAL - FISCAL 2.687.453 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.687.453Fechar