Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110700036 36 Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.575 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 21.575 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 21.575 F 3-ODC 2 90 0 100 21.575 TOTAL - FISCAL 21.575 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 21.575 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.855.594 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 1.855.594 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 1.855.594 F 1 - P ES 1 90 0 100 1.855.594 TOTAL - FISCAL 1.855.594 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.855.594 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.900.000 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.900.000 0032 20TP 0020 Ativos Civis da União - Na Região Nordeste 04 122 1.900.000 F 1 - P ES 1 90 0 150 1.900.000 TOTAL - FISCAL 1.900.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.900.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUD ECO ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 48.380 At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 48.380 0032 216H 0050 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Região Centro-Oeste 04 122 48.380 F 3-ODC 2 90 0 100 48.380 TOTAL - FISCAL 48.380 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 48.380 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.687.453 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 23 122 2.687.453 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 23 122 2.687.453 F 3-ODC 2 90 0 100 703.401 F 3-ODC 2 90 0 188 984.052 F 4-INV 2 90 0 100 1.000.000 TOTAL - FISCAL 2.687.453 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.687.453 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54206 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 160.660 At i v i d a d e s 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 160.660 5025 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 160.660 F 3-ODC 2 90 0 100 160.660 TOTAL - FISCAL 160.660 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 160.660Fechar