DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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60
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 66/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.174/2021-ROGERIO FRANCO-Registro de Licença N° 15/2022 - GERÊNCIA
REGIONAL/MS - Vencimento em 15/04/2031
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 67/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
867.199/1991-MARACAJU
ENGENHARIA
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF.
N ° 5 1 0 6 2 / 2 0 2 2 / S EO U T - M S / A N M
868.615/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°51221/2022/SEOUT-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.004/2018-AREEIRA
CÉU
CELESTE
E
URBANIZAÇÃO
EIRELI-OF.
N ° 5 1 0 7 4 / 2 0 2 2 / S EO U T - M S / A N M
868.156/2017-ARIEL
TRANSPORTE,
MINERAÇÃO
&
CIA
LTDA-OF.
N ° 5 1 1 1 5 / 2 0 2 2 / S EO U T - M S / A N M
868.130/2013-MINERAÇÃO
TOZZI
JUNQUEIRA
LTDA
ME-OF.
N ° 5 1 6 9 6 / 2 0 2 2 / S EO U T - M S / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.087/2022-AREEIRO RIBAS MS LTDA-OF. N°50446/2022/SEOUT-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 75/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.204/2022-SANTA PILAR
TRANSPORTES LTDA-AREIA
(construção civil)-
PRESIDENTE EPITÁCIO /SP e BRASILÂNDIA/MS/
820.203/2022-SANTA PILAR
TRANSPORTES LTDA-AREIA
(construção civil)-
PRESIDENTE EPITÁCIO /SP e BRASILÂNDIA /MS/
820.205/2022-SANTA PILAR
TRANSPORTES LTDA-AREIA
(construção civil)-
PRESIDENTE EPITÁCIO /SP e BRASILÂNDIA /MS/
820.210/2022-SANTA PILAR
TRANSPORTES LTDA-AREIA
(construção civil)-
PRESIDENTE EPITÁCIO /SP/
820.211/2022-SANTA PILAR
TRANSPORTES LTDA-AREIA
(construção civil)-
PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
820.212/2022-SANTA
PILAR TRANSPORTES
LTDA-Areia (Construção
Civil)-
PRESIDENTE EPITÁCIO /SP/
820.213/2022-SANTA PILAR
TRANSPORTES LTDA-AREIA
(construção civil)-
PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
820.201/2022-SANTA PILAR
TRANSPORTES LTDA-AREIA
(construção civil)-
PRESIDENTE EPITÁCIO/SP E BRASILÂNDIA/MS/
820.209/2022-SANTA
PILAR TRANSPORTES
LTDA-AREIA construção
civil)-
PRESIDENTE EPITÁCIO /SP e PANORAMA /SP/
820.208/2022-SANTA PILAR
TRANSPORTES LTDA-AREIA
(construção civil)-
PRESIDENTE EPITÁCIO /SP e PANORAMA /SP/
820.207/2022-SANTA PILAR
TRANSPORTES LTDA-AREIA
(construção civil)-
PANORAMA /SP e PRESIDENTE EPITÁCIO /SP/
820.206/2022-SANTA
PILAR TRANSPORTES
LTDA-Areia (construção
civil)-
PANORAMA e PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
821.047/2014-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-
A R E I A - C AÇ A P AV A / S P
820.899/2014-SOL MAIOR SP PROSPECCAO
E MINERACAO LTDA-SAIBRO
(construção civil)-ITARIRI/SP
820.202/2022-SANTA PILAR
TRANSPORTES LTDA-AREIA
(construção civil)-
PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
820.892/2013-EXTRAMINER
COMERCIO E
INDUSTRIA
DE MINERIOS
E
SERVICOS LTDA-AREIA (construção civil) e TURFA (insumo agrícola)-SARAPUÍ/SP
820.330/2017-INTERCEMENT BRASIL S.A.-ARGILA (industrial)-APIAÍ/SP
820.473/2020-CASTELO
DO
SOL
INDUSTRIAS
CERAMICAS
LTDA-ARGILA
(cerâmica vermelha)-PORTO FERREIRA/SP
821.177/2011-ELIZARDO
MICHETTI-AREIA
(construção
civil)-CORONEL
MACEDO e ITAÍ/SP
820.077/2011-ELIZARDO
MICHETTI-AREIA
(construção
civil)-CORONEL
MACEDO, ITAÍ e TAQUARITUBA/SP
820.505/2012-RB COMÉRCIO DE AREIA
LTDA-AREIA (construção civil) e
ARGILA (cerâmica vermelha)-ITARIRI e PERUÍBE/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.339/1957-EMPRESA
DE
MINERACAO
GOMIERI
LTDA-OF.
N°50453/2022/DIFIS-SP/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.103/1985-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-DIABÁSIO (brita)
821.559/1987-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-DIABÁSIO (brita)
012.622/1935-SOCIEDADE
CAOLINITA
LTDA.
EPP-CAULIM
(industrial),
FELDSPATO (industrial), MICA (industrial), TURMALINA (industrial)
011.353/1967-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA. EPP-CAULIM (industrial)
820.191/2012-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA-DIABÁSIO.
822.014/1987-CHIARELLI
MINERACAO
LTDA-AREIA
(construção
civil)
e
CASCALHO (construção civil).
820.945/1988-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-DIABÁSIO (construção civil).
820.981/2003-EXTRAÇÃO IRMÃOS BREDA LTDA ME-AREIA (construção civil) e
ARGILA (cerâmica vermelha).
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
820.103/1985-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-SAIBRO (construção civil)
821.559/1987-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-SAIBRO (construção civil).
012.622/1935-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA. EPP-QUARTZO (industrial)
011.353/1967-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA. EPP-FELDSPATO (industrial), MICA
(industrial), TURMALINA (industrial) e QUARTZO (industrial)
820.191/2012-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA-SAIBRO
(construção civil)
822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA-ARGILA
(industrial) e TURFA
(insumo agrícola).
820.945/1988-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha).
820.981/2003-EXTRAÇÃO IRMÃOS BREDA LTDA ME-CASCALHO (construção
civil).
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.103/1985-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA
821.559/1987-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA
821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA AGUA MINERAL LTDA
012.622/1935-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA. EPP
011.353/1967-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA. EPP
820.191/2012-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA
822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA
820.945/1988-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA
820.981/2003-EXTRAÇÃO IRMÃOS BREDA LTDA ME
820.318/2007-MINERACAO CONCHAL LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
820.103/1985-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-SAIBRO (construção civil)-
Portaria de Lavra N°365/1999, DOU de 01/10/1999.
821.559/1987-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-SAIBRO (construção civil)-
Portaria de Lavra N°031/2009, DOU de 06/02/2009.
012.622/1935-SOCIEDADE
CAOLINITA
LTDA.
EPP-QUARTZO
(industrial)-
Portaria de Lavra N°172/1935, DOU de 19/07/1935.
011.353/1967-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA. EPP-FELDSPATO (industrial), MICA
(industrial),
TURMALINA
(industrial)
e
QUARTZO
(industrial)-Portaria
de
Lavra
N°67735/1970, DOU de 11/12/1970.
820.191/2012-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA-SAIBRO
(construção civil)-Portaria de Lavra N°287/2016, DOU de 03/10/2016.
822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA-ARGILA
(industrial) e TURFA
(insumo agrícola)-Portaria de Lavra N°154/1998, DOU de 08/05/1998.
820.945/1988-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)-
Portaria de Lavra N°102/2000, DOU de 27/04/2000.
820.981/2003-EXTRAÇÃO IRMÃOS BREDA LTDA ME-CASCALHO (construção
civil)-Portaria de Lavra N°292/2008, DOU de 30/09/2008.
820.318/2007-MINERACAO CONCHAL LTDA-AREIA (construção civil)-Portaria
de Lavra N°400/2015, DOU de 09/09/2015.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.488/1997-PARAISO
EXTRAÇÃO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA.-OF.
N°50650/2022/DIOUT-SP/ANM
820.479/1997-PARAISO
EXTRAÇÃO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA.-OF.
N°50654/2022/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 32/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
878.064/2016-SAN
MARCOS
REVESTIMENTOS
CERAMICOS
LTDA-
AI
N ° 6 0 4 3 / 2 0 2 2 / S EO U F I - S E / A N M
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.101/2017-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.019/1999-IMPERIAL
BRASIL
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 5 1 3 5 2 / 2 0 2 2 / S EO U F I - S E / A N M
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
878.085/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.045/2020-CERAMICA BELLO
MONTE LTDA-OF.
N°51240/2022/SEOUFI-
SE/ANM
878.168/2014-MINERADORA SILVEIRA LTDA-OF. N°51246/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.138/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU-
OF. N°51251/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.051/2017-JAZIDA SANTA MARTA LTDA.-OF. N°52037/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.048/2010-PAULO ROBERTO ROMERO ALVES-OF. N°50444/2022/SEOUFI-
SE/ANM
878.046/2020-MM MINERACAO LTDA-OF. N°49785/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.085/2017-EDINALDO
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÕES
LTDA
ME-OF.
N ° 5 0 0 0 2 / 2 0 2 2 / S EO U F I - S E / A N M
878.066/2021-TRAPSA - TERRAPLENAGEM REFLORESTAMENTO AGRO-PASTORIL
LTDA-OF. N°49549/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.067/2021-JAZIDA LEV TERRA LTDA-OF. N°49530/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.032/2018-JVM
EMPREENDIMENTOS
E
TRANSPORTES
EIRELI-OF.
N ° 4 8 8 7 4 / 2 0 2 2 / S EO U F I - S E / A N M
878.056/2017-CAMPO
SOLOS
MINERACAO
E
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N ° 4 8 8 6 4 / 2 0 2 2 / S EO U F I - S E / A N M
878.113/2015-JUNIOR CONSTRUCOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
OF. N°46657/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.041/2017-COMERCIO DE AREIA UNIAO LTDA-OF. N°46986/2022/SEOUFI-
SE/ANM
878.025/2019-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°48527/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.086/2019-RRC TRANSPORTE COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE MA-
OF. N°48288/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.072/2021-ANDRADE
MINERACAO
E
SERVICOS
LTDA-OF.
N ° 4 8 2 9 1 / 2 0 2 2 / S EO U F I - S E / A N M
878.026/2020-JACKSON MARQUES ME-OF. N°48052/2022/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.035/2022-CLEILDE MELO SOUSA
878.077/2022-MINERADORA FELIX EIRELI
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 34/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8726/2022-878.071/2022-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME-
8727/2022-878.072/2022-JOANÃ CARLOS DE ANDRADE CRUZ-
8728/2022-878.073/2022-ADRIANO CHAVES MELO-
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