DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.028, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.072434/2022-42, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA BOECHAT RODRIGUES, matrícula Siape nº 2139581, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014514), do Serviço
Gestão de Procuradorias-3, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.029, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.027869/2022-42, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRE CESAR PAREDES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 2139325, Procurador Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014358), do Serviço
de Atuação Prioritária-2, da Coordenação-Geral de Tribunais Superiores do Departamento de
Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.030, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00415.155576/2022-55, resolve:
D ES I G N A R
BERNARDINO SANTOS PROTASIO DA SILVA, matrícula Siape nº 2312598, Analista Técnico
Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08
(21014982), da Unidade Estadual de Administração na Bahia, da Superintendência Regional
de Administração 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa (21014406).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.041, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.072892/2022-81, resolve:
N O M EA R
DANILO ALVES CORREA FILHO, matrícula Siape nº 1357500, Procurador Federal, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014539), do Setor
- Procuradoria Seccional Federal em Volta Redonda/RJ, da Procuradoria Regional Federal da
2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 00091.015132/2022-88. Afastamento do país, com ônus, do(a) servidor(a)
matrícula nº 913136, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº
188/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 1º de novembro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 00180.000605/2022-43. Afastamento do país, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do STen (EB) FERNANDO MARQUES BORGES e do 1º Sgt (EB)
JULIANO PRESTES BRUM, Supervisores (GR V) do Centro de Tratamento e Resposta a
Incidentes Cibernéticos do Governo do Departamento de Segurança da Informação do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no período de 19 a 26 de
novembro de 2022, para participarem do "Décimo Cyberdrill para Américas - Honduras
2022", a ser realizado na cidade de Tegucigalpa, Honduras. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 00180.000632/2022-16. Afastamento do país, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do Capitão-Tenente (MB) HELITON SABINO BRÍGLIA FERREIRA
e do Primeiro Tenente (EB) JEFFERSON DOS SANTOS PINTO, ambos Assistente Técnico
Militar do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, (Grupo 0005, Letra E), no período de 7 a 12 de
novembro de 2022, para participarem do "Third Programme Committee Meeting on the
2023 International Conference on Computer Security in the Nuclear World: Security for
Safety", a ser realizado na cidade de Viena, Áustria. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 00091.014931/2022-37. Tornar sem efeito o Despacho do Ministro de 1º de
novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 208, de 3 de novembro de
2022, Seção 2, página 3. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 152, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Maj CBMDF PAULO THIAGO LIMA COSTA BARRÊTO para exercer a função de ASSISTENTE
MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento
de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo
0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 264, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Sd EB BRUNO AVELINO FERREIRA DE MEDEIROS para a Gratificação de Representação de
AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 265, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Sd EB MATHEUS ALMEIDA FROTA da Gratificação de Representação de AUXILIAR, código
GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 4 de novembro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 541, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 912898 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código DAS 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 542, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo
I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 913247 do encargo de substituto(a) eventual
do(a) do(a) coordenador(a), código DAS 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO