DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCO ANTÔNIO ARAÚJO DE
ALENCAR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar na próxima reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao
Comércio da Organização Mundial do Comércio (TBT/OMC), em Genebra, Confederação
Suíça, no período de 13 a 19.11.2022, com ônus para Missões/SCRI. (Processo n°
21000.100216/2022-68)
Autoriza DIRACY BETÂNIA CAVALCANTE LEMES LACERDA, Superintendente de
Área, lotado na Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da XXI Reunião Anual
Regional das Américas do Grupo Consultivo Internacional de Busca e Resgate (INSARAG) e
a XI Reunião Consultiva sobre o Mecanismo da Avaliação e Coordenação de Desastres das
Nações Unidas das Américas (UNDAC), em Buenos Aires, República da Argentina, no
período de 06 a 10.11.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21200.006421/2022-81)
Autoriza JOSÉ ANGELO MAZZILLO JÚNIOR, Secretário Adjunto da Secretaria de
Política Agrícola, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Política
Agrícola - SPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar do Agritalks 2022, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no
período de 15 a 19.11.2022, com ônus para MANUTSPA e Apex-Brasil. (Processo n°
21000.106163/2022-99)
Autoriza DANIEL TRENTO DO NASCIMENTO, Coordenador-Geral de Articulação
para Inovação, Cedido pelo Embrapa, à disposição deste Ministério, lotado na Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do seminário AGRI T A L KS
SINGAPURA, com o tema " Inovação e Sustentabilidade", e Missão técnica sobre inovação
em alimentos, em Singapura, República de Singapura, no período de 21.11 a 01.12.2022,
com ônus para OPERAASDI. (Processo n° 21000.103036/2022-38)
Autoriza MARCELO FERNANDES GUIMARÃES, Assessor, Cedido pela CONAB, à
disposição deste Ministério, lotado na Diretoria de Programas da Secretaria Executiva - SE,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar, como representante brasileiro junto ao AMIS/G20, da sua 22ª Sessão do Grupo
de Informações de Mercado Agrícola e do Global Grain Geneva (GGG) 2022, em Genebra,
Confederação Suíça, no período de 13 a 20.11.2022, com ônus para SPA. (Processo n°
21000.103955/2022-10)
Autoriza SIBELLE DE ANDRADE SILVA, Diretora do Departamento de Apoio à
Inovação para a Agropecuária - DIAGRON, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Fórum
Global Agroalimentar 2022, nas instalações do CINTERMEX na cidade de Monterrey, Nuevo
León; e realizar visita nas instalações do CIMMYT na Cidade do México, Estados Unidos
Mexicanos, no período de 20 a 27.11.2022, com ônus para OPERAASDI. (Processo n°
21000.100002/2022-91)
Autoriza ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
CNPSO, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar do Agrisustainability Talks 4, em Londres e da 1ª Edição do Agrisustainability
Talks, em Estocolmo, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte e Reino da Suécia,
no período de 20 a 26.11.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.015174/2022-96)
Autoriza DANIELLE DE BEM LUIZ, Chefe-Geral, lotado na EMBRAPA Pesca e
Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de agendas do Hub da Amazônia Legal na COP27, visando construir e
apresentar com os demais parceiros painéis temáticos em assuntos de interesse mútuo,
em Sharm el-Sheikh, República Árabe do Egito, no período de 07 a 18.11.2022, com ônus
para Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal/Embrapa
Pesca e Aquicultura. (Processo n° 21148.015098/2022-19)
Autoriza SÍLVIO VAZ JÚNIOR, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Agroenergia, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar
visita técnica internacional ao Forschungszentrum Jülich (Centro de Pesquisas Jülich) e aos
seus parceiros (ex.: Technologiezentrum Jülich GmBH e Universidade Aachen de Ciências
Aplicadas), em Jülich, para finalização de consórcio internacional de pesquisa e discussão
de uma segunda etapa de continuidade; elaboração de documentos científicos (artigo e
relatório); e prospecção de novas possibilidades de colaboração científica e tecnológica
acadêmicas e industriais, em Jülich, República Federal da Alemanha, no período de 03 a
18.12.2022, com ônus para CNPq. (Processo n° 21148.015173/2022-41)
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do Diplomata JEAN
MARCEL FERNANDES, Secretário de Comércio e Relações Internacionais, cedido para este
Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 03 a
14.11.2022, conforme publicação no D.O.U de 03.11.2022. (Processo: 21000.103273/2022-
07).
MARCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 128, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
FEDERAL
DE
AGRICULTURA,
PECUARIA
E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANA, no uso das atribuicoes legais que
lhe confere o Regimento Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial nr 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao
em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr 1.393, de 21 de agosto de
2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de 2018, e a
Portaria SE/MAPA nr 326, de 09 de marco de 2018, publicada no Diario Oficial
da Uniao de 19 de marco de 2018, resolve:
Conceder aposentadoria voluntaria com proventos integrais, a
servidora CLAUDETE DO NASCIMENTO, matricula SIAPE nr 10092, ocupante do
cargo de AUXILIAR OPERACIONAL EM AGROPECUARIA, codigo 104020, classe S,
padrao III do Quadro de Pessoal deste Ministerio, com fundamento nos Incisos
I, II e III do art. 3 da Emenda Constitucional nr 47/2005, combinado com o par.
1
do
art.
3
da
Emenda
Constitucional
nr
103/2019
(Processo
21034.013998/2022-17).
CLEVERSON FREITAS
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
PORTARIA Nº 37, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018 e o Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018, publicado no
Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Apoio do
Pregoeiro Oficial para atuar no Pregão 05/2022, processo SEI nº 21003.000326/2022-09,
em proveito do segmento de exercício, no âmbito do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA/PA:
ARNALDO COSTA DA SILVA, SIAPE nº 9185, Agente Administrativo;
PAULA CAROLINA DE MOURA GUIMARAES, SIAPE nº 02174125, Técnico de Laboratório;
RENAN DE ALMEIDA MACIEL, SIAPE nº 02172661, Auditor Fiscal Federal Agropecuário.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 2.212, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 23, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 113, inciso XII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.121567/2022-61, resolve:
Conceder aposentadoria a RONALDO ALVES DE SOUZA, no cargo de Assistente
de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718289, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte.
DELANO GERALDO CAMARGOS
PORTARIA Nº 2.213, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 12, inciso I, alínea "d" c/c o artigo 23 do Decreto nº 11.232, de 10
de outubro de 2022, combinado com o art. 113, inciso XII, do Regimento Interno desta
Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no
Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no
Processo Administrativo nº 54000.122561/2022-10, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ZÉLIA DE MELO FRONY, em razão do falecimento de
OSMAR PEREIRA FRONY, matrícula SIAPE nº 0717441, ex-ocupante do cargo de Procurador
Federal, Classe S, Padrão CAT, deste Instituto, falecido em 24/10/2022, com fundamento
no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b",
número "6", e 225, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, a partir da data do óbito, a ser
calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º c/c o art. 24, parágrafos 1º ao 4º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 /11/2019.
DELANO GERALDO CAMARGOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.220, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA INCRA NO ESTADO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, DOU, de
11/10/2022, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da
União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000016719/2022-13, resolve:
Conceder pensão a Segismundo José do Nascimento, em razão do falecimento
de Sarah Neves dos Santos Nascimento, ocorrido em 06 de novembro de 2021, ex -
servidora aposentada no cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE nº 0724390, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no
artigo 215, combinado com os artigos 217, inciso I, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº. 13.135, de 17 de junho de 2015, a partir da data
do óbito, a ser calculada nos termos do artigo 23, caput e demais disposições legais da
Emenda Constitucional nº. 103/2019.
JOÃO BATISTA JORNADA DA JORNADA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 2.197, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE GOIÁS - SR(GO),
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura
Regimental
deste Instituto,
aprovada
pelo Decreto
nº
10.252,
de 20
de
fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.154428/2019-19,
resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(GO) Nº 2.737 de 31 de
outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de dezembro
de 2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria voluntária a ROSA RAMOS DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 720437, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Administração,
Classe S,
Padrão III,
para
considerá-la aposentada
com
fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12
de novembro
de
2019,
publicada no
DOU
do
dia 13
seguinte,
permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
ALEXANDRE RASMUSSEM ALVES
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