DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM-MD N° 5.508, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, o inciso I, parágrafo único, do art.
1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60080.000401/2022-62, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GM-MD nº 5.472, de 1º de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 3 de novembro de 2022, seção 2, página
6, que designou o General de Exército LAERTE DE SOUZA SANTOS, Chefe do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, para participar da IV Reunião Tripartite Colômbia, Brasil e
Peru, em Bogotá, Colômbia, no período de 8 a 12 de novembro de 2022.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.377/GC1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de exercerem os seguintes cargos, a contar de 27 de outubro de 2022:
Coronel 
Aviador
ANDRÉ 
FERNANDO 
ALBUQUERQUE 
BERGO
(Nr 
Ord
2828456/BANT) - Chefe do Estado-Maior da Primeira Força Aérea;
Coronel Aviador ALESSANDRO BARBOSA ARRAIS DE OLIVEIRA (Nr Ord
2600498/BASC) - Comandante da Ala 12; e
Coronel Aviador
LUCIANO ANTONIO MARCHIORATO DOBIGNIES
(Nr Ord
3051323/BASM) - Comandante da Ala 4.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.378/GC1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de exercerem, interinamente, os seguintes cargos, a contar de 27 de outubro
de 2022:
Coronel Intendente MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO (Nr Ord 1708953/CAE)
- Comandante da Segunda Força Aérea;
Coronel Aviador RENATO LEAL LEITE (Nr Ord 2827832/BAAN) - Comandante da
Ala 2; e
Coronel Aviador MARCELO ZAMPIER BUSSMANN (Nr Ord 2958759/BACO)
Comandante da Ala 3.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.379/GC1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
EXONERAR, por necessidade do serviço, o Suboficial SEM ALESSANDRO
BARRETO DE OLIVEIRA (Nr Ord 2411210) do cargo de Auxiliar do Adido Naval e
Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na Espanha, a partir de 22 de janeiro de 2023.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.380/GC1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
EXONERAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BMA MARCELO INOCENCIO
DA SILVA (Nr Ord 2481405) do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na Índia, a partir de 11 de fevereiro de 2023.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.381/GC1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, o disposto no Decreto
nº 72.021, de 28 de março de 1973, e o que consta do Processo nº 67050.014384/2022-
47 e Parecer nº 00230/2020/COJAER/CGU/AGU, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 1.290/GC1, de 30 de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 146, de 31 de julho de 2019, Seção 2, referente à designação do Major
Aviador RAPHAEL OSORIO DE OLIVEIRA (Nr Ord 3418006) para a função de Instrutor na
Academia Interamericana da Força Aérea (IAAFA), em San Antonio, Estados Unidos da
América, quanto ao término do trânsito de 25 de setembro de 2022 para 29 de setembro
de 2022.
Em consequência:
Seja alterado o período máximo de retribuição no exterior para 808 dias.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.382/GC1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no art. 19, alínea "b", da Lei nº
5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta no Processo nº 67281.010106/2022-05,
resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais Convocados da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS
1 - AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade em Ressarcimento de Preterição, a contar de 31
de agosto de 2022, a Aspirante a Oficial:
FIAMMA RODRIGUES DE SENA (Nr Ord 7428103/ES-AN).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.383/GC1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador LEANDRO
DA SILVA SOUZA (Nr Ord 3247163/PAMA-GL) para a função de Chefe da Representação do
Comando da Aeronáutica do Brasil na Itália, com sede em Roma, cumulativamente com a
função de Membro da Comissão Diretora do Programa AM-X, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
I - 27 de novembro de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 27 de dezembro de 2022 - início da instalação;
III - 6 de janeiro de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 13 de janeiro de 2023 - assunção da função;
V - 13 de janeiro de 2025 - passagem da função; e
VI - 11 de fevereiro de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes, e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 36-7, de 8 de novembro de 2018, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador JOÃO CARLOS DE MELO
NASCIMENTO (Nr Ord 3248003) da função de Chefe da Representação do Comando da
Aeronáutica do Brasil na Itália, e da função de Membro da Comissão Diretora do Programa
AM-X, a partir de 13 de janeiro de 2023.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.384/GC1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 81, inciso IV da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4
de julho de 2016 e o que consta do Processo nº 67420.015772/2022-90, resolve:
AGREGAR o Major-Brigadeiro Intendente MAURO FERNANDO COSTA MARRA
(Nr Ord 1679104/DIRAD) ao Quadro de Oficiais Intendentes do Corpo de Oficiais da Ativa
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.385/GC1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 1.119/GC1, de 8 de setembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 9 de setembro de 2022, e no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 171, de 12 de setembro de 2022, a designação dos
militares abaixo relacionados para exercerem, interinamente, os seguintes cargos:
Coronel Aviador RODRIGO GORETTI PIEDADE (Nr Ord 3052010/GABAER)
Comandante da Ala 9;
Tenente-Coronel Aviador MIGUEL ANGELO CORTES SALVIO JUNIOR (Nr Ord
3049540/COMPREP) - Comandante da Ala 1;
Tenente-Coronel Aviador FABIO FERREIRA SILVA (Nr Ord 3047520/PAMA GL) -
Comandante da Ala 11; e
Tenente-Coronel
Aviador
LAZARO
DE 
ANDRADE
STALLONE
(Nr
Ord
3048497/PAMA LS) - Comandante da Ala 8.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.386/GC1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 1.118/GC1, de 8 de setembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 9 de setembro de 2022, e no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 171, de 12 de setembro de 2022, a designação dos
militares abaixo relacionados para exercerem os seguintes cargos:
Coronel Aviador MAURÍCIO JOSÉ DE
OLIVEIRA CÔRTE REAL (Nr Ord
3051625/BAAN) - Comandante da Ala 7; e
Coronel Aviador MARCOS DE OLIVEIRA MACEDO (Nr Ord 3052052/BASC)
Comandante da Ala 6.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.387/GC1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no art. 19, alínea "b", da Lei nº
5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta no Processo nº 67530.006451/2022-57,
resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais Convocados da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS
1 - AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade em Ressarcimento de Preterição, a contar de 31
de agosto de 2022, a Aspirante a Oficial:
MANUELA SANTOS DE OLIVEIRA (Nr Ord 7436351/CIAAR).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.388/GC1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 1.234/GC1, de 7 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 10 de outubro de 2022, e no Boletim
do Comando da Aeronáutica nº 193, de 13 de outubro de 2022, a colocação do Coronel
Aviador MARCO AURELIO SOARES GARCIA (Nr Ord 2915030/COMPREP) à disposição do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço
naquele órgão.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.389/GC1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso
VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e
o que consta do processo nº 67000.009200/2022-12, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente
QOAp SJU TAMIRES MARIA BATISTA ANDRADE (Nr Ord 6744303/COMGEP) para
ser Oficial de seu Gabinete.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR