DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil JOAO ADELAR
DEFAVERI, matrícula SiapeCad nº 01220912, para exercer o encargo de Substituto do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Blumenau (SC), Código DAS-101.2, nos
períodos de 7/11/2022 a 14/11/2022 e 19/12/2022 a 23/12/2022, tendo em vista a
ausência do Delegado titular e estar vago o Cargo de Delegado-Adjunto.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 2.043, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do
Ministério da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria da Secretaria
Especial da
Receita Federal do
Brasil nº 224,
de 7
de fevereiro de
2019, e
considerando o que consta no e-Processo nº 10265.454336/2022-55, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALBERTO
GOMES DE FREITAS JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00064894, para exercer o encargo
de Substituto do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de Brasília
(DF), Código FCPE-101.2, no período
de 7/11/2022
a
11/11/2022, em
razão da ausência
simultânea do
Delegado titular e
de seu
substituto.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 2.044, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do
Ministério da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria da Secretaria
Especial da
Receita Federal do
Brasil nº 224,
de 7
de fevereiro de
2019, e
considerando o que consta no e-Processo nº 10265.451906/2022-55, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO MARTINS
BORGES, matrícula SiapeCad nº 01136169, para exercer o encargo de Substituto do
Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia (GO), Código DAS-
101.3, no período de 7/11/2022 a 11/11/2022, em razão de estar vago o cargo de
Delegado titular e da ausência do Delegado-Adjunto.
JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA
PORTARIA DRF/GOI Nº 56, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE CUIABÁ - MT, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 359 e 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor Paulo Martins
Borges, matrícula Siapecad 01136169, no período de 18 a 22 de setembro de 2022, até a
publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União.
DJALMA ALENCAR LUSTOSA SOBRINHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 129, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art.
364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério
da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em
vista o que consta no processo dossiê nº 13113.169709/2021-36, resolve:
Art. 1º Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSELY KAZUE
MARUBAYASHI, matrícula Siape nº 6148407 e matrícula Siapecad nº 1737, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 5 da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), Código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ROBERTO SANTEZO BAPTISTA
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A
SUBSECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS CORPORATIVOS,
DA
SECRETARIA
DO
TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN
nº 157, de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março
de 2019, resolve:
Nº 715 - Designar Zélia Maria de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 1437770, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
Chefe de Projeto I Gerência de Sistematização Contábil, da Coordenação-Geral de
Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE
103.1.
Nº 716 - Dispensar Rafael da Silva Assunção, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE n° 1659724, da Função Comissionada do Poder Executivo Chefe de
Projeto I Gerência de Sistematização Contábil, da Coordenação-Geral de Contabilidade
da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE 103.1.
Nº 717 - Dispensar Carmem Lucia Soares Leite, Assistente Técnico Administrativo,
Matrícula SIAPE n° 2133749, do encargo de Substituta Eventual do Chefe de Projeto I
Gerência de Sistematização Contábil, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União,
da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE 103.1.
Nº 718 - Designar Ana Valeria Santos Prado Mello, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE n° 1514296, para exercer o encargo de Substituta Ev e n t u a l
do Chefe de Projeto I Gerência de Sistematização Contábil, da Coordenação-Geral de
Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE 103.1,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Nº 142 - Dispensar, a partir do dia 07 de novembro de 2022, JOÃO HENRIQUE FABER DE
CASTRO SANTOS, matrícula Siape nº 172570-1, do cargo de Assistente Técnico, FCE 2.01,
da Subprocuradoria Jurídica 3 (GJU-3), da Procuradoria Federal Especializada (PFE), na sede
desta autarquia, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Agente Executivo.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Nº 143 - Designar DIVA DO NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo efetivo de Agente
Executivo, matrícula Siape nº 152002-9, para exercer o cargo de Assistente Técnico, FCE
2.01, na Subprocuradoria Jurídica 3 (GJU-3), da Procuradoria Federal Especializada (PFE), na
sede desta autarquia.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 436, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro
de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013,
8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e do que consta
no Processo nº 0052600.010252/2022-03, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a senhora MIQUELINA DA ROCHA LOBO, na condição
de cônjuge do ex-servidor OLAVO DE CASTRO LOBO FILHO, matrícula SIAPE nº 0448776,
aposentado no cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão
"NS-III" desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com vigência a contar de 19 de setembro de 2022, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 253, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.012310/2022-61, resolve:
Designar DIEGO COSTA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1040806, para, no
período de 05 a 13 de novembro de 2022, exercer o encargo de substituto de
"Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Protocolo de Madri e
Outros Tratados e Acordos Internacionais, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e
Indicações Geográficas, deste Instituto.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP N° 8.047, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na
Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR o servidor RODRIGO BOMFIM RODRIGUES PITTA, matrícula Siape nº
1818494, para a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Segurança da
Informação - COSIN, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação
- CGITI, código FCE 1.10, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP N° 8.048, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na
Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR a servidora JULIANA MAGALHAES DE MATTOS COELHO, matrícula
Siape nº 1818753, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da
Coordenação de Gestão e Inteligência de Dados - COGID, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, código FCE 1.10, dispensando-a da
função de substituta que ocupa atualmente.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 418, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ANA LÚCIA FERRAZ AMSTALDEN para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Formação Intensiva da
Diretoria de Educação Executiva desta Fundação, código FCE 1.13, nos casos de
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando GIOVANA
ROCHA VELOSO do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA

                            

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