DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 3.575 - Dispensar ANGELA MARIA PEREIRA GANDOLFI, CPF nº 211.468.101-72, da
atribuição de substituto de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Acompanhamento e
Supervisão Técnica, do(a) Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.6, desta Fundação,
a partir de 03/10/2022.
N° 3.576 - Dispensar, ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS, CPF nº 843.201.411-72, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Geodésia e Cartografia, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.577 - Dispensar, LUCAS COELHO SOBRINHO, CPF nº 125.272.623-68, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Geodésia e Cartografia, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.578 - Dispensar, DIOBERTO CARVALHO ARANTES, CPF nº 166.289.771-53, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Geodésia e Cartografia, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.580 - Dispensar, ALFA FONSECA AMBROSIO, CPF nº 027.200.661-09, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.589 - Dispensar, a pedido, RENATA BAETA LOURENCO, CPF nº 076.496.007-50, da
função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor de Apoio
Parlamentar, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.3, desta
Fundação.
N° 3.590 - Designar FERNANDEZ KENJI INAZAWA, CPF nº 561.342.661-91, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor de Apoio
Parlamentar, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.3, desta
Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Autorizo o afastamento do país do servidor CIMAR AZEREDO PEREIRA,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para
participar da Missão de Observação Internacional do Censo do Paraguai 2022, promovida
pelo Instituto de Estatística do Paraguai - INE e Fundo de População das Nações Unidas -
UNFPA, que será realizada em Assunção, no Paraguai, no período de 08/11/2022 a
10/11/2022, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. (Processo nº
0001787.00000409/2022-22).
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
Presidente da Fundação
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CRH n° 2808, de 01/11/2022, publicada na página 16, Seção 2, do
D.O.U. n° 208 de 03/11/2022, que alterou Pensão de ADRYON FERREIRA DOS SANTOS,
beneficiário do ex-servidor, FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS DIAS, matricula nº 767488,
onde se lê: "para Pensão, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de
1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso IV, alínea "b", Art. 218 e Art. 222, inciso
III, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015
e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019", leia-se: "para Pensão, com fundamento
no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217,
inciso IV, alínea "d", Art. 218 e Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com as redações
dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019".
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 318, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
XX469XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento,
Gestão
Estratégica
e
Orçamento
-
CGPGO, código
FCE
1.13,
da
Diretoria
de
Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 831, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de
2020, resolve:
DESIGNAR ROSSANA MALTA DE SOUZA GUSMÃO, Matrícula Siape nº 1585420,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código
FCPE-101.4, da Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos da Consultoria Jurídica junto
a este Ministério.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 793, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO,
em
observância ao disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 1º e 2º da Portaria
MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, ANDREIA DA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE nº
3214925, do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral
de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social da Diretoria de
Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério - SERES-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.005268/2022-61, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
MARCELO LOPES DA PONTE, Presidente do FNDE, para participar da LXI Reunião
de Ministros de Educação do MERCOSUL, que será realizada no Uruguai, de 15 a 17 de
novembro de 2022, trânsito incluso, com ônus para FNDE/MEC (diárias).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.031393/2022-12, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
JAQUELINE PINHEIRO SCHULTZ, Coordenadora Geral, para participar da Feira
Internacional de Ensino Superior Argentina que será realizada na Argentina, no período de
14 a 20 de novembro de 2022, trânsito incluso, com ônus para SESu/MEC (diárias e
passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 205, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.031435/2022-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à IRACEMA COSTA DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0043717, ocupante do
cargo de Técnico em Comunicação Social, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, falecido em inatividade, em 04/10/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/10/2022, data
do óbito.
SIMONE GAMA ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 395, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial 106, de 16/01/2019,
publicada no DOU de 17/01/2019 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial n 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de
09/04/2009, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor público
federal FRANCISCO ALVES DE SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1067070, ocupante do
cargo de Porteiro, código 701458, classe C, nível 416, com fundamento legal no Artigo 10,
§ 1°, inciso II da EC n° 103/2019. (Processo nº 23121.009149/2021-16).
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 106, de 16/01/2019,
publicada no DOU de 17/01/2019 e da competência subdelegada pela MEC nº 316 de
27/03/2015, publicada no DOU de 30 subsequente, resolve:
Nº 396 - Dispensar a pedido DANIEL CESAR AZEVEDO BARBOZA, matrícula SIAPE nº
2174647, da função de Coordenador, código FG-1, como Coordenador de Tutoria, do
Núcleo de Educação Online, do Departamento de Ensino Superior - DESU, a contar de
01/11/2022.
Nº 397 - Designar FELIPE PIÑEIRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1735320, para exercer
a função de Coordenador, código FG-1, como Coordenador de Tutoria, do Núcleo de
Educação Online, do Departamento de Ensino Superior - DESU, a contar de 01/11/2022.
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 634, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 16, inciso IX do Decreto nº 10.195 de 30 de
dezembro de 2019, e considerando o disposto na Portaria MEC nº 314, de 2 de maio de 2022 e no
Edital Setec nº 48/2022, bem como nos autos do processo nº 23000.024533/2022-04, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão de Coordenação da Avaliação de Pedidos de Autorização de
Oferta de Cursos Técnicos encaminhados por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes.
Art. 2º A Comissão terá as seguintes atribuições:
I - coordenar a avaliação dos pedidos protocolados no Sistec entre 1º de junho e 15 de
julho de 2022; e
II - coordenar a avaliação dos possíveis pedidos de reconsideração e de recursos
apresentados pelas instituições em razão de indeferimento;
§ 1º A Secretaria Executiva da Comissão será exercida pela Diretoria de Políticas e
Regulação da Educação Profissional e Tecnológica - DPR da Setec/MEC.
§2º As reuniões da Comissão ocorrerão via webconferência, quinzenalmente, e por
convocação de sua Coordenação.
§ 3º Eventuais reuniões extraordinárias serão convocadas pela Coordenação da
Comissão, com antecedência mínima de dois dias.
Art. 3º Ficam designados como membros da Comissão os seguintes especialistas:
I - Flavius da Luz e Gorgônio (Siape 1687186), que a coordenará;
II - João Bosco de Souza Junior (Siape 2672773);
III - Lício Valério Lima Vieira (Siape 1045143); e
IV - Rodrigo Gallotti Lima (Siape 1806578).
Parágrafo único. O Membro especialista de que trata este artigo poderá solicitar
desligamento da comissão, o qual poderá ser substituído, a qualquer tempo, mediante convite de
outro especialista pela Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica
(DPR/Setec).
Art. 4º A Comissão terá prazo até 31 de maio de 2023, para realizar as atividades e
apresentar relatório conclusivo à Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e
Tecnológica (DPR/Setec).
Parágrafo único. O prazo de que trata o caput poderá ser prorrogado por mais trinta
dias, por decisão do Secretário de Educação Profissional Tecnológica.
Art. 5º. Fica revogada a Portaria DPR/Setec nº 604, de 2 de agosto de 2022.
Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TOMÁS DIAS SANT'ANA

                            

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