DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.356 Processo nº 23243.007140/2022-75 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) PHILIPPE DE
FARIA CORRÊA GREY, matrícula Siape nº
2132247, ocupante do Cargo Técnico-
Administrativo em Educação - Auditor, para exercer a função de Auditor Chefe Substituto,
código da função - CD 0004, do Instituto Federal Farroupilha, no período de 22 de outubro
de 2022 a 04 de novembro de 2022, tendo em vista férias do titular.
Nº 1.357 Processo nº 23227.002729/2022-85 Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com
ônus limitado, do(a) servidor(a) RAFAEL BALDIATI PARIZI, matrícula Siape nº 2972483,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja, no período de
08 de novembro 2022 a 27 de fevereiro 2023, para condução e participação em Pesquisa
de Doutorado Sanduíche no Hasso-Plattner Institute of Desisn Thinking, localizado na
Universidade de Postdam/Potsdam-Berlin na Alemanha, sob orientação do prof. Falk
Uebernickel.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 1.358 Processo nº 23243.006919/2022-73 Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com
ônus limitado, do(a) servidor(a) CAROLINE LEUCHTENBERGER, matrícula Siape nº 1632564,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi, no período de
13 de novembro de 2022 a 19 de novembro de 2022, para participação como palestrante
e membro da comissão organizadora no II Workshop Internacional de Ariranhas, na cidade
de Ituzaningó - Argentina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 1.359 Processo nº 23719.002008/2022-33 Art. 1º Conceder a licença para tratar de
interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a
contar de 07 de novembro de 2022, para servidora ÂNGELA PAWLOWSKI, matrícula Siape
nº 2115464, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 861-REIT/IFFLU, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
18/2022
-
DESCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23321.001157.2022-49, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MANILDO MARCIAO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
1673877, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Diretor de
Educação Superior Substituto, do referido campus, código CD-4.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS DA SILVEIRA PUGIRA, Matrícula SIAPE
2270232, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer no Campus Cabo Frio, a função de Diretor de
Educação Superior Substituto, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos
legais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 877-REIT/IFFLU, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de
Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de
02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria
de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º
da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de
2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021; - O requerimento do servidor Hugo
Reis Rocha e a anuência Diretor Geral do Campus Campos Centro, constante no Processo
nº 23318.006076.2022-94, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares ao servidor
HUGO REIS ROCHA, Matrícula SIAPE 1506751, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste IFFluminense, no Campus
Campos Centro, no período de 3 anos, a contar de 07/11/2022, com fundamento no artigo
91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.591/REI/IFGOIANO, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.001219/2022-41, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor CICERO JOSE DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1863880, SIAPECAD nº
01643270, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Coord Curso
Bacharelado Agronomia do Campus Morrinhos, da função de Coordenador do Curso
Superior de Agronomia, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bacharelado Agronomia do Campus
Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de novembro de 2022.
ELIAS DE PAPADA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.598/REI/IFGOIANO, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.001219/2022-41, resolve
Art. 1º Designar o servidor ELLIEZER DE ALMEIDA MELO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2125927, SIAPECAD nº
01906385, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, para exercer a função Coordenador do
Curso Superior de Agronomia, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bacharelado Agronomia do
Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.592/REI/IFGOIANO, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001482/2022-89, resolve
Art. 1º Exonerar o servidor ANDERSON SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2264849, SIAPECAD nº 02032304, lotado(a) no(a) Campus
Urutai, do encargo de substituto de Diretor de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, CD -
03, do(a) Dir.Pós-Grad. Pesquisa e Inovação do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de 03 de novembro de
2022.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.593/REI/IFGOIANO, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001482/2022-89, resolve
Art. 1º Nomear o servidor DANIEL DE JESUS MARCAL, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1442076, SIAPECAD nº 01209857, lotado(a) no(a)
Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord.Regis.Escolares Pós-Graduação do Campus
Urutai, para substituir cargo de Diretor de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, CD - 03,
do(a) Dir.Pós-Grad. Pesquisa e Inovação do Campus Urutai, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.594/REI/IFGOIANO, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001482/2022-89, resolve
Art. 1º Exonerar o servidor DANIEL DE JESUS MARCAL, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1442076, SIAPECAD nº 01209857, lotado(a) no(a)
Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord.Regis.Escolares Pós-Graduação do Campus
Urutai, do encargo de substituto de Gerente de Pesquisa, CD - 04, do(a) Gerência de
Pesquisa do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de 03 de novembro de
2022.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.595/REI/IFGOIANO, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001482/2022-89, resolve
Art. 1º Nomear a servidora PATRICIA GONCALVES DE JESUS, ocupante do cargo
de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1016565, SIAPECAD nº 01795769, lotado(a) no(a)
Campus Urutai, para substituir cargo de Gerente de Pesquisa, CD - 04, do(a) Gerência de
Pesquisa do Campus Urutai, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.860 - REITORIA/IFG, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.003914/2022-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
IRENE LACERDA RAMOS, SIAPE nº 1037576, ocupante do cargo de Psicóloga-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, do quadro permanente do IFG, com fundamento no art.
4º, § 6º, I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, de código 0209080.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 5.300/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.046612/2022-55, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4.634 de 23.09.2022, publicada no DOU de
26.09.2022, seção 2, página 28, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato
(a) Firmo de Jesus Soares Mendes, para o cargo de Técnico Laboratório/Área: Informática,
Campus Viana.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.310/2022, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas obrigações legais; e, Considerando o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a
solicitação constante no processo nº 23249.046595/2022-56, resolve:
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