DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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25
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Alterar a Portaria nº2.145/2022 de 04 de maio de 2022 que trata dos
Substitutos (as) Oficiais do (a) Pró - Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis, Código: CD-
02, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
.
Maron Stanley Silva Oliveira
Gomes
Pró-Reitor 
de
Ensino e Assuntos
Estudantis (CD-02)
Márcia 
Andréa
Araújo
Santos
2252298
.
Thays Cristina Rocha
3066917
.
Simone Costa Andrade dos
Santos
1796182
.
Maristhela
Rodrigues
da
Silva
1012567
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.317/2022, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas obrigações legais; e, considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 1.387/1995 e nos
artigos 18 e 19 do Decreto 9.991/2019 e a solicitação constante no Processo nº
23249.036743/2022-24, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Denyse Pontes Nunes, Técnico em
Assuntos Educacionais do (a) Campus Timon, para, em Porto/Portugal, no período de
04.11.2022 a 19.12.2022, participar do Curso Alfabetização Baseada na Ciência - ABC, com
ônus limitado para este Instituto Federal, contemplado através do Edital CAPES nº.
17/2022.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.337/2022, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0240462.00000034/2022-51, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Berto de Tacio Pereira Gomes, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, o cargo de Diretor da Diretoria de Administração (CD-03) do (a) Reitoria,
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.338/2022, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0240462.00000034/2022-51, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Danilo Lima da Guia, Engenheiro-Area, do cargo de
Chefe do Departamento de Infraestrutura (CD-04) do (a) Reitoria, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.339/2022, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0240462.00000034/2022-51, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a)
Walterney Rodrigues Pereira, Tecnico De
Laboratorio Area, da Função de Chefe do Núcleo de Projetos (FG-02) do (a) Reitoria, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.340/2022, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0240462.00000034/2022-51, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Danilo Lima da Guia, Engenheiro-Area, para exercer o
cargo de Diretor da Diretoria de Administração (CD-03) do (a) Reitoria, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.342/2022, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0240462.00000034/2022-51, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Walterney Rodrigues Pereira, Tecnico De Laboratorio
Area, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Infraestrutura (CD-04) do (a)
Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.344/2022, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0240462.00000034/2022-51, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Emmanuelle Cristine Rocha Guimaraes, Arquiteto E
Urbanista, para desempenhar a Função de Chefe do Núcleo de Projetos (FG-02) do (a)
Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.868, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23196.001585.2022-54; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA RIBEIRÃO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
3064675, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, da
função comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Ciências da
Natureza, código FCC.
Art. 2º Exonerar o servidor CARLOS GRACIOLI NETO, matrícula SIAPE nº
1877941, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, do
cargo de Chefe de Departamento de Ensino, código CD 04.
Art. 3º Nomear a servidora JULIANA RIBEIRÃO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
3064675, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, para
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ensino, código CD 04.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.871, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23748.001886.2022-94; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GEOVANE CARLOS SANTOS PAGANI,
matrícula SIAPE nº 2402207, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do Leste, da função
gratificada de Coordenador Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01.
Art. 2º Designar a servidora AURYA DAYANNY DIAS DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1175768, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do Leste, para exercer a função
gratificada de Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.878, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23195.000978.2022-51; resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO GONCALVES FEITOSA, matrícula SIAPE nº
3307351, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Juína, para exercer a
função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia, código
FC C .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve
Nº 1.286 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 222/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
09 de março de 2022.
Art. 2° Desligar a servidora Diana Kelly Dias Paleo, SIAPE nº 2138305, ocupante
do cargo efetivo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, da função de Coordenadora
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS,
Campus Campo Grande, código FG-1.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.294 - Art. 1° Designar a servidora Leticia de Arruda Dias Finotti, SIAPE nº 2152249,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para exercer a função de Coordenadora do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, Campus
Campo Grande, código FG-1.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA Nº 59, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 182, de
12/02/2020, publicada no DOU de 13/02/2020, Seção 2, pág. 26, retificada pela Portaria IFMG
nº 514, de 05/05/2020, publicada no DOU de 06/05/2020, Seção 2, pág. 19 e, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no
DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de
27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Júlio César de Souza, ocupante do cargo de Pedagogo,
Matrícula SIAPE nº 2390576, da função de Diretor Substituto da Diretoria de Ensino do IFMG
Campus Avançado Ipatinga, Função Gratificada - código CD-04.
Art. 2º DESIGNAR o servidor Gustavo Rafael de Souza Reis,
ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1979671, para a função
de Diretor Substituto da Diretoria de Ensino do IFMG Campus Avançado Ipatinga, código CD-
04.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES