DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110700031
31
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria n° 940/2006, publicada no DOU de 23 de junho de 2006, que
aposentou ELIAS SANTOS MARINHO DA SILVA, tendo em vista enquadramento em
desacordo com a legislação vigente:
Onde se lê: "Artigo 40, Inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, combinado
com o artigo 6° da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro 2003".
Leia-se: "Artigo 2º, Inciso I, II e III, com redutor de 5%, combinado com o artigo
3º, da Emenda Constitucional n.º 41, de 31 de dezembro 2003".
Processo nº 23066.003620/2006-37
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 2.992, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, com amparo legal
no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005, a(o) servidor(a) abaixo
identificado(a):
Servidor(a): ONIREVES MONTEIRO DE CASTRO
Matrícula Siape: 1030016
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe: E - Titular
Lotação: Unidade Acadêmica de Letras - CFP
Código de Vaga: 261666
processo nº 23096.078554/2022-10
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 2.996, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, com amparo legal
no Art. 6º, incisos I, II, III, IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado os artigos
1º e 2º da Lei Complementar 152/2015, a(o) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS
Matrícula Siape: 0566598
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe: Auxiliar, Nivel: II.
Lotação: Unidade Acadêmica de Medicina - CCBS
Código de Vaga: 261522
processo nº 23096.078506/2022-21
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), ,
resolve:
Nº 3.001 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A (Especialização)
- Auxiliar - nível I, T-40, o(a) sr(a). SUZI ALVES MONTIEL, junto a Unidade Acadêmica de
Educação do Centro de Formação de Professores, Campus - Cajazeiras, desta Universidade,
durante o período de 06/10/2022 a 05/04/2023, (contrato nº 91/2022). (processo nº
23096.059485/2022-45)
Nº 3.002 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). CARLOS ALBERTO XIMENES CARNEIRO DA CUNHA ,
junto a Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades,
Campus - Campina Grande, desta Universidade, durante o período de 27/10/2022 a
30/09/2023 (Contrato Nº 92/2022). (processo nº 23096.074570/2022-33)
Nº 3.006 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por ODAIR JOSE
PEREIRA DE NEGREIROS, matrícula SIAPE nº 3048795, código de vaga nº 256170, com
lotação na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Formação de Professores desta
Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art.
33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência retroativa a 05 de outubro de 2022. (processo
nº 23096.074210/2022-31)
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.908, de 26 de outubro de 2022,
publicada no DOU em 31 de outubro de 2022, seção 02, pag: 51, conforme parecer SEI nº
165/2022/DCP-CLN-SRH/CLN-SRH.
Nº 3.007 - Autorizar o afastamento de curtíssima para realização de estágio no Centre
d'Approches Vivantes des Langues et des Médias (CAVILAM), no curso Enseigner le FLE
aujourd'hui: culture, société et nouvelles tendances, em Vichy - França, durante o período
de 05 e 16 de dezembro de 2022, com ônus para a Embaixada da França no Brasil, sem
prejuízos
de seus
vencimentos
e vantagens
do
cargo,
do(a) servidor(a)
abaixo
identificado(a):
Servidor(a): LINO DIAS CORREIA NETO
Matrícula SIAPE: 1778341
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades
processo nº 23096.077545/2022-10
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 1.844, de 20/06/22, publicada no DOU de 21/06/2022,
seção 2, página 32, onde se lê: "para realizar Estágio Pós-Doutoral Universidade
de Granada - Espanha"; leia - se: "para realizar Estágio Pós-Doutoral na
Universidade do Porto, Portugal" (processo nº 23096.035333/2022-57)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 627, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o
disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Art. 1º Exonerar SERGIO SILVA IDALINO, Matrícula nº 2701125/SIAPE, Assistente
em Administração, da função de Assessor para Assuntos Estratégicos e Institucionais, da
Universidade Federal de Catalão, CD3.
Art. 2º Nomear SERGIO SILVA IDALINO, Matrícula nº 2295656/SIAPE, Assistente
em Administração, para o cargo de Prefeito Universitário, da Universidade Federal de
Catalão, CD3.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.060530/2022-01).
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.232, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais (art. 141 da Lei nº 8.112 c/c art. 1º da Portaria nº 555, de 29 de julho de 2022),
estatutárias (art. 25, alínea "i") e regimentais (art. 31), com espeque nas conclusões do
relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23067.053739/2019-
63, nomeada pela Portaria nº 4746/PROGEP/UFC, de 02 de setembro de 2019, e
considerando a decisão judicial e o parecer de força executória, da AGU, resolve:
CASSAR A APOSENTADORIA de LAUDEMIRO RABELO DE SOUZA E MORAES,
servidor aposentado do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará, então
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula no SIAPE nº 0293594,
com fundamento nos art. 127, inciso IV, art. 132, inciso XII da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 927, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.095770/2022-67, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VERA LUCIA SANTA CLARA, SIAPE 296991,
Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 929 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de ANDRÉ DA COSTA ARROYO para o cargo de Administrador, pela Portaria de
Pessoal nº 842/2022-R, publicada no DOU em 04/10/2022, seção 2, pág. 29.(Processo
digital nº 23068.094757/2022-91)
Nº 935 - Exonerar, a pedido, LIVIA TEMPORIM FERRON, matrícula SIAPE nº 2259069,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, em exercício no(a) Seção de Controle de
Orçamento e Finanças - SCOF/CAF/SCF/PROAD, a partir de 11/11/2022, com fundamento
no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.101214/2022-37)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 933 - NOMEAR em caráter efetivo FELIPPE TOSE LOPES, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital nº 31/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022, de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla
Concorrência, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0229341.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU(Processo digital nº 23068.102414/2022-15)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
SIDINEI ZWICK RADONS, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1789866,
para participar de viagem de estudos ao Parque Nacional de Iberá, na Província de
Corrientes, em Ituzaingó - Argentina, junto com alunos do PPGATS, no período de
18/11/2022 a 19/11/2022, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.033599/2022-81.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº
91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
LIZIARA DA COSTA CABRERA, Professora do Magistério Superior, Siape
nº 1526408, para participar de viagem de estudos ao Parque Nacional de Iberá,
na Província de Corrientes, em Ituzaingó - Argentina, junto com alunos do
PPGATS, no período de 18/11/2022 a 19/11/2022, com ônus limitado UFFS,
Processo Nº 23205.033771/2022-04.
MARCELO RECKTENVALD
Fechar