DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 499, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº
12.677/2012, o Inciso II do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990, o Art. 26 da Resolução nº
8/2014/Cosuen, e o que consta no processo nº 23422.023494/2022-69, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUIZA ARAUJO DAMBORIARENA, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 1832507, para exercer a função de Vice-Coordenadora Pro
Tempore do Curso de Administração Pública e Políticas Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.773, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA/SEI Nº 1735, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 referente
ao afastamento da servidora Docente CARINA BERTA MOLJO, Matrícula SIAPE nº 1511144,
lotada na Faculdade de Serviço Social, nos seguintes termos: onde se lê "com ônus (diárias)
para esta IFES", leia-se "com ônus limitado para esta IFES e ônus (diárias) para a FADEPE",
conforme consta do processo nº 23071.936799/2022-50.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.774, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA/SEI Nº 1710, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 referente
ao afastamento da servidora Docente ELIZETE MARIA MENEGAT, Matrícula SIAPE nº 2227265,
lotada na Faculdade de Serviço Social, nos seguintes termos: onde se lê "com ônus (diárias)
para esta IFES", leia-se "com ônus limitado para esta IFES e ônus (diárias) para a FADEPE",
conforme consta do processo nº 23071.937953/2022-19.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.775, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA/SEI Nº 1736, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 referente
ao afastamento do servidor Docente MARCO JOSÉ DE OLIVEIRA DUARTE, Matrícula SIAPE
nº 3003939, lotado na Faculdade de Serviço Social, nos seguintes termos: onde se lê "com
ônus (diárias) para esta IFES", leia-se "com ônus limitado para esta IFES e ônus (diárias)
para a FADEPE", conforme consta do processo nº 23071.936781/2022-58.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.790, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente LUCIA ALVES DE OLIVEIRA
FRAGA, Matrícula SIAPE nº 2039573, lotada na Departamento de Ciências Básicas da Vida-
ICB/GV, para participar do 21st International Leprosy Congress, pela International Leprosy
Association em Hyderabad/Índia, no período de 06/11/2022 a 14/11/2022, incluindo o
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.940042/2022-61.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.805, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.007415/2019-94;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder reversão de aposentadoria à servidora MARGARETE FERRARI
COSTA, matrícula SIAPE nº. 1434513, no cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D,
Padrão 106, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, de acordo
com o disposto no Art. 2º, Inciso I, do Decreto nº.3.644, de 30 de outubro de 2000, código
de vaga nº.0678488.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de
outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24
de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Paulo Eduardo Ribeiro
Marchiori, matrícula nº 2109196, Professor Adjunto do Quadro Permanente, lotado no
Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Naturais da UFLA, para participar do evento
"Semana de Internacionalização" da Universidad de La Frontera (Chile) e ministrar palestra
relacionada às pesquisas desenvolvidas no Programa de Pós-graduação em Fisiologia Vegetal,
bem como participar de reuniões com autoridades da Universidad de La Frontera - UFRO, com
intuito de estabelecer convênios de dupla-titulação entre o PPGFV/UFLA e o Programa de
Doctorado en Ciencias Mención Biología Celular y Molecular Aplicada/UFRO. O afastamento
ocorrerá no período de 19 a 26 de novembro de 2022, em Temuco/Chile, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 907, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Junior Cesar Avanzi,
matrícula nº 2102863, Professor Adjunto do Quadro Permanente, lotado no Departamento
de Ciências dos Solos da Escola de Ciências Agrárias da UFLA, para participar de colheita de
algodão e milho em campos demonstrativos, como de atividade do projeto de extensão
"Cotton Solos - Preservação do potencial produtivo das zonas produtoras de algodão no
Mali", a fim de fortalecer as capacidades da equipe de supervisão e dos produtores quanto
aos aspectos voltados ao manejo de solos; a ser realizado no período de 18 a 27 de
novembro de 2022 (inclusive trânsito), em Mali/África, com ônus limitado, conforme
processo 23090.035315/2022-25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 908, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Lopes, matrícula
nº 1872152, Professor Adjunto do Quadro Permanente, lotado no Departamento de
Ciências dos Solos da Escola de Ciências Agrárias da UFLA, para participar de colheita de
algodão e milho em campos demonstrativos, como de atividade do projeto de extensão
"Cotton Solos - Preservação do potencial produtivo das zonas produtoras de algodão no
Mali", a fim de fortalecer as capacidades da equipe de supervisão e dos produtores quanto
aos aspectos voltados ao manejo de solos; a ser realizado no período de 18 a 27 de
novembro de 2022 (inclusive trânsito), em Mali/África, com ônus limitado, conforme
processo 23090.035272/2022-88.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 909, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Roberto Guimarães
Guilherme, matrícula nº 140498, Professor Titular do Quadro Permanente, lotado no
Departamento de Ciências dos Solos da Escola de Ciências Agrárias da UFLA, para participar
de colheita de algodão e milho em campos demonstrativos, como de atividade do projeto
de extensão "Cotton Solos - Preservação do potencial produtivo das zonas produtoras de
algodão no Mali", a fim de fortalecer as capacidades da equipe de supervisão e dos
produtores quanto aos aspectos voltados ao manejo de solos; a ser realizado no período
de 18 a 27 de novembro de 2022 (inclusive trânsito), em Mali/África, com ônus limitado,
conforme processo 23090.035334/2022-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 910, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marx Leandro Naves Silva,
matrícula nº 140678, Professor Titular do Quadro Permanente, lotado no Departamento de
Ciências dos Solos da Escola de Ciências Agrárias da UFLA, para participar de colheita de
algodão e milho em campos demonstrativos, como de atividade do projeto de extensão
"Cotton Solos - Preservação do potencial produtivo das zonas produtoras de algodão no
Mali", a fim de fortalecer as capacidades da equipe de supervisão e dos produtores quanto
aos aspectos voltados ao manejo de solos; a ser realizado no período de 18 a 27 de
novembro de 2022 (inclusive trânsito), em Mali/África, com ônus limitado, conforme
processo 23090.035436/2022-77.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 914, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 190, de 24 de outubro de
2022, da Escola de Engenharia da UFLA (EENG/UFLA), resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Adriano Viana Ensinas, matrícula nº 1438836, da
função de Coordenador pro tempore da Área Básica de Ingresso - ABI Engenharia,
vinculada à Escola de Engenharia, bem como da Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Fica revogada a Portara nº 1.593, de 25 de novembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 916, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe confere o inciso IV do
art.101 do Regimento Geral da UFLA, considerando o Memorando Eletrônico nº
190/2022 da Escola de Engenharia, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Adriano Viana Ensinas, matrícula nº
1438836, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência, Tecnologia e Inovação - BICT, vinculado
à Escola de Engenharia da UFLA, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR