DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
DÉBORA LEITZKE BETEMPS, Professora do Magistério Superior, Siape nº
1929652, para participar de viagem de estudos ao Parque Nacional de Iberá, na Província
de Corrientes, em Corrientes/Argentina, junto com alunos do PPGATS, no período de
18/11/2022 a 20/11/2022, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.033650/2022-54.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.548 - Designar VERSANNA CARVALHO LIMA, Matrícula nº 3009006/SIAPE, Jornalista,
para substituir o Secretário de Comunicação da UFG, CD-4, em virtude das férias
regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 09 a 18/11/2022.
(Processo nº 23070.059043/2022-97)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.551 - Autorizar o afastamento do País a CINTIA SILVA MINAFRA E REZENDE, Matrícula
nº 2526623/SIAPE, Professor Associado, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia, para
participar de missão de trabalho, nas cidades de Lisboa/Portugal e Lyon, Maisons-Alfort e
Saint Nom La Bretèche/França, no período de 22 a 30/11/2022, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do
Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.056952/2022-73)
Nº 4.556 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2884, publicada no D.O.U. em 08/08/2022,
retificada pela portaria 4178, publicada no D.O.U. em 14/10/2022, que autorizou o
afastamento do País a SEBASTIAO ELIAS MILANI, Matrícula nº 1414193/SIAPE, Professor
Associado, lotado na Faculdade de Letras, para participar de Missão especial chamada
visita técnica, na cidade de Luanda/Angola, no período de 08/10/2022 a 18/10/2022.
(Processo nº 23070.031024/2022-04)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.591 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV,
Padrão 405, ocupado por CAIO CESAR SPERLING, Matrícula nº 2265166/SIAPE, lotado no
Gabinete da Reitoria, a contar de 28/10/2022. (Processo nº 23070.058027/2022-87)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.593 - Autorizar o afastamento do País a ORIZON PEREIRA FERREIRA, Matrícula nº
300549/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para
participar de Visita acadêmica a Deakin University, na cidade de Melbourne/Australia, no
período de 09 a 27/11/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e
ônus para Deakin University, Australia, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.058786/2022-40)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.598 - Exonerar, a pedido, RODRIGO BARBOSA TAVARES, Matrícula nº 3303265/SIAPE,
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 101, lotado no Instituto de Informática, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90,
tornando a medida efetiva a partir de 03/11/2022. (Processo nº 23070.059784/2022-78)
Nº 4.601 - Tornar sem efeito a nomeação de SUELI DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA, efetuada
pela Portaria nº 4312, publicada no D.O.U. de 19/10/2022, seção 2, página 29, para o
cargo de Assistente em Administração - Aparecida de Goiânia, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologia, em
virtude da sua desistência. (Processo nº 23070.003661/2018-04)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
resolve:
Nº 4.603 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RAFAELLA RIBEIRO DE AGUIAR, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 215, publicado no D.O.U. de 05/07/2018, para provimento do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente da exoneração de Brunno Maodini Rodrigues, conforme Portaria nº 3900,
publicada no D.O.U. de 28/09/2022, código nº 300850. (Processos nº 23070.003661/2018-
04 e 23070.047924/2021-84)
Nº 4.605 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RAPHAEL DIONÍSIO VITORETTE, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 217, publicado no D.O.U. de 05/07/2018, para provimento do cargo de
Enfermeiro, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente
da exoneração de Anna Paula Alves da Silva Almeida, conforme Portaria nº 4422, publicada
no D.O.U. de 31/10/2022, código nº 230184. (Processos nº 23070.003661/2018-04 e
23070.047924/2021-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.607 - Art. 1º Nomear EDWARD MADUREIRA BRASIL, Matrícula nº 1127293/SIAPE,
Professor Titular, lotado na Escola de Agronomia, para exercer o cargo de Assessor Especial
do Gabinete da Reitoria, CD-2, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.059828/2022-60)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.611 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III,
Padrão 303, ocupado por DOUGLAS FRANCO NOLETO, Matrícula nº 3072848/SIAPE, lotado
na Gabinete da Reitoria, a contar de 28/10/2022, por posse em outro cargo inacumulável.
(Processo nº 23070.043641/2022-44)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.612 - Autorizar o afastamento do País a FILIPE ALTOE TEMPORIM, Matrícula nº
3300930/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para
participar de missão de trabalho, na cidade de Puerto Vallemí/Paraguai, no período de 01
a 14/12/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o
art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.058584/2022-06)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.613 - Rescindir, a pedido, o contrato de LIS FURLANI BLANCO, Matrícula nº
3249121/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de quarenta horas semanais,
lotada na Faculdade de Ciências Sociais, tornando a medida efetiva a partir de 06/11/2022.
(Processo nº 23070.056823/2022-85)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 4.619 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, RITA DE
CASSIA RODRIGUES DEL BIANCO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
66, publicado no D.O.U. de 27/09/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Educação, Área/Disciplina: Didática e Estágio Supervisionado da
Educação Infantil e Séries Iniciais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº 23070.039289/2021-
61)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.636 - Art. 1º Dispensar, a pedido, LORRAN DAMASCENO ALVES, Matrícula nº
3207102/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo da
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1.
Art. 2º Designar FABRICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERNANDES, Matrícula nº
2262896/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador
Administrativo da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.059381/2022-29)
Nº 4.637 - Art. 1º Dispensar, a pedido, EDWARD HUMBERTO GUIMARAES JUNIOR,
Matrícula nº 2406950/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador do Curso de
Administração da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas,
FCC, a contar de 31/10/2022.
Art. 2º Designar SERGIO HENRIQUE BARROCA COSTA, Matrícula nº 1545613/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração da
Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, FCC.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação vigorarão, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois
anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.060053/2022-75)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 496, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.022135/2022-96, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIA
DAS GRAÇAS CLEOPHAS PORTO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1832774, para
participação no XI Congresso Iberoamericano de Educación Científica - CIEDUC 2022, no
período de 26 de novembro a 04 de dezembro de 2022, em Antigua Guatemala,
Guatemala.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 497, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, e
o processo nº 23422.023427/2022-35, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FRANCIELIE MORRETTI, Técnica em Assuntos
Educacionais, SIAPE 2311572, para exercer a função de Chefe do Departamento de Apoio
Acadêmico ao Aluno, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 498, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta
no processo nº
23422.023494/2022-69, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA ALEJANDRA NICOLAS, Professora
do Magistério Superior, SIAPE 2195845, da Vice-Coordenação do Curso de Administração
Pública e Políticas Públicas, designada pela Portaria nº 01/2021/GR, publicada no DOU nº
05, de 08 de janeiro de 2021, s.2, p.24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
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